DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23526018942202315. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial, eletrofisiologia, endoprótese, cirurgia cardíaca e outros, com comodato de equipamentos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 155013-26443-2023NE800132

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Nº Processo: 23820007263202396. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Mobiliário, para o ambulatório de Pediatria e das demandas contínuas das áreas administrativas do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00177-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 155913-26443-2023NE800637

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 23524.002857/2018-98.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.189.750/0001-53 - LABORATORIO EXAME DE TERESINA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e alterar quantitativamente o objeto contratual mediante a supressão de 19,56% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no § 1º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas alterações.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.762,69. Data de Assinatura: 22/08/2023.

Processo nº 153269 SEI HCPA 23092.013661/2023-13 - RIBOFLAVINA 0,1% HIPOSMOLAR COM METILCELULOSE

Contratado: EYE PHARMA LTDA CNPJ: 53.078.135/0001-36 R$ 800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508751 21/09/2023 Autorização: 21/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 22/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153279 SEI HCPA 23092.013751/2023-12 - VEDOLIZUMABE 300MG Contratado: ELFA MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 09.053.134/0001-45 R$ 43.528,6500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508728 18/09/2023 Autorização: 21/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 153282 SEI HCPA 23092.013760/2023-03 - AZACITIDINA 100 MG Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 58.320,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508737 18/09/2023 Autorização: 21/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 153280 SEI HCPA 23092.013750/2023-60 - ATEZOLIZUMABE 1200 MG (60MG/ML) Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/000149 R$ 82.205,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508756 21/09/2023 Autorização: 22/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153324 SEI HCPA 23092.014042/2023-46 - AQUISIÇÃO DE ESPIRAS METALICAS DE PLATINA Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 30.360,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508834 22/09/2023 Autorização: 22/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 23524.002857/2018-98.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.189.750/0001-53 - LABORATORIO EXAME DE TERESINA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e alterar quantitativamente o objeto contratual mediante a supressão de 19,56% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no § 1º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas alterações.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.762,69. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23524.007473/2022-48.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 10% sobre o valor inicial do Contrato, nos termos dos arts. 103, inciso II, e 110, do RLCE 1.1. Vigência: 21/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.383.458,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1059665 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151920 SEI HCPA 23092.005479/2023-99 Pregão eletrônico nº: 0232/23

Nome do Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Nº CNPJ: 02.873.606/0001-67

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA SELADORA BIPOLAR PARA OS LOTES 24 Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) .

Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 19/09/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora DANIELE CAROLINE RAMOS SCHUBERT CPF: 091.312.249-11.

Processo nº 153273 SEI HCPA 23092.013907/2023-57 - AQUISIÇÃO DE MICRO PLACAS, MICRO TELAS E PARAFUSOS ORTOPEDIA Contratado: M.J.A. DISTR DE PROD ODONTO, MED, E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.183.053/0001-28 R$ 18.175,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508784 21/09/2023 Autorização: 22/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 153283 SEI HCPA 23092.013756/2023-37 - BEVACIZUMABE 400MG FRA 16ML (25MG/ML Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. ONCOL. LTDA CNPJ: 04.307.650/0003-05 R$ 43.857,4400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508755 21/09/2023

Autorização: 22/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1062455 AO CONTRATO Nº 0225583 Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA-EMPRES CNPJ: 92.954.957/0001-95 Rec. Orç.: Fonte n° 250015275; Grupo de Despesa n° 349039 E 349037; Programa de Trabalho n° 12.302.2032.4086.0043.99999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500183 2023NE500184 03/01/2023 Data da Assinatura: 19/09/2023

Nº do Processo: 142307 SEI HCPA 23092.209231/2019-19

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0225583, que tem como objeto a Contratação de entidade sem fins lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de aprendizes para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 15 de outubro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lucas Antonio Sciapina Baldisserotto CPF: 443.541.340-0.

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