Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/09/2023 · pág. 26

DOMCE 25/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: DF9E6126

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1 . OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-01, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de setembro de 2023.

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1 . OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-02, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de setembro de 2023.

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1 . OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-04, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de setembro de 2023.

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1 . OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-05, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de setembro de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 469FE1AF

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1 . OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE :

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 01 de setembro de 2023.

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1 . OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado aos atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 01 de setembro de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: E186C3F0

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.17-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.28.1 . OBJETO: Acréscimo no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 2023.01.17-01, firmado em 17 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Fundo Geral – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME – Braz Ferreira de Menezes. DATA: 01 de setembro de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: C5E6D2B4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.05-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.14.3 . OBJETO: Acréscimo no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 2023.01.05-01, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Fundo Geral - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – Lucas Ferreira de Freitas Holanda. DATA: 04 de setembro de 2023.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.05-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.14.3 . OBJETO: Acréscimo no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 2023.01.05-02, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – Lucas Ferreira de Freitas Holanda. DATA: 04 de setembro de 2023.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.05-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.14.3 . OBJETO: Acréscimo no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º