DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25386.001316/2023-67.

Inexigibilidade Nº 276/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição alicate,novaseal; nm0043,merck.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 41.292,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 261/2023. Foi vencedor dos itens 04,05,06,09 e 12 a licitante VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA no valor de R$ 16.380,00 ( dezesseis mil trezentos e oitenta reais ). Foi vencedor dos itens 22 e 23 a licitante no valor de R$ 1.585,00 ( mil quinhentos e oitenta e cinco reais ). Foi vencedor dos itens 01,02,03,08,10,11,14,18,20 e 24 a licitante CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA no valor de R$ 28.279,10 ( vinte oito mil duzentos e setenta e nove reais e dez centavos ). Foi vencedor do item 13 a licitante J.L. DIGITAL SERVICO S TECNOLOGICOS LTDA no valor de R$ 267.410,00 ( duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e dez reais ). Foi vencedor dos itens 07,16,17 e 21 a licitante no valor de R$ 2.693,36 ( dois mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos ). Foi vencedor do iten 19 a licitante JANINE RAMOS DA SILVA no valor de R$ 7.134,00 ( sete mil cento e trinta e quatro reais ). O total da licitação foi de R$ 323.481,46 ( trezentos e vinte três mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos ). s ).

CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro

(SIDEC - 22/09/2023) 254445-25201-2023NE800040

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001793/2023-22 - Objeto: Aquisição de itens da marca Merck, Ata 425/2023, Contratada: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA , CNPJ: 00.398.022/0002-32, no valor total de R$ 370.087,60, Pregão Eletrônico SRP nº 265/2023, Data de Assinatura: 22/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001793/2023-22 - Objeto: Aquisição de itens da marca Merck, Ata 426/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor total de R$ 1.795.230,50, Pregão Eletrônico SRP nº 265/2023, Data de Assinatura: 22/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001793/2023-22 - Objeto: Aquisição de itens da marca Merck, Ata 427/2023, Contratada: ALPAX COMÉRCIO DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 65.838.344/0001-10, no valor total de R$ 370.087,60, Pregão Eletrônico SRP nº 265/2023, Data de Assinatura: 22/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001867/2023-21 Objeto: Aquisição de itens da marca VALLAIR. Ata SRP 415/2023 - Contratada: VALLAIR AIRFLUID BOMBAS, COMPRESSO R ES , INSTRUMENTAÇÃO E VALVULAS LTDA, CNPJ: 57.839.532/0001-34, no valor total de R$ 28.826,46; Data de Assinatura: 22/09/2023, Pregão SRP: 276/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

Processo Nº 25386.000388/2023-97. Objeto: Contrato de Transferência de Know-How e Fornecimento de Produto, Tecnologia Know-how relativo ao Processo Produtivo e de Controle de Qualidade de matérias-primas e do Produto Teste Rápido COVID Ag. Fundamento legal: art. 24, XXV da Lei 8.666/93 e art. 75, IV, "d", da Lei 14.133/2021. Justificativa: Transferência de Tecnologia e informações confidenciais relativos ao Processo Produtivo e de Controle de Qualidade de matérias-primas e do Produto Teste Rápido COVID Ag. Declaração de Dispensa em 19/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 19/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). Contratada: Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP).

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 25380.003122/2023-56.

Dispensa Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "avaliação do pronon do pronas/pcd e aprimoramento dos programas para os próximos anos fiscais- fase ii"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 1.422.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 25380.003122/2023-56. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "avaliação do pronon do pronas/pcd e aprimoramento dos programas para os próximos anos fiscais- fase ii"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 1.422.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 25380.003011/2023-40. Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 07.587.030/0001-95 - SOFTEN INFORMATICA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de software para implementação de sistema de emissão de notas fiscais gerencie aqui (nf-e + sped fiscal efd icms /ipi/pis/cofins).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 14.292,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25380.102149/2019-44. Dispensa. Nº 248/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à retificação da cláusula quarta do contrato nº 32/2020, (doc. Sei 0078267) e ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde ao valor de r$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), com fulcro no inciso iv, do § 1º, do art. 57; inc. I, do art. 58; alínea "a", do inc. I e § 1º do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 23/09/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS

Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de gases especiais, gelo e nitrogênio líquido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023. Processo: 25028.000086/202398. Ata nº 32/2023, Rhoma Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.555.047/0001-47 Item: 01, 03 e 06. Valor Total R$ 31.789,50. Ata nº 33/2023, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0033-04 Item: 02, 07, 08 e 09. Valor Total R$ 35.081,50. Ata nº 34/2023, Nitrosemen Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ: 85.093.524/0001-27 Item: 04. Valor Total R$ 79.900,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 22.09.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Nº Processo: 25389.000685/2023-92. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para a manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores e mangueiras de incêndios, no escritório técnico da Fiocruz Rondônia, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: . 25389.000147/2023-18. A Comissão Permanente de Licitação da COGIC-FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, conferida pela Portaria nº 168/2 0 2 3 - CO G I C, faz saber que foi vencedora do item único do RDC-e 04/2023, a licitante R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 08.761.509/0001-69, com o valor global de R$ 1.359.691,58 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos).

ADRIANO DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 22/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Acordo de Parceria PD&I n° 179/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045900, por intermédio do seu Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB e as Instituições: JBLUE Laboratório, Med. E Repres. LTDA. C.N.P.J: 10.844.057/0001-20 com sede AV. QUEIROZ FILHO, 1700. CONDOMINIO VILLA LOBOS, TORRE D, VILA HAMBURGUESA - São Paulo/SP, e o Instituto PROALGA BRASIL, C.N.P.J: 30.794.871/0001-95, com Sede RUA EDUARDO CHAVES, 56, LUZ - São Paulo/SP. Objeto Fomentar uma cadeia de produção nacional de insumos sustentáveis no âmbito da economia azul, extraídos de bancos de algas cultivadas no ambiente marinho, direcionados para o desenvolvimento de bioprodutos ligados ao bem-estar, higiene e saúde humana e animal. Assinatura: 22 de setembro de 2023. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Signatários: CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI CPF 029. . -16 Diretor do ICTB e PAULO GUSTAVO MADUREIRA SCARPA JUNIOR, CPF: 042 *** *** - 09 e LUIZ ALBERTO SANTOS SILVA, CPF 317..-68. Processo FIOCRUZ nº 25420.000342/2023-12.

Ministério do Trabalho e Emprego

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 883157/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: INSTITUTO TRAVESSIA, CNPJ nº 10271915000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.536.000,00, Valor de Contrapartida: 36.000,00, Vigência: 20/12/2019 a 06/05/2024. Data de Assinatura: 22/09/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Fabrício Ckless Tavares da Silva, CPF XXX.563.900-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 55084/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final Plano de Implementação, autuado sob nº 46958.001102/2008-08 - SIAFI nº 299722, nos termos da Nota Técnica SEI nº 4300/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

MONIQUE MERCANTE MOURA

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