DOMCE 25/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art. 1°. NOMEAR a Sra. ALINNE JERONIMO DE ALENCAR , portadora de CPF n°043.239.133-97, RG:200602931473-9, expedida
por SSP/CE, para o exercício do para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 01 de setembro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de 2023
JUVENTUDE , de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 669818CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°714/2023
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 6EB3404A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°712/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA , portador de CPF:065.622.846-17, RG:398605464, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO UNICEF, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE , de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Civis Municipais e,
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, objetivando gozo de licença para tratamento de saúde, pelo período de 30 dias;
CONSIDERANDO que a licença para tratamento de saúde encontra previsão no art. 75 e seguintes, da Lei 540/2011;
CONSIDERADO que o substrato fático para sua concessão, basicamente e em resumo, é a impossibilidade para exercer as atribuições da função;
RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER , com fundamento no Art. 75 e seguintes da Lei 540/2011, a servidora ANA KELLY DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos sem prejuízo a remuneração, conforme requerimento do próprio servidor
Parágrafo único . O município indicará médico para fins de inspeção médica, objetivando atestar a incapacidade da servidora, conforme dispõe o art. 76 da Lei 540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 24 de agosto de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 43729654
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°713/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA , portador de CPF: 036.199.463-02, RG: 2005029077470, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em MAESTRO, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 6A54AAF9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°715/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. PAULO ALVES DE SOUSA , portador de CPF:605.997.193-89, RG:20075600220, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL,
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