DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64279016367202362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente - Mobiliário para posto SVP Vila Militar e PDC.

(SIDEC - 22/09/2023) 160298-00001-2023NE000001

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 41/2023, cujo objeto e Aquisicao Material PermanenteAparelho de Terapia por Ondas de Choque PAASSEX 2023, com objetivo de atender a demanda da Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV).

A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br

A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 79/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demanda da Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br

OBJETO: Nº Processo: 65475.001024/2023-40. Objeto: escolha da proposta menor preço por item para eventual aquisição de material de consumo para o Laboratorio de Analises Clinicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Total de itens Licitados: 39. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-001024-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 46/2023, cujo objeto e Aquisicao de insumos específicos e instalação de equipamentos, por comodato, no Centro de Automação Laboratorial, com objetivo de atender a demanda do Instituto de biologia do exercito (IBEx). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 18.683.397/0001-29. ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 12/2023. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de manutenção Predial e Elétrica de serviços constantes na tabela SINAPI RR, a ser realizado no peitoril da Marquise da Ala Cristiano Ottoni do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2023 a 03 de Novembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 13 de Setembro de 2023.

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO

No dia 06/09/2023 foi homologado o PE 01/2023 UASG 160323 pela Ordenadora de Despesas TC Simone Abreu. Fornecedor: I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 21.582.348/0001-04. Valor total da licitação R$ 288.583,14.

SIMONE ABREU Odenadora de Despesas

Dias: 22/09/2023 e 25/09/2023

(SIDEC - 22/09/2023)

LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO

Nº Processo: 64614.003281/2020-79. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FAR M AC Ê U T I CO DO EXERCITO. Contratado: 39.092.598/0001-21 - BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA. Objeto: A Contratação de serviço terceirizado para tratamento dos efluentes industriais e sanitários gerados no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército , prestados semanalmente pela Contratada em questão , não se faz mais necessário , uma vez que atribuição das coletas , transporte e análise físico-química de amostras dos efluentes constam no objeto da contratação do Pregão 15/2022 , UASG 160328 a RODOCON construções rodoviárias LTDA, ato este acordado em Ofício n° 05- fiscal , de 05 de jul 23. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

4ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64184000753202391. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, tecnologia da informação e informática.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 25/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 160118-00001-2023NE000001

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 34/2023

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados, dentro de 10 (dez) dias uteis, a suas ALEGACOES FINAIS: GUSTAVO FERREIRA DE MATOS, CR 895557, Oficio Nr 01-Enc PA, de 11 Set 2023 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão Ordenador de Despesas

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64039005702202320. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de carpintaria para atender as necessidades do 1°BEC. . Total de Itens Licitados: 95. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 160339-00001-2023NE000001

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais utilizados em instruções individuais militares, materiais gráficos, e afins. Total de Itens Licitados: 00086 Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/09/2023) 160202-00001-2023NE000001

6ª REGIÃO MILITAR

1ª COMPANHIA DE INFANTARIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64429.003603/2023-10

A 1 Companhia de Infantaria, vem atraves deste, notificar, por nao ter sido encontrada no endereco fornecido, a empresa AL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.905.323/0001-62, para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar desta publicacao, apresente defesa previa, a par do descumprimento contratual relativo a nao entrega de material constantes das Notas de Empenho n 98/2023 e 101/2023, conforme portaria n 04 Sect/Processo Administrativo, de 3 de agosto de 2023 (NUP/NUD: 64429.003603/2023-10), com o espoco de assegurar o direito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.938.198/0001-59 - CLINICA DERMATOLOGICA DRA LAURA CRUZ LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

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