DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº179 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (A) Ilmo. (a) Senhor (a), Maria Rejane Lima Braga, Secretaria do Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, vem Ratificar a declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 15.17.01/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com Sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE/CE, oriundo do processo administrativo de Pregão Eletrônico Nº 15.17.01/2023, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av. I (Cj. Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; E-MAIL:
[email protected]; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (a) Francisco Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04, com o valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a data de assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento; 16 - 01 - 08.122.0007.2.066 - 150000000 - 33903900 - 33903999; 16 - 02 - 08.244.0148.2.084 - 166000000 - 33903900 - 33903999; 16 - 01 - 08.243.0143.2.067 - 150000000 - 33903900 - 33903999; 16 - 02 - 08.125.0141.2.080 - 166000000 - 33903900 - 33903999; Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 28 de agosto de 2023. Maria Rejane Lima Braga - Secretaria do Desenvolvimento Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (A) Ilmo. (a) Senhor (a), Roberta Azevedo Vidal, Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 15.17.01/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com Sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme adesão à Ata de Registro De PREÇOS Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE/CE, oriundo do processo administrativo de Pregão Eletrônico Nº 15.17.01/2023, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço:
Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; e-mail: [email protected]; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (a) Francisco Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04, com o valor global de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a Data de Assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento; 09 - 01 - 10.122.0007.2.034 - 1500100200 - 33903900 - 33903999; 09 - 02 - 10.301.0181.2.042 - 1600000000 - 33903900 - 33903999; 09 - 02 - 10.305.0187.2.051 - 1600000000 - 33903900 - 33903999. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 28 de agosto de 2023. Roberta Azevedo Vidal - Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo. (a) Senhor (a), João Mota Matos, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, vem ratificar a declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 15.17.01/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com Sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE/CE, oriundo do processo administrativo de Pregão Eletrônico Nº 15.17.01/2023, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; e-mail: contato@7serv. me; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (A) Francisco Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273- 04, com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) Meses, após a Data de Assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento. 13 - 01 - 04.122.0007.2.054 - 1500000000 - 33903900 - 33903999.Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 28 de agosto de 2023. João Mota Matos - Secretaria De Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.07.24.001 – SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Proposta de Preços referente a Tomada de Preço Nº 2023.07.24.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para manutenção e ampliação de rede coletora de esgoto em diversas ruas do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. CLASSIFICADAS: T.S.C DA SILVA CONSTRUÇÕES -LTDA, inscrita no CNPJ N° 10.787.147/0001-27, foi declarada Classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 571.784,12 (Quinhentos e Setenta e Um Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Doze Centavos), AGAPE SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ N° 25.372.042/0001-84, foi declarada Classificada Vencedora, pelo VALOR GLOBAL de R$ 550.097,12 (Quinhentos e Cinquenta Mil, Noventa e Sete Reais e Doze Centavos), MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 38.397.954/0001-52, foi declarada Classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 547.134,66 (Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos), MA FEITOSA DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ N° 41.356.135/0001-71, foi declarada Classificada Vencedora, pelo VALOR GLOBAL de R$ 546.798,66 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos), S&TCNSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃODE OBRA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ N° 18.413.043/0001-64, foi declarada CLassificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 537.978,13 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Treze Centavos), DIMENSÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 18.430.506/0001-04, foi declarada Classificada e Vencedora, pelo VALOR GLOBAL de R$ 532.924,95 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária de Administração. Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PERP: ATA Nº 008/2023-B-SRP, Valor global: R$ 3.713.160,12 Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. ATA N°008/2023-C-SRP, Valor global: R$ 1.148.400,00 Contratada: Cajazeiras Rent a Car Locações EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Cibele Ferreira Bezerra Barroso. ATA N°008/2023-A-SRP, Valor global: R$ 2.609.196,00 Contratada: Servnew Serviços, Empreendimentos e Locações LTDA, através de sua representante legal, a Sr. Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 19/09/2023.