DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE BRASIL

A Universidade Brasil mantida pela CEISP Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 400 [Quatrocentos] diplomas no período de 23/08/2023 a 22/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 210-registros: 3333 a 3732. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://consultadiplomas.universidadebrasil.edu.br

São Paulo, 22 de setembro de 2023. KÁTIA SILENE DA SILVA Coordenadora de Registros Acadêmicos

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 403300001665/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de dispositivos para geração, operação e armazenamento de chaves criptográficas - tokens, visando atender a necessidade da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD), quanto a emissão de certificados digitais, conforme as especificações técnicas estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência nas especificações contidas no CATSERV e as no Termo de Referência (TR), prevalecerão as contidas no TR..

DEBORA SUSANNA DE ARAUJO NASCIMENTO Pregoeira

(SIASGnet - 21/09/2023) 974002-00001-2023NE000001

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PROCESSO Nº 00053-00207677/2022-20 CBMDF. TIPO: Menor preço.

Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's), luvas de combate a incêndio e resgate veicular, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do item 1 à empresa BGS AMERICA LTDA, CNPJ: 18.685.467/0001-88, com o valor total de RS 1.952.280,00; 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 22 de setembro de 2023. Hélio Pereira Lima - Cel. QOBM/Comb Diretor

PROCESSO SEI Nº 00053-00163137/2021-46 - CBMDF. TIPO: Menor preço.

Aquisição de 207 (duzentos e sete) tablets com acessórios (película de vidro, capa e suporte veicular), novos de fábrica e de primeiro uso, para atender a demanda de diversas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto, visto o resultado da fase recursal, do grupo 1 à empresa EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.087.715/0001-00, com o valor total de R$ 277.495,92; 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 18 de setembro de 2023. Hélio Pereira Lima - Cel. QOBM/Comb. Diretor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00047754/2023-67 - CBMDF. TIPO: Menor preço. Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviço especializado em educação, contemplando atividades de docência presencial, docência a distância e apoio presencial às atividades de ensino do CBMDF. conforme Edital e anexos. A Pregoeira informa que a licitação publicada no DODF nº 168 e DOU nº 169, ambos do dia 04/09/2023, foi ANULADA em virtude da identificação de vícios insanáveis no Edital. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 22 de setembro de 2023.

Karla Regina Barcellos Alves - Ten-Cel. QOBM/Comb Pregoeira

AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00137157/2022-42. Partes: CBMDF X ERIX TEXTIL E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: aquisição de 120 macacões de voo operacional, 60 luvas de voo, e 44 jaquetas de voo. UO: 24905. PT: 06.181.6217.3029.9512. ND: 339030. FR: 320-FUNCBM. Valor: R$ 323.480,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/09/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 36/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00106123/2023-97. Partes: CBMDF X ELETROARTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. Objeto: aquisição de armários deslizantes. UO: 170394. PT: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 449052. FR: 100. Valor: R$ 153.371,00. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 01/09/2023.

PROCESSO SEI Nº 00053-00047754/2023-67 - CBMDF. TIPO: Menor preço.

Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviço especializado em educação, contemplando atividades de docência presencial, docência a distância e apoio presencial às atividades de ensino do CBMDF. conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 969.366,75; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-48; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 05/10/2023, às 13:30h.. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 21 de setembro de 2023. Karla Regina Barcellos Alves - Ten-Cel. QOBM/Comb Pregoeira

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Nova Data

Processo SEI-GDF nº 00054-00057893/2021-17.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a NOVA DATA DE ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de Serviço Comum de Engenharia para a execução dos serviços de remoção e desmobilização de SASC (Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível) em imóveis da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 3.269.462,01 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e um centavo). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 05/10/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 3.3.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected].

Brasília/DF, 22 de Setembro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - Cel QOPM

Chefe do Departamento de Logística e Finanças

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

SEI Nº 0014.013909.00154/2022-57

Objeto: Aquisição de veículos, para compor e renovar a frota da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes em todo o Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 25/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 22 de Setembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CONTRATO/SEE Nº 479/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2022 SEI Nº 0014.015386.00066/2023-17

DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para execução dos serviços de reforma em 10 (dez) escolas e ampliação em 07 (sete), visando atender demanda da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, em cumprimento ao Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 314.818,20 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e dezoito reais e vinte centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão por meio da seguinte classificação orçamentária: 717.001.4466.0000 - Ensino Médio - Integral - BNCC; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.570.0200. DA VIGÊNCIA: Prazo de Vigência do Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 21 de agosto de 2022. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante João Paulo Pinheiro de Oliveira - J.P.P. Oliveira Construções Ltda - ME - Pela Contratada

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.0015400.00332/2023-12

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 30.570,60 (trinta mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 17 de agosto de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Rosa Maria Silva da Rocha - Contratada

PROCESSO SEI Nº Processo nº 0014.015399.00727/2022-11

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 483/2022, em favor das empresas: a) DELYBOM ALIMENTOS LTDA - ME para o item 23, no valor total de R$ 425.287,11 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e onze centavos) e b) T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para o item 26, no valor total de R$ 446.988,22 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).

Rio Branco (AC), 18 de agosto de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes

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