DOMCE 25/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de setembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: E09F2088
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.13.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de agosto de 2023.
| Matrícula | Nome | Cargo | Quantidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 126447-8 | Emanuel Levi Oliveira Morais | Vigilante | 04 | 10,56 |
| 126455-9 | Dayane Santos Lima | Técnico em Enfermagem | 01 | 12,66 |
| 125909-1 | Daniele Reinaldo Pereira da Silva | Técnico em Enfermagem | 01 | 12,66 |
| 125914-8 | Francisca Eliane NerySilva | Técnico em Enfermagem | 03 | 12,66 |
| 125936-9 | Priscila Raiane Lima de Assis | Técnico em Enfermagem | 02 | 12,66 |
| 125929-6 | Maria das Dores de Sousa | Técnico em Enfermagem | 01 | 12,66 |
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar de Oliveira | Técnico em Enfermagem | 01 | 18,56 |
| 041440-9 | Maria Marluce de Araujo | Técnico em Enfermagem | 05 | 18,96 |
| 041249-0 | Aparecida Maria da Silva Ferreira | Auxiliar de Enfermagem | 01 | 18,02 |
| 123544-3 | Otaciano Sales Guimaraes | Enfermeiro | 01 | 34,18 |
| 125940-7 | Sylmara Pereira Costa | Técnico em Enfermagem | 03 | 31,65 |
| 123492-7 | Lidiane Xavier Pereira | Auxiliar Serviços Gerais | 02 | 10,66 |
| 041307-0 | Maria das Dores dos Santos | Auxiliar Serviços Gerais | 02 | 13,23 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de setembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 805CAEBE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.13.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de agosto de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Horas Diurnas | Horas Noturnas |
|---|---|---|---|---|
| 125181-3 | Laizia Ribeiro de Oliveira | Auxiliar Serviços Gerais | 08 | 0 |
| 125906-7 | Antonia Ozinete de Sena Melo | Cozinheiro | 08 | 0 |
| 122244-9 | Maria Lucia Pereira de Oliveira | Cozinheiro | 16 | 0 |
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 23 | 03 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 13 | 02 |
| 123484-6 | Filipe Vieira de Freitas | Motorista | 13 | 0 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 10 | 0 |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 23 | 01 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 27 | 0 |
| 100181-7 | Sebastião José de Almeida | Motorista | 08 | 02 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de agosto de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de setembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 5876C342
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.20.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que prevê a Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, e regulação do valor adicional enviado pela União Federal a título de Assistência Financeira Complementar pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM/GM nº 1.135, de 16/08/2023 e Cartilha também emitida pelo Ministério da Saúde, Lei Municipal 921/2023, e ainda a Lei Municipal 952/2023, de 15 de setembro de 2023, publicada em 19/09/2023 no DOM/APRECE, RESOLVE conceder o repasse da Assistência Financeira Complementar aos servidores relacionados abaixo com cargos, matrículas, Classes, referências e valores levantados pelo Ministério da Saúde, na plataforma InvestSUS,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79