DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64054.005100/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 039.899.111-12 - VIVER CLIN - TATIANY CAMILLI SILVA LOPES. Objeto: Termo de renovação de contrato de psa - prestação de serviços de atividade de psicologia.. Vigência: 24/09/2021 a 23/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2021).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA

6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 64572.002617/2017-14. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 24.413.756/0001-20 - CERUTTI SCHMIDT ESPACO DE -DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2019, por12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2023 a 24/09/2024. O presente termo aditivo também tem por objeto, a inclusão dos serviços de psicologia consulta e psicoterapia, fisioterapia ambulatorial geriatria e neuropediatria, traumato-ortopedia e psicomotricidade, no rol dos procedimentos e serviços oferecidos pela empresa credenciada.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

11ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

Nº Processo: 64081003818202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de proteção individual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Autonomistas S/nr. - Quitauna, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160474-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 160474-00001-2023NE000001

12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)

TERMO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160462 Processo N° 64309.007936/2023-84

Rescisao Unilateral do Termo de Contrato nº 12/2023, celebrado em 06/07/2023, entre o Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) e a empresa MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 40.608.023/0001-06, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento legal: Art. 77, combinado com o Art. 78, inciso I, da Lei nº 8.666/93, por não cumprir a cláusula 2.2 do Termo de Contrato n° 12/2023, de 6 de julho de 2023, por receber a Ordem de Serviço no dia 17 de julho de 2023, através de correio eletrônico institucional e, até o momento, a obra não foi iniciada, bem como não foram cumpridos os prazos contidos no cronograma de obras apresentado pela empresa.

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

Número do Contrato: 64/2020.

Nº Processo: 64658.006150/2020-37.

Nº Processo: 64576.003586/2023-27.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 02.769.526/0001-66 - CLINICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 39.360.629/0001-88 - HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 92.099.993/0001-19 - CLINICA INTEGRADA DE FONOAUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigêencia contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a ocs. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 64658.006156/2020-12.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 08.597.465/0001-83 - K & M FISIKALL FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a ocs. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

5ª REGIÃO MILITAR

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64618005298202373. Objeto: Aquisição de lixeiras tipo contêiner, placas sinalizadoras e kits de emergência ambiental.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 22/09/2023) 160224-00001-2023NE000001

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 65378.006379/2020-81.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato 16/2020. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.179,84. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.158,08. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 09/2020.

Nº Processo: 64326.002045/2019-47.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.147.114/000110 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma e Ampliação do Posto de Socorro e Reforma do Centro Cirúrgico do HMASP - Hospital Militar de Área de São Paulo - com Contrataçâo de Projeto Executivo, situado na Rua Ouvidor Portugal, 230 - Vila Monumento, São Paulo. Conforme memória DOM - Diretoria Militar de Obras -

nº 293 - S4/DOM (03 AGO 22), nº 110 - S4/DOM (11 MAI 23) e nº 232 - S4/DOM ( 31 AGO 23). Vigência: 03/02/2021 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.833.199,41. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).

Processo Administrativo Nº 65378.007135/2023-68Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é o serviçode Adequação da Cobertura da 5ªRM/11CT,conformeexigências estabelecidas no Edital. Foi adjudicada a empresa JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ:26.130.852/0001-97. Valor Global da Ata R$ 653.396,90(seiscentos e cinquenta e três mil e trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos).

(SIDEC - 22/09/2023) 160192-00001-2023NE000001

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