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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 55

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

. 157 ROSIVALDO MONTEIRO PINHEIRO 05504.015008/2018-51 EC 98/2017
. 158 ROSIVANABALIEIRODESOUZA 05504.006186/2018-91 EC 98/2017
. 159 ROZALOBATO PIRIS 05504.010922/2018-13 EC 98/2017
. 160 ROZANGELA NAIR TORRINHA CAMPELO 05504.020902/2018-42 EC 98/2017
. 161 ROZETE DALVA MENDONÇA COSTA 05504.006268/2018-35 EC 98/2017
. 162 RUTE DA COSTA AMORAS 05504.011128/2018-89 EC 98/2017
. 163 RUTHBARROS TAVARES 05504.007338/2015-20 EC 79/2014
. 164 SAMUELMELO MASCARENHAS 05504.017139/2018-72 EC 98/2017
. 165 SAMUELPEREIRABORGES 05504.011896/2018-32 EC 98/2017
. 166 SANDRA MARIADA SILVA SFAIR 05504.005006/2015-19 EC 98/2017
. 167 SANDRA MARLY MENDESDEOLIVEIRA 14021.104739/2022-70 EC 98/2017
. 168 SEBASTIANADOS SANTOS SILVA 05504.006029/2018-85 EC 98/2017
. 169 SELMA MARIA CORTES PINHEIRO 05504.019668/2018-19 EC 98/2017
. 170 SELMA MARIADA SILVA CRUZ BEMERGUY 05504.016155/2018-48 EC 98/2017
. 171 SIDNEY MONTEIRO FILHO 05504.020615/2018-32 EC 98/2017
. 172 SILMA AURI ARAUJODEOLIVEIRA 05504.017730/2018-20 EC 98/2017
. 173 SILVA SANTOSDO NASCIMENTO 05504.022583/2018-18 EC 98/2017
. 174 SILVIA CESAR CANTUÁRIA 05504.006768/2018-77 EC 98/2017
. 175 SIMONEALCANTARA CARVALHO 05504.009877/2018-46 EC 98/2017
. 176 SOLANGE DO SOCORROLOBATODO VALE 05504.019076/2018-99 EC 98/2017
. 177 SONIA MARIA MENDONÇA GOES 05504.013534/2018-86 EC 98/2017
. 178 VAGNER AUGUSTO VALE DOS SANTOS 05504.016375/2018-71 EC 98/2017
. 179 VALDENIBATISTADO NASCIMENTO 05504.023729/2018-34 EC 98/2017
. 180 VANDERLEA MARTINSDEMOURA 05504.008815/2018-17 EC 98/2017
. 181 VANJA MARIADESOUZALEMOS 05504.006049/2018-56 EC 98/2017
. 182 VANUBIA FURTADODOS ANJOS 05504.002671/2015-42 EC 79/2014
. 183 VERGILIO MACIEL LOBO 05504.014962/2018-26 EC 98/2017
. 184 WELISONLIMA GOMES 05504.000279/2015-69 EC 79/2014
. 185 ZILDADESOUZA PALHETA 05504.024439/2018-16 EC 98/2017
. 186 ZINOVIILIOUBA 05504.016188/2018-98 EC 98/2017

ANEXO II

CARGOS DE MAGISTÉRIO
.
QTD		 I N TERES S ADO ( A )
P R O CES S O
FUNDAMENTOLEGAL
REGIMEJURÍDICO
 CARGO
CLASSE		 P ADR ÃO
NÍVEL
. 1 IVAN FERREIRA CEREJA
05504.006779/2015-12
Art. 3º, III c/c art. 8º, §
1º,
da
Lei
nº
13.681/2018,
de
acordo
o
Anexo
II,
alínea'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O		 Professora do Ensino de
1º Grau - 40 horas
DII		 1
INTERMEDIÁRIO
. 2 MARIA HELENA SENA DE
VILHENA
05504.012922/2018-40
Art. 3º, III c/c art. 8º, §
1º,
da
Lei
nº
13.681/2018,
de
acordo
o
Anexo
II,
alínea'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O		 Professora do Ensino de
1º Grau - 40 horas
DII		 2
INTERMEDIÁRIO
. 3 LAERCIO
MENDONÇA
G O ES
05504.021597/2018-14
Art. 3º, III c/c art. 8º, §
1º,
da
Lei
nº
13.681/2018,
de
acordo
o
Anexo
II,
alínea'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O		 Professora do Ensino de
1º
e
2º Grau
-
40
horas
DIV		 4
SUPERIOR
. 4 RUTH BARROS TAVARES
05504.007338/2015-20
Art. 3º, III c/c art. 8º, §
1º,
da
Lei
nº
13.681/2018,
de
acordo
o
Anexo
II,
alínea'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O		 Professora de Ensino de
1º Grau - 40 horas
DIV		 4
SUPERIOR
. 5 SAMUEL
MELO
MASCARENHAS
05504.017139/2018-72
Art. 3º, III c/c art. 8º, §
1º,
da
Lei
nº
13.681/2018,
de
acordo
o
Anexo
II,
alínea'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O		 Professora do Ensino de
1º
e
2º Grau
-
40
horas
DII		 2
SUPERIOR
. 6 VANJA MARIA DE SOUZA
LEMOS
05504.006049/2018-56
Art. 3º, III c/c art. 8º, §
1º,
da
Lei
nº
13.681/2018,
de
acordo
o
Anexo
II,
alínea'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O		 Professora do Ensino de
1º Grau - 40 horas
D IV		 4
INTERMEDIÁRIO
. 7 VANUBIA FURTADO DOS
ANJOS
05504.002671/2015-42
Art. 3º, III c/c art. 8º, §
1º,
da
Lei
nº
13.681/2018,
de
acordo
o
Anexo
II,
alínea'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O		 Professora do Ensino de
1º Grau - 40 horas
DIV		 4
INTERMEDIÁRIO
CARGO S DO PCC-EXT
. QTD I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO		 CARGO
NÍVEL		 CLASSE
P A D R ÃO
. 1 ANIZIA
LOUREIRO
DIAS
05504.024179/2018-71
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O		 Auxiliar
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
AU X I L I A R		 ES P EC I A L
I
. 2 DOMINGOS
RODRIGUES
DOS
SANTOS
05504.003134/2015-10
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O		 Agente
de
Portaria
AU X I L I A R		 ES P EC I A L
III
. 3 FRANCISCO
ALDIVAN
LEITE
05504.003097/2015-40
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O		 Agente
de
Portaria
AU X I L I A R		 ES P EC I A L
III
. 4 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092500055
55

JOSE
DOS
SANTOS
PORTILHO
05504.000445/2015-27
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O		 Documento assinado digitalme
que institui a Infraestrutu
Agente
de
Portaria
AU X I L I A R		 nte conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ES P EC I A L
III