DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços (ARP) 244/GAP-GL/2023, contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, no valor total de R$ 46.110,08, Ata de Registro de Preços (ARP) 245/GAP-GL/2023, contratada: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 47.170.510/0001-70, no valor total de R$303.178,94, Ata de Registro de Preços (ARP) 246/GAP-GL/2023, contratada: COMERCIAL MABRUK LTDA, CNPJ 74.659.186/000121, no valor total de R$ 189.951,90. Data da assinatura: 28 de agosto de 2023. Vigência: 28 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2024.

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

Nº Processo: 67278.007075/2023-11.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços outsourcing de impressão, referente ao CT 059/GAPCO - PACO/2023. Processo nº 67278.007075/2023-11..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 5.004,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 67122.000839/2022-56. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 9,05% (nove inteiros e cinco décimos por cento) do valor inicialmente contratado, equivalente a R$ 485.420,59 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/05/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850.000,64. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 67281003846202368. Objeto: Registro de Prec–os para eventual aquisic–ão de materiais elétrico e eletrõnico para manutenc–ão de imóveis residẽncias, imóveis administrativos, operacionais e áreas comuns, a fim de atender as demandas da Guarnic–ão de Aeronáutica de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 22/09/2023) 120624-00001-2023NE800263

GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE

O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar a sanção administrativa à empresa B. S. ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - CNPJ n° 40.367.723/0001-48, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 15.2 e 15.2.6 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 24/BACG/2021, Processo Administrativo de Gestão n° 67261.007002/2021-62. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 24/BACG/2021, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.007002/2021-62, visando a aquisição, por meio de Ata de Registro de Preços, de material médico-hospitalar para atender demanda do Grupo de Saúde (GSAU) da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto à não entrega dos materiais referenciados na Nota de Empenho 2022NE000868, conforme determinado nos subitens 6.1, 8.1, 8.1.1, 15.1 e 15.1.1, do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.

O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar a sanção administrativa à empresa MULTCOM COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ n° 17.855.864/0001-98, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 15.2 e 15.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 10/BACG/2022, Processo Administrativo de Gestão n° 67261.002958/2022-59. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 10/BACG/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.002958/2022-59, visando a aquisição, por meio de Ata de Registro de Preços, de materiais de limpeza, acondicionamento e embalagem para atender a demanda da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto à não entrega dos materiais previstos na Nota de Empenho 2022NE000398, conforme determinado nos subitens 5.1, 6.1, 8.1, 8.1.1, 15.1 e 15.1 alínea "a" do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.

Cel Int LEONARDO REDUCINO PIRES

Nº Processo: 67278.007056/2023-11.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços outsourcing de impressão, referente ao CT 057/GAPCO - DTINFRA/2023. Processo nº 67278.007056/2023-11..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 28.452,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 67278.002921/2023-22. Pregão Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços outsourcing de impressão, referente ao CT 062/GAPCO - 2°/1°GCC/2023. Processo nº 67278.002921/2023-22. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 32.616,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 67278.007098/2023-11. Pregão Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços outsourcing de impressão, referente ao CT 066/GAPCO - VCOMAR/2023. Processo nº 67278.007098/2023-11.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2027. Valor Total: R$ 41.028,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 67278.006361/2023-85. Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral), referente ao ct 043/gap-co/2023. Processo nº 67278.006361/2023-85.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 355.818,80. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 67278.006361/2023-85.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral), referente ao ct 043/gap-co/2023. Processo nº 67278.006361/2023-85.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 355.818,80. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Nº Processo: 67278.006364/2023-19.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 33.980.249/0001-60 - L.A COMPANY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral), referente ao CT 045/GAPCO/2023. Processo nº 67278.006364/2023-19.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 14.068,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 67278.006365/2023-63. Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 88.774.922/0001-05 - SUPERMERCADO LINASSI LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral), referente ao CT 046/GAPCO/2023. Processo nº 67278.006365/2023-63.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 511.875,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 67278.007054/2023-11. Pregão Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços outsourcing de impressão, referente ao CT 05/GAPCOBACO/2023. Processo nº 67278.007054/2023-11.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 388.932,00. Data de Assinatura: 09/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 304 a 305/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.003491/2023-66; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 46/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 05 TELHADOS DOS PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAS (PNR), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 30/08/2023 á 30/08/2024, conforme empresas vencedoras: CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 18.707.234/0001-39, no valor total de R$ 64.500,00; VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - CNPJ 31.548.384/0001-05, no valor total de R$ 529.989,57.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 354/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.003746/2202391; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual SERVIÇO DE REFORMA DE POLTRONA, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 16/09/2023 á 16/09/2024, conforme empresa vencedora: RD MOVEIS LTDA - CNPJ 00.707.468/0001-10, no valor total de R$124.696,00.

Nº Processo: 67278001486202319. Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados (Panificados e Lacticínios), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/09/2023) 120629-00001-2023NE800316

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