DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº179 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANT. VALOR TOTAL Ester de Oliveira Lima Assessor Técnico 3000020-X 15,87 21 333,27 Erivaldo Vieira Dantas Neto Assessor de Comunicação 3000029-3 15,87 21 333,27 Francisca Antônia Magalhães Benedito Telefonista 3001921-0 15,87 21 333,27 Francisco de Assis B. de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 3001871-0 15,87 21 333,27 Francisco Paulo Souza de Aquino Orientador de Célula 3000038-2 15,87 21 333,27 Gabriel Maia de Andrade Junior Coordenador 3000042-0 15,87 21 333,27 Jorge dos Santos Dutra Auxiliar de Serviços Gerais 0394821-8 15,87 21 333,27 José Edilson Garcia Motorista 3002611-X 15,87 21 333,27 José Gledson Oliveira da Páscoa Agente de Administração 0013821-5 15,87 21 333,27 Jessica Feitosa de Oliveira Assessor Técnico 3000032-3 15,87 21 333,27 Leonardo Forte Anastácio Agente de Administração 3003291-8 15,87 21 333,27 Licia Maria Castro Rocha Auxiliar de Administração 0884432-1 15,87 21 333,27 Luiz Freire dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 3002561-X 15,87 21 333,27 Lucas Souza dos Santos Orientador De Célula 3000016-1 15,87 21 333,27 Maria de Lourdes da Silva Agente de Administração 3001511-8 15,87 21 333,27 Maria do Amparo Mendonça Bezerra Jales Agente de Administração 3003071-0 15,87 21 333,27 Maria do Carmo Costa de Queiroz Articulador 3000022-6 15,87 21 333,27 Maria Lucilene Almeida Orientador De Célula 3000024-2 15,87 21 333,27 Maria Vânia Gonçalves de Freitas Lima Assessor Técnico 3000025-0 15,87 21 333,27 Maria Viulene Carneiro Rocha Agente de Administração 0274072-9 15,87 21 333,27 Maria Kelvia Mota Costa Ouvidor 3000018-8 15,87 21 333,27 Natalia Priscila Viana da Silva Dourado Orientador De Célula 3000028-5 15,87 21 333,27 Paulo Sérgio Almeida Martins Agente de Administração 3001821-4 15,87 21 333,27 Pedro Tino Pinheiro Freitas Orientador de Célula 3000040-4 15,87 21 333,27 Regina Lúcia Barbosa Barroso Coordenador 3002971-2 15,87 21 333,27 Teomazi Dantas Leão Agente de Administração 3003271-3 15,87 21 333,27 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PORTARIA CC 0162/2023-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTONIO LEONARDO MARIANO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Direção e Assessora- mento, de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno e Ouvidoria, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Auditoria, integrante da estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em SUBSTITUIÇÃO ao titular DALBA DE OLIVEIRA LIMA, em virtude de Férias, no período de 13 de Setembro de 2023 a 27 de Setembro de 2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 19 de setembro de 2023. Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS PORTARIA Nº164/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI- TANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, Analista de Gestão, MARCÍLIO M. GIRÃO, Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente, e LUIZ OTÁVIO FRANCO MARTINS, Assessor Técnico, para, sob a coordenação do primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem Comissão para executar análise técnica dos documentos referentes ao Pregão Eletrônico 20230013/METROFOR/DOP. A referida Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para a realização dos trabalhos a ela designados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023. Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Registre-se e publique-se. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2023/SEIR Termo de cooperação técnica Nº 01/2023/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), representado pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, representado pela Prefeita MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município Sem Racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federa, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM – Município de Brejo Santo. Assinado em Fortaleza, 24 de agosto de 2023. Thamira Reis Santana Neves ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2023/SEIR Termo de cooperação técnica Nº 02/2023/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, representado pelo Prefeito RAIMUNDO LACERDA FILHO. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município Sem Racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federa, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e RAIMUNDO LACERDA FILHO – Município de Icapuí. Assinado em Fortaleza, 28 de agosto de 2023. Thamira Reis Santana Neves ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR SECRETARIA DAS MULHERES PORTARIA Nº004/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedida por meio da Portaria nº 002/2023, publicada no Diário Oficial de 28/06/2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000008-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguari-