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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 46

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA


. 97
MARLI PEREIRA UCHOA
ISSN 1677-7050
Seção 2
05502.003613/2015-56
Nº 183, segunda-feira, 25

EC 98/2017
de setembro de 2023
. 98
MEIRYLANE DA SILVA
05502.003040/2015-61 EC 98/2017
. 99
NAILDE CHAVES SILVA
05502.065413/2015-97 EC 98/2017
. 100
NASCIMENTO JOAO MACUXI
. 101
NILMAR BRITO DEQUEIROZ
102
NIVANETE PERES ANDRADE
05502.002309/2015-91
05502.001431/2015-41
05502004939/2015-09
EC 98/2017
EC 98/2017
EC 98/2017
.


.

. 103
PATRICIO MATEUS ALVES
. 104
PAULO CEZAR MUCCI
05502.059091/2015-47
05502.001690/2015-71
EC 98/2017
EC 98/2017
. 105
PAULO EDUARDO SOARES ESTRELLA
. 106
PAULO SERGIO MARINHO AMAZONAS
05502.002240/2015-04
05502.004326/2015-63
EC 98/2017
EC 98/2017
. 107
QUELES DA SILVA
05502.063698/2015-21 EC 98/2017
. 108
RAIMUNDA SILVA
. 109
RAIMUNDO DELGADO MARTINS
05502.060595/2015-18
05502.061689/2015-04
EC 98/2017
EC 98/2017
. 110
RAIMUNDO JOSÉ GOMES FREITAS

05502.059251/2015-58
EC 98/2017
. 111
RAIMUNDO ROMAO DE SOUZA
05502.003571/2015-53
EC 98/2017
. 112
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
. 113
ROSANGELA MARQUES DA MOTA
. 114
ROSEANY SANTOS DE SOUSA
05502.003059/2015-15
05502.060549/2015-19
05502.002221/2015-70
EC 98/2017
EC 98/2017
EC 98/2017
. 115
SANDRA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
116
SANDRA REGIA BATISTA
05502.001735/2015-16
05502001587/2015-21
EC 98/2017
EC 98/2017
.


.

. 117
SANDRO VALMAR RODRIGUES DA SILVA

05502.063709/2015-73
EC 98/2017
. 118
SATURNINO GONCALVES DE SOUZA
. 119
SIDNEY DA CRUZ CUNHA
05502.001507/2015-38
05502.004420/2015-12
EC 98/2017
EC 98/2017
. 120
SILENE MARIA PEREIRA FRANCO
05502.059712/2015-92 EC 98/2017
. 121
SORAIDA PAULINA TAVARES
122
SUELI GADELHA TAVARES
05502.005539/2015-11
05502.002269/2015-88
EC 98/2017
EC 98/2017
.

. 123
TACILA TAVARES ROSAS

05502.005618/2018-66

EC 98/2017
. 124
TANIA MARIA SENA BARBOSA
. 125
VALDIR RAMOS DA SILVA
05502.063047/2015-31
05502.001627/2015-35
EC 98/2017
EC 98/2017
. 126
VANIA MARIA
05502.063907/2015-37 EC 98/2017
. 127
VERONICA COSTA DE LIMA
. 128
WILLIAMS JAHNSEN FERREIRA DA SILVA
05502.001533/2015-66
05502.003526/2018-41
EC 98/2017
EC 98/2017
. 129
ZENEIDE TEREZINHA CARDOZO DA SILVA
05502.063855/2015-07 EC 98/2017
ANEXO II
CARGOS DO PCC-EXT




. Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO
P R O C ES S O
DO
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
AT EG O R I A
P A D R ÃO

1
PAULO
EDUARDO
05502002240/2015

4
At3º II§ 1ºIIdLi º13681
ES T AT U T Á R I O
At
d
Plíi

S
d
.


SOARES ESTRELLA
.-
r. , e , , a e n .,
de 2018 de acordo com a Tabela B do
gene
e
oca
Civil
-
guna
-
,
Anexo VI da Lei nº11.358, de 2006
EMPREGOS (CLT)





. Q U A N T I DA D E
NOME
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO


. 1
ALCINIRA MAGALHÃES
MOTA FREITAS
05502.004247/2015-
52

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem

C LT
Técnico
Administrativo
Bancário
Intermediário
A
I
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº9506/18
2
ANA MARIA BRITO DA
05502.004997/2015-
.
Art. 13e parágrafosda Leinº 13.681/18de
C LT
Auxiliar Operacional
Auxiliar
Especial
I
.

S I LV A

24
,
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem


de Serviços Diversos
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº9506/18
. 3
ANA SELMA LINHARES
05502.005797/2015-
.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
Especial
I
B EZ E R R A

99

acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº9506/25
. 4
ANTONIO DA SILVA
05502.005179/2015-
.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
C LT
Artífice
de
Auxiliar
Especial
I
49
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
Mecânica
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº9506/18
. 5
ANTONIO
PERES
SOBRINHO
05502.005851/2015-
04
.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem

C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
A
III
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº9.506/18
. 6
CARLOS
ALBERTO
05502.061767/2015-

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de

C LT
Agente

Auxiliar
Especial
I
VIEIRA GONCALVES
62
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
ld d t10áf
Administrativo
como nos moes o ar. e seus pargraos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº9.506/25
. 7
CARLOS GOMES DE

05502.005670/2015-

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de

C LT
Agente

Intermediário
ES P EC I A L
I
M AG A L H A ES
70
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Administrativo
. 8
CARMELITA FERREIRA
DE ANDRADE
05502.001790/2015-
06

Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,

C LT
Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nosmoldes do art.10 eseus parágrafos

do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
. 9
CLEOMILDA DA COSTA

05502.005671/2015-
Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de

C LT
Auxiliar em Assuntos

Auxiliar
Especial
I
M A R Q U ES
14
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nosmoldes do art10 eseus parágrafos
Ed u c a c i o n a i s
.
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
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46
Decreto nº9.506/18
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públic
2.200-2 de 24/08/2001,
as Brasileira - ICP-Brasil.