DOMCE 25/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 16.10.2023 a 14.11.2023.
DHEYMSON WONBRAUNY Chefe de Divisão de 124267-9 01.01.2022 a 31.12.2022 GONCALVES MAIA Arquivos Públicos
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de setembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 8368AC66
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.01.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório RAIMUNDO LUCIANO DE SOUSA LIMA, cargo Motorista, Matrícula 125182-1 lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura pelo período de licença de 01 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de setembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 3B5707E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.04.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado MARIA JANE EYRE SANTIAGO RIBEIRO, cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 125856-7 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 04 de setembro de 2023 até 06 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 3B7942F2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.06.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.10.2023 a 31.10.2023.
124317-9 Washington Luis Bandeira de Coordenador da Controladoria 01.01.2022 a 31.12.2022 Oliveira Geral do Município
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de setembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: C879EA51
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.12.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de agosto de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 126456-7 | Fabíola de Freitas Paiva | Motorista | 20h |
| 125858-3 | Raimundo Nonato de Sousa Junior | Motorista | 36h |
| 080608-0 | José Francisco Brito Fonseca | Motorista | 20h |
| 126105-3 | Felipe Wanderson Lima Oliveira | Motorista | 59h |
| 122013-6 | André Alan Ribeiro | Agente de Combate as Endemias | 20h |
| 122014-4 | Francisco Weudes Rodrigues Almeida |
Agente de Combate as Endemias |
20h |
| 125881-8 | Francisco de Assis Oliveira | Agente de Combate as Endemias | 10h |
| 122019-5 | Marcio Junio de Sousa | Agente de Combate as Endemias | 20h |
| 125834-6 | Antonio Joerlan Alves Bezerra | Auxiliar Serviços Gerais | 22h |
| 080682-0 | Francisco Morgério de Sousa | Vigilante | 12h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de agosto de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de setembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 66C40D09
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.13.09//2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de agosto de 2023.
| 041307-0 | Maria das Dores dos Santos | Auxiliar Serviços Gerais | 01 | 13,23 |
|---|---|---|---|---|
| 123633-4 | Mariza Patrícia dos Santos Silva |
Auxiliar Serviços Gerais | 02 | 10,56 |
| 124562-7 | Fabio Sousa Lima | Vigilante | 04 | 10,56 |
| 041314-3 | José Maria de Matos | Auxiliar de Enfermagem | 04 | 18,56 |
| 123969-4 | Francisco Geberson Paiva Lopes |
Auxiliar Administrativo | 01 | 11,35 |
| 123782-9 | Carlos Alberto Queiroz Freitas | Técnico em Enfermagem | 02 | 12,66 |
| 125926-1 | Maria Angelica Gomes Ribeiro | Técnico em Enfermagem | 06 | 12,66 |
| 060261-2 | Maria Hildelene de Lima | Técnico em Enfermagem | 02 | 17,19 |
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 01 | 16,69 |
| 060351-1 | Adila Maria de Almeida Moura | Enfermeiro | 02 | 55,51 |
| 124622-4 | Gleistone de Araujo Lima | Enfermeiro | 02 | 31,65 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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