DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO

Nº 009/2023

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, RATIFICA, com base no Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 objeto do Processo Administrativo nº 2023/088, fundamentada no artigo 25, I, da Lei supracitada, no Parecer da Procuradoria Federal Nº 00515/2021/NLC/ETRLIC/PGF/AGU e no Acórdão 2236/2014-Plenário, TC 043.738/2012-5, relator Ministro Benjamim Zymler, 27/08/2014, cujo objeto é a Contratação do Palestrante Edgard Bruno Cornacchione Júnior, para ministrar Palestra denominada "Muito Além dos Números", durante a realização da XI Convenção de Contabilidade em Pernambuco, no dia 06 de outubro de 2023, no Mar Hotel em Recife-PE, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), a serem prestados pela empresa INFACTT SOLUÇÕES - INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 72.028.988/0001-08. Justificativa: Por se tratar de Serviço Técnico Especializado.

Recife/PE, 22 de setembro de 2023. MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

Espécie: Contrato Administrativo nº 006/2023, firmado em 05 de março de 2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000024. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42.

Contratado: Sindicato dos Contabilistas no Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.427.312/0001-98. Objeto: locação

de duas salas destinadas única e exclusivamente para o funcionamento do Memorial Ulisses Celestino de Góis. Valor: R$ 10.392,00 (dez mil trezentos e noventa e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.

Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 010/2023. Processo de Compras nº: 2023/000151. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: DARWIN ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA . CNPJ nº 28.315.006/0001-77. Objeto: contratação da empresa DARWIN ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA para contratação de palestrante para realização do XVII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências - ENCC, promovido pelo CRCRN, no dia 01 de setembro de 2023, tendo duração de 01 hora, no Hotel Holiday Inn Natal. Fundamento Legal: Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 1.970,00 (Hum Mil Novecentos e Setenta Reais). Ratificação da Autoridade Superior: Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Contador Anailson Márcio Gomes, Presidente do CRC/RN.

Espécie Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 011/2023. Processo de Compras nº: 2023/000152. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: OLIVEIRA E MARTINS TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ nº 40.999.581/0001-31. Objeto: contratação da empresa OLIVEIRA E MARTINS TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA para contratação de

palestrante para realização do XVII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências - ENCC, promovido pelo CRCRN, no dia 01 de setembro de 2023, tendo duração de 01 hora, no Hotel Holiday Inn Natal. Fundamento Legal: Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais). Ratificação da Autoridade Superior: Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Contador Anailson Márcio Gomes, Presidente do CRC/RN.

Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 012/2023. Processo de Compras nº: 2023/000154. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: J V CONSULTORIA E PROJETOS LTDA . CNPJ nº 35.563.969/0001-55. Objeto: contratação da empresa J V CONSULTORIA E PROJETOS LTDA para contratação de palestrante para realização do XVII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências - ENCC, promovido pelo CRCRN, no dia 31 de agosto de 2023, tendo duração de 01 hora, no Hotel Holiday Inn Natal. Fundamento Legal: Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais). Ratificação da Autoridade Superior: Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Contador Anailson Márcio Gomes, Presidente do CRC/RN.

Espécie Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 013/2023. Processo de Compras nº: 2023/000160. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: INOVE SOLUÇÕES EM CAPATICÇÃO E EVENTOS LTDA, de CNPJ nº 23.880.650/0001-74. Objeto: contratação da empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPATICÇÃO E EVENTOS LTDA para prestação de serviço de capacitação referente ao 2º Seminário Nacional das Contratações dos Conselhos Profissionais, que será realizado no período de 23 a 25 de agosto de 2023, na modalidade on-line. Fundamento Legal: Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Ratificação da Autoridade Superior: Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Contador Anailson Márcio Gomes, Presidente do CRC/RN.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Prestação de serviços de Backup em Nuvem. CONTRAT A DA : ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. MOTIVO: Aumento na volumetria de espaço físico e nuvem. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de limpeza. CONTRATADA: SR Serviços Terceirizados Eireli. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados

a partir do dia 28 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO

Na Edição nº 173, página 1258, seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2023. Onde se Lê: CNPJ nº 33.402.892/0011-88. Leia-se: CNPJ nº 33.402.892/0001-06

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para manifestar interesse no cargo em uma das cidades abaixo discriminadas. Havendo interesse, deverá o candidato apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 29/09/2023, às 09:00 horas. PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga referente a esta convocação. Art. 3° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata na lista de origem.

Porto Alegre/RS, 25 de setembro de 2023. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY

Presidente - CRECI/RS

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO

Repactuação ao CONTRATO Nº 005/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 02.951.247/0001-19. Processo nº 011/2019. Finalidade: repactuação do Contrato nº 005/2019, de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais, 01 (UM) Moto Boy e 01 (um) Artífice, fardados e identificados por crachá, para a sede do CRECI-PE. Valor Mensal: R$ 23.987,08 (vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos).

Repactuação ao CONTRATO Nº 016/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 02.951.247/0001-19. Processo nº 023/2022. Finalidade: repactuação do Contrato nº 016/2022, de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais e 02 (DOIS) Porteiros. Valor Mensal: R$ 12.028,22 (Doze mil vinte e oito reais e vinte e dois centavos).

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL

O Coren-DF torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 09/2023, Processo Administrativo nº 163/2023, que tem por objeto a aquisição de material de expediente, e a adjudicação do objeto as empresas: CMS Comércio de Materiais e Suprimentos Ltda, CNPJ 13.896.580/0001-99 valor total de R$ 40.531,75 para o GRUPO 1 e Inova Service Distribuidora II Ltda - ME, CNPJ: 37.916.894/0001-74, valor total de R$ 5.720,00 para o GRUPO 2. Data da homologação: 21/09/2023.

Presidente do Coren-DF

O Coren-DF torna público a homologação e adjudicação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 10/2023, Processo Administrativo nº 229/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículo tipo ônibus - semi leito para o deslocamento de profissionais da enfermagem ao 25º CBCENF em João Pessoa. Favor da empresa: RBR Transporte e Locadora Ltda. CNPJ: 10.932.538/0001-98, com valor global de R$ 50.596,00. Data da homologação: 21/09/2023.

ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF

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