DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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131 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº179 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Acaraú - Aviso de Licitação - Republicação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.31.1-PE. A Pregoeira da Câmara Municipal de Santana do Acaraú – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de outubro de 2023, às 09h00min (nove horas), por meio do sítio eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Disputa modo Aberto, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.08.31.1-PE, com fins para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica contemplando a locação e instalação de solução para monitoramento CFTV, alarme e as demais peças necessárias para o bom funcionamento de todo o sistema de vigilância eletrônica dos equipamentos da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Mariano, S/N – Centro – Santana do Acaraú – CE, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. A Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Acaraú - Aviso de Licitação - Republicação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.31.2-PE. A Pregoeira da Câmara Municipal de Santana do Acaraú – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de outubro de 2023, às 14h00min (catorze horas), por meio do sítio eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, disputa modo aberto, Critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2023.08.31.2-PE, com fins para Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados específicos para compor o ambiente interno e otimizar o espaço físico da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/ CE, conforme especificação do Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Mariano, S/N – Centro – Santana do Acaraú – CE, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. A Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos torna público o Extrato do Contrato nº. 2108.01/2023-03 oriundo da Tomada de Preços Nº 1207.01/2023-03 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de implantação e suporte de um sistema de gestão de licenciamento e fiscalização ambiental, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Nathalia Gomes Castelo & Cia LTDA, localizada a Rua Catulo da Paixão Cearense Nº 135, Edifício Central Park Sala 316, 03 andar, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.041-162, representada pela Sra. Nathalia Gomes Castelo, CPF No. 019.626.963-67. O valor mensal importa na quantia de 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), perfazendo o montante global de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais. Dotação Orçamentária: 12.364.0039.2.031 e elemento de despesas 3390.39.00 com recursos próprios. Da Vigência: 11 (onze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 01 de setembro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Alteração - Pregão Eletrônico nº ST-PE007/23-SRP. A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que diante da modificação no aviso de publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº ST- PE007/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (equipamentos, eletrodomésticos e outros), para atendimento das demandas e dos programas, projetos e serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Desta forma em atendimento ao § 4° do art. 21 da Lei 8.666/199, ficam alteradas as datas: Data de Recebimento das Propostas: 22/09/2023; Data de Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 07h30min; Local da Licitação Eletrônica: BLL Compras. O Adendo e demais documentos, estão disponíveis no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br), no provedor da licitação eletrônica BLL Compras (www.bllcompras.com), e no site do município (https://www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico: (licitacao@ independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 21/09/2023.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 012/2023 TP. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pacatuba, torna público que às 10:00h do dia 10/10/2023, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Major Crisanto de Almeida, 195 - Centro, Pacatuba - CE, receberá Habilitação e Proposta de Preço para a Contratação de assessoria técnica especializada visando atender às demandas e obrigações constantes de implantação e funcionamento do PROCON legislativo junto à Câmara Municipal de Pacatuba-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Pacatuba - CE. 21/09/2023, Thiago Pinto de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, vem informar ao interessados que o Pregão Eletrônico nº 039.23-PE-SEDUC, tipo menor preço, cujo objeto aquisição de 3 motocicletas (crooss/trail) destinas a manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Ipueiras/CE fica adiado para o dia 04 de Outubro de 2023, às 09h00min, motivado pela necessidade de alteração no Edital. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação www.licitacoes-e.com.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 21 de Setembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 2308.09/2023. O Município de Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 05 de outubro de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE- CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php. Acarape/CE, 21 de setembro de 2023. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Chamamento Público 01/2023/LPG Outras Áreas da Cultura - Lei Paulo Gustavo de Emergência Cultural. O Município de Mauriti, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que, no período de 20/09/2023 a 10/10/2023, receberá, por inscrição presencial, na Sede da Secretaria na Av. Senhor Martins n° 505, Bairro Bela Vista – CEP 63.210-000, através das inscrições de propostas dos interessados em participar do “Edital 01/2023 Lei Paulo Gustavo 195/2022, observando-se as regras deste Edital, da Lei 195/2022 de 08 de julho de 2022 e do Decreto 11.453, de 11 de maio de 2023. Edital disponível na sua integralidade por meio de consulta ao link https:// mauriti.ce.gov.br/processoseletivo.php.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão de Licitação de Pindoretama/CE, através da Secretária de Saúde, comunica que no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, qual seja a necessidade de modificação do edital, julgou por bem Revogar, nos termos da Lei n° 8.666/93, o Credenciamento N.º 08.25.01/2023 cujo objeto é o credenciamento de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na com a tabela da AMB (Associação Médica Brasileira), no grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica e sub-grupo 02 – diagnóstico em laboratório clínico, para atender a demanda da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama/CE. Pindoretama/Ce, 21 de setembro de 2023. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE – CONCORRÊNCIA 2023.07.06.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas: Coral – Contrutora Rodovalho De Alencar Ltda, Fhs Construtora Ltda, 3d Construções Ltda, Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli, Construtora Borge Carneiro Ltda, Construtora Justo Junior Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem No Dia 25/12/2023, 14:30. Maiores Informações: (88)3521.9600. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc. Crato-Ce, Em 20/09/2023.