Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 22

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

PORTARIA Nº 1.191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387/95, e considerando os termos do Processo nº 23243.004837/2023-75, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) LARA MENDONÇA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1767320, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 03 a 14 de outubro de 2023, incluso o trânsito, para participar das aulas presenciais do mestrado em Psicologia Y Educacion, na Universidad de La República, na cidade de Montevideo, no Uruguay.

PORTARIA Nº 622, DE 25 DE MAIO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando Art. 25, §5º do Decreto nº 9991, de 28 de agosto de 2019, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e os termos do Processo nº 23242.001118/2023-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) JULIANO MOREIRA COIMBRA, matrícula Siape nº 1260392, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 06 de outubro a 25 de dezembro de 2023, incluído o trânsito, para realização de Curso de Inglês Intensivo no Centre of English Studies, em Edimburgo, na Escócia e em Leeds e Londres, na Inglaterra.

NIDIA HERINGER NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.243, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os termos do processo nº 23243.006210/2023-59, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata TICIANA LOIOLA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de 22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de 28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga nº 0875705, recebido em contrapartida pela redistribuição da servidora Patricia Mallmann Schneiders, conforme Portaria Conjunta nº 286, de 14/09/2023, publicada no DOU de 15/09/2023.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.244, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os termos do processo nº 23243.006045/2023-35, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata GABRIELLE DA SILVA FORSTER, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de 22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de 28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Código da vaga nº 0581979, recebido em contrapartida pela redistribuição da servidora Lauren Santos Steffen, conforme Portaria MEC nº 367, publicada no DOU de 05/05/2022.

NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.245, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os termos do processo nº 23243.006019/2023-15, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato SAMUEL MULLER FORRATI, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de TécnicoAdministrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 0904012 decorrente da vacância do servidor Darlan Eziquiel Felisberto da Silva, de acordo com a Portaria nº 646, de 21/06/2022, publicada no DOU de 22/06/2022, seção 2, p. 26.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

PORTARIA Nº 3.477/REI/IFGOIANO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000777.2023-89, resolve

Art. 1º Designar, a servidora JESSICA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 3007868, SIAPECAD nº 02195652, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) UNIDADE DE LABORATÓRIO, para substituir o(a) Chefe da Unidade de Laboratório, FG - 02, do(a) Unidade de Laboratório do Campus Posse, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação

GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 3.479/REI/IFGOIANO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Dispensar o servidor ROGERIO DE CARVALHO VELOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086892, SIAPECAD nº 02270006, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) U.Estágio e Acompanhamento Egressos do Campus Posse, da função de Chefe, FG - 02, do(a) U.Estágio e Acompanhamento Egressos do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação

GILSON DOURADO DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIA Nº 2.413 - REITORIA/IFG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003189/2023-54, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora FRANCISCA MAISA DA COSTA BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0161767, SIAPECAD nº 02000590, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990 e da Nota Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 9811/2017, pelo período de 24/10/2023 a 04/05/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.421 - REITORIA/IFG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RENAN GONCALVES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1862169, SIAPECAD nº 01657897, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) estágio pós-doutoral na University of Minnesota, nos Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 29/09/2023 a 31/12/2023.

NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.246, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os termos do processo nº 23243.006209/2023-24, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata CRISTINA PERES ROCCO, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de TécnicoAdministrativo em Educação - Médico-área, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga nº 0828843 decorrente da exoneração da servidora Madalena Rotta, conforme Portaria nº 761, publicada no DOU de 10/05/2019.

NIDIA HERINGER

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 2.432 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000558/2023-40, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor ERICO RICARD LIMA CAVALCANTE MOTA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 3267740, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste, a partir de 20 de setembro de 2023.

SANDRA ABADIA FERREIRA

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