DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Henrique Krolow - CPF: .755.10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 21/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Henrique Krolow - bolsista.

Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e José Eduardo Suzano Vidor - CPF: .870.-05; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 21/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e José Eduardo Suzano Vidor - bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Júlia Rahim Nachtigall - CPF: .755.-80; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2023 a 31/07/2025; Data de assinatura: 21/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Júlia Rahim Nachtigall - estudante.

Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rafaela de Castro Silveira - CPF: .292.-09; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 21/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Rafaela de Castro Silveira - bolsista.

Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Thalia Vitória de Barros Teles - CPF: .824.-61; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 21/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Thalia Vitória de Barros Teles - bolsista.

Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Vitória Soares Barbosa - CPF: .198.-11; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 21/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Vitória Soares Barbosa - bolsista.

EMBRAPA FLORESTA

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400031333. Nº do PROCESSO: 21175.000447/2023-51. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Contratante: EMPRES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/09/2023. Valor Total: R$ 4.811,22. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.23/0170-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: organização e execução do evento denominado Diálogo regional para a América Latina (Sustainable Wood for a Sustainable World (SW4SW), a ser realizado de forma colaborativa com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), visando fortalecer as cadeias de valor da madeira sustentável, a fim de melhorar a geração de benefícios sociais, econômicos e benefícios ambientais que contribuem para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 22/09/2023. Vigência: 12 meses. Signatários: Marcílio José Thomazini e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG.

Espécie: CONTRATO Nº 4400031317. Nº do PROCESSO: 21175.001407/2023-27. DISPENSA Nº 024/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado LABOREVET SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA., CNPJ: 49.676.013/0001-74. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLMÉIAS DE ABELHAS SEM FERRÃO. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 22/09/2022. Valor Total: R$ 12.260,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 019/2023 cujo objeto é o registro de preços para eventual prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas de água para as dependências internas e externas da Embrapa Florestas. Empresas vencedoras: Aninseto Dedetizadora Ltda, CNPJ 07.961.465/0001-58, valor R$3.600,00 e Obra Prima Controle de Pragas Ltda, CNPJ 43.676.189/0001-40, valor R$6.000,00. Valor total da ATA R$9.600,00.

REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração

(SIDEC - 22/09/2023) 135028-13203-2023NE000001

EMBRAPA GADO DE CORTE

Espécie: Acordo de Parceria, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0079-1; Partes: Embrapa Gado de Corte e Universidade Federal de Lavras (UFLA); Objeto: Acordo de Parceria visando integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades de pesquisa científica na área de citogenética vegetal no gênero Brachiaria (sin. Urochloa), com genótipos pertencentes ao banco de germoplasma da Embrapa Gado de Corte e/ou híbridos desenvolvidos no programa de melhoramento genético dessa instituição; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028; Data de Assinatura: 21/09/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcirio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e João Chrysostomo de Resende Júnior pela UFLA .

EMBRAPA GADO DE LEITE

Processo: 21179.001788/2023-12.

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 04/2023, para o registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos para Sede e Campos Experimentais da EGL. Empresas vencedoras: Eletrofest Importação, Exportação & Comércio de Produtos Eletroeletrônicos em Geral Ltda CNPJ.: 10.427.285/0001-03 - (Itens 28 a 38, 45, 58, 59, 98, 115, 120 a 122, 126, 135, 136, 187 a 196, 205 e 212. AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda CNPJ.: 12.134.879/0001-43 (itens 149 e 150). TTA Comércio Componentes Elétricos e Serviço Eireli - EPP CNPJ.: 21.734.161/0001-89 (itens 48 a 52, 67, 105 e 106). Northwest Máquinas e Ferramentas Ltda CNPJ.: 37.247.494/0001-13 (item 111). Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda CNPJ.: 46.423.434/0001-03 itens: 97 e 132. Agrega Distribuidora Ltda CNPJ.: 49.834.027/0001-79 itens (02 a 06, 43, 44, 46, 53 a 57, 60, 68, 70 a 73, 75 a 77, 93, 94, 99 a 102, 108, 116, 123 a 125, 133, 143 a 148, 151 a 155. Valor Global: R$ 24.498,79.

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

Nº Processo: 21184.001469/2023 . Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de análise sensorial de cachaças para projeto de pesquisa desenvolvido pela Embrapa Agricultura Digital, em Campinas/SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/2016 e Norma 037.011.003.001 alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Por se tratar de compra enquadrada na Lei 13.243/16 e em atendimento a Norma 037.011.003.001 item 9.10.4.1, alínea "s" Declaração de Dispensa em 21/09/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 21/09/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA . Chefe Geral. Valor Global: R$ 12.500,00. CNPJ CONTRATADA : 32.165.273/0001-82 INOVBEV PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE BEBIDAS LTDA.

(SIDEC - 22/09/2023) 135027-13203-2023NE000001

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0104/23; Objeto: Inscrição no Simpósio de RGV do Nordeste; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECURSOS GENETICOS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0034/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.512,00; Data de Assinatura: 15/09/2023.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e materiais de manutenção para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 00104 Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro Chapadinha - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adj de Administração

(SIDEC - 22/09/2023) 135014-13203-2023NE000001

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0050/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e REDNOV FERRAMENTAS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.400,50; Data de Assinatura: 29/08/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0051/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e JOBSON LUIZ FRANCA DE JESUS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 598,00; Data de Assinatura: 28/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0076/23; Objeto: Aquisição de TV 85" para sistema de videoconferência; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FELIPE MARCEL VOLPATO (M2); Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0031/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 19.996,00; Data de Assinatura: 30/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0052/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GABRIEL NASCIMENTO DE ALMEIDA 93447906553; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/22 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.500,00; Data de Assinatura: 05/09/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0068/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.156,38; Data de Assinatura: 05/09/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0057/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ELÉTRICA CIDADE LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.304,80; Data de Assinatura: 05/09/2023.

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