DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Local, data com dia/mês/ano:

Assinatura: __________

Nome do (a) Presidente ou representante legal:

RG:

CPF:

(entidade DECLARANTE), aqui representada por (nome do representante legal da entidade DECLARANTE), inscrita no CNPJ sob o nº (preencher) atesta, por meio desta declaração, sob as penas da lei, que a (nome da entidade POSTULANTE À INSCRIÇÃO), cumpre os requisitos apresentados no Edital nº 02/CNODS/2023, que trata do Processo de Seleção Pública de entidades representantes de Governos locais para composição da CNODS, quais sejam:

a) atuação no país;

b) estar atualmente ativa(o) e ter, no mínimo, 3 (três) anos de funcionamento;

c) atua na categoria registrada no formulário de inscrição.

Local, data com dia/mês/ano:

Assinatura: __________

Nome do (a) Presidente ou representante legal:

RG:

CPF:

ANEXO III

Eu, pessoa representante indicada pela (entidade postulante), DECLARO para o fim de atender aos critérios previstos no Edital de Seleção nº 02/2023/CNODS não ter qualquer impedimento legal para assumir a função de representante da referida entidade na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Ainda, declaro que sou:

Mulher; e/ou

Preta(o) ou Parda(o)

Por ser expressão da verdade, firmo e assino a presente para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito, e estou ciente de que responderei legalmente pela informação prestada.

Local, data com dia/mês/ano:

Assinatura: __________

Nome do(a) representante indicado:

RG:

CPF:

ANEXO IV

Declaramos para os fins do Edital de convocação para a seleção pública das Entidades representantes de Governos locais na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que (nome da entidade) representa, em âmbito nacional, as seguintes organizações:

Local ......................................................... data........../........./............. Assinatura Representante legal da candidatura

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