DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Espécie: 1º Termo Aditivo ao TC nº 0062-PS/2023/0001. Contratada: I4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 07.708.128/0001-53. Objeto: Acréscimo contratual de 25% referente à inclusão do serviço de "Análise de Mídia", a partir de 22/09/2023, e Alteração da razão social da contratada, passando-a para I4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA. Valor do TA: R$ 9.817,60. Fonte de Recursos: 001.31107.001-6.20114-9. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: MEGALINK SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.419.721/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO COM NO MÍNIMO 20 MBPS DE VELOCIDADE, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER O AEROPORTO DE LINHARES - SNLN. Valor global: R$ 4.498,70. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 114/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31106006-7.19814-1. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/MNSM-2/SEDE/2023 e 023/MNSM-2/SEDE/2023 Processo LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 115/ADLI-3/SEDE/2023: Vencedoras: I. BORDIGNON PNEUS EIRELI, CNPJ N° 19.891.740/0001-93, LOTES 1 e 2, valor total: R$ 567.838,19 e LE'ANNAS COM. DE PEÇAS E EQUIP. ELETRÔNICOS, CNPJ Nº 17.956.680/0001-14, LOTE 3, valor total R$ 860.000,00 respectivamente. vigência 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br e tel.: (61) 3312-3904, ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, Gerente de Suprimentos de Manutenção

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE

Número do Contrato: 279/2021.

Nº Processo: 08752.000630/2021-26. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 279/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO

Nº Processo: 08773000574202343 . Objeto: Prestação de serviço de conexão com a internet (tráfego de dados), através de fibra ótica, na Coordenação Técnica Local de IRAI/RS, jurisdicionada a esta Coordenação Regional de Passo Fundo, cuja despesa foi obtida mediante contratação direta, através de Dispensa de Licitação, com base no inc. II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/09/2023. RAFAEL OLIVEIRA DE AVILA. Chefe do Seplan. Ratificação em 22/09/2023. MARIA INES DE FREITAS. Coordenadora Regional. Valor Global: R$ 6.594,00. CNPJ CONTRATADA : 13.367.770/000119 SPEEDRS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

(SIDEC - 22/09/2023) 194035-19208-2023NE000206

COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

Número do Contrato: 339/2020. Nº Processo: 08767.000074/2020-48.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do valor do contrato nº 339/2020, informado no 3º termo aditivo (5227989), cuja publicação possui uma diferença no valor a menor de r$ 1.570,56 (um mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.796,88. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Union Assistência Funeral Ltda, CNPJ Nº 27.719.287/000160. RESUMO DO OBJETO: Alteração da titularidade do contrato, passando de "Union Assistência Funeral Ltda. FUNDAMENTO: art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, no RILC da CDC e na Autorização do Diretor de Administração e Finanças, de 27/07/2023. P R O C ES S O ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000109/2022-95. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

Objeto: Obra de recuperação e reforço estrutural da plataforma do Cais Comercial - parte alargada no Porto Organizado de Salvador - Ba. VALOR ESTIMADO: R$ 11.789.560,43. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 25/09/2023, às 08h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2023, às 10h, INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES: 18/10/2023, às 10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoese.com.br, Licitação nº 900029769. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected] .

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 50905.002237/2021-42.

Pregão Eletrônico Nº 22/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.040.981/0001-50 - AIG SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2023. Fundamento Legal: Art. 71, Lei n° 13.303/2016. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 41.475,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

Nº Processo: 08748000252202310. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de administração e controle de frota, com gerenciamento de despesas de abastecimento e manutenção em geral, por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota no âmbito da Coordenação Regional do Centro-Leste do Pará e Renda do Patrimônio Indígena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Trav. Pedro Lemos -1003, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os percentuais de desconto a serem aplicados durante a execução contratual sobre o total faturado relativo a manutenção veicular e a aquisição de combustíveis serão apurados mediante lances nos itens nº. 3 e 5, respectivamente, portanto não deverão ser efetuados lances nos itens nº. 1, 2 e 4, cujos valores deverão ser repetidos na proposta final. .

JONATHAS GOMES ANDRADE Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2023) 194010-19208-2023NE000044

COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO

A Coordenação Regional do Rio Negro torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº001/2023,para o qual sagrou-se vencedora a empresa: GOLDEN CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ nº 10.565.121/0001-34. O certame foi realizado no dia 13 de setembro de 2023.

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro

(SIDEC - 22/09/2023) 194035-19208-2023NE000044

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Nº Processo: 08620.003230/2022-59.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Pregão Eletrônico Nº 15/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.577.007/0001-40 - CONSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 51/2022 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1° de novembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 71, Lei n° 13.303/2016. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 564.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops),equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 71.140,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 08620.003230/2022-59.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops),equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos notermo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 83.996,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

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