DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
RESOLUÇÃO GECEX Nº 524, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR , no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, com fundamento no disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 10.343, de 8 de maio de 2020, e na Resolução nº 368, de 20 de julho de 2022, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 207ª Reunião Ordinária, ocorrida em 19 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Fica incluído no Anexo II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, o Ex-tarifário de autopeça listado no Anexo II desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHOPresidente do Comitê
ANEXO I| . NCM . 8413.60.19 |
NºEx 040 |
Descrição Bomba de óleo tipo palheta, aplicada em sistemas de direção hidráulica de veículos automotores, com pressão máxima de 100 bar, vazão 6,4 litros por minuto a 1400 rotações por minuto até 3,9 litros por minuto a 3000 rotações por minuto, peso |
|---|---|---|
| . 8483.50.90 |
025 | de 1310 gramas, com 6 furos a 90 graus, distância de 40 milímetros entre os furos em X e 38 milímetros em Z. Volante do motor; contendo volante em ferro forjado (GH190) e cremalheira em aço C33 ou C43; com cremalheira com 125 dentes, m=3,175, diâmetro externo máximo aproximado de 402 mm, dureza dos dentes da cremalheira de 50 HRC a 55 HRC; para fabricação de motores diesel; com função de transferir o movimento rotativo do motor para a caixa de marchas por meio do acoplamento com a embreagem e atenuar irregularidades dinâmicas do motor; com aplicação em veículos comerciais leves |
| . 8512.20.11 |
050 | . Farol de neblina com carcaça fabricada em plástico (PBT+ASA GF30) e lente fabricada em vidro temperado, com tensão da lâmpada de 12 V a 13 V, conector de dois pinos, com largura nominal máxima de 116 mm e altura nominal máxima de 100 mm e comprimento nominal máximo de 87 mm próprios para veículos comerciais leves |
| . 8512.20.19 |
024 | , . Dispositivo de iluminação central em LEDs para teto de veículos automóveis, com tensão de operação de 13,5 V e corrente de 70 mAx2, contém circuito de proteção contra surto de corrente, composto de corpo plástico em polipropileno, lente em policarbonato e botão interruptor em policarbonato, com peso 0,200 Kg. |
| . 8512.20.21 |
005 | Caixa de Luz dianteira com função Luz de direção diurna"DRL"em LED. |
| . 8512.20.23 . 8512.20.23 |
021 022 |
Lanterna traseira direita/esquerda com iluminação das luzes em LED homogêneas, contento luz da lanterna e marcha ré, com tensão nominal de 12V. Caixa de Luzes combinadas dianteira com funções de farol alto e ba.ixo, indicador de direção, luz de posição e DRL em LED. |
| . 8512.20.23 . 8512.20.23 |
023 024 |
Caixa de Luzes combinadas dianteira com funções de farol alto, farol baixo e Posição/DRL em LED, e função de indicador de direção em lâmpada. Conjunto da lanterna traseira, com carcaça fabricada em plástico ABS+PC e lente em PMMA, dotado de luz de frenagem, luz indicadora de posição noturna, luz indicadora de mudança de direção e luz indicadora de marcha ré, com tensão de |
| alimentação de 16 V a 36 V, dimensões aproximadas de 400 mm x 160 mm x 85,5 mm, iluminação em led, próprio para veículos comerciais pesados. | ||
| . 8512.30.00 |
011 | Dispositivo de emissão de sinal sonoro "sirene", classe de proteção IP32, conector TH04MW-X (macho), impedância de 50 ohms +- 15%, potência de entrada de 0,5 W, temperatura de operação de -40 a 85 graus Celsius, composto de componentes plásticos e metálicos, com dimensões aproximadas de 70 x 60 x 10 mm, peso aproximado de 13,5 gramas. |
| . 8512.90.00 |
107 | Biela de ligação contendo aço (DC01-C90MAO), plástico (PA12 GF30); com comprimento total de 158 mm, distância entre centros de 130 mm, com sobre moldado de plástico nas extremidades para acoplamento de pivôs de diâmetro 14 mm; para fabricação de conjunto inversor; com função de interligar componentes do mecanismo nas suas extremidades permitindo movimentos de oscilação e inversão de movimentos; com aplicação em ônibus. |
| . 8512.90.00 |
108 | Eixo de saída; contendo aço (EN 10277-5); com comprimento total de 98 mm até 206 mm, diâmetro de 16 mm na extremidade inferior cônica, ponta com rosca M10; para fabricação de mecanismo do sistema limpador de para-brisas; com função de tracionar haste e palheta; com aplicação em caminhões ônibus máquinas agrícolas autopropulsadas máquinas rodoviárias autopropulsadas |
| . 8512.90.00 |
109 | , , , . Eixo de saída; contendo aço (EN 10277-5); com comprimento total de 59 mm até 270 mm, diâmetro de 12 mm na extremidade inferior cônica estriada, ponta com rosca M 8; para fabricação de mecanismo do sistema limpador de para-brisas; com função de tracionar haste e palheta; com aplicação em veículos comerciais leves caminhões ônibus máquinas agrícolas autopropulsadas máquinas rodoviárias autopropulsadas. |
| 85129000 | 110 | , , , , Conjunto eixo de saída; contendo eixo fuso orca manivela ivô buchas; com variaão de raios da manivela entre 48 mm e 160 mm ivô com diâmetro de 12 mm eixo com rosca M26 comrimento total do eixo entre 113 mm e 190 mm; |
| . .. |
, , p, , p, ç , p , , p para fabricação de mecanismos do sistema limpador de para-brisas; com função de tracionar haste e a palheta de forma oscilante; com aplicação em ônibus máquinas agrícolas autopropulsadas máquinas rodoviárias autopropulsadas. |
|
| . 8512.90.00 |
111 | , , , Manivela; contendo aço (EN 10277-5); com variação de raios entre 13 mm e 102 mm, furo com diâmetro de 8 mm ou 10 mm, furo estriado com rasco para encaixe de eixos estriados e fixação por parafuso; para fabricação de conjunto manivela motora e /ou manivela de saída do mecanismo limpador de para-brisas; com função de tracionar de forma oscilante ou rotativa o eixo do limpador do veículo e/ou transmitir a rotação de um motor elétrico para as barras de tração do sistema |
limpador de para-brisa; com aplicação em veículos comerciais leves, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. |
||
| . 8512.90.00 |
112 | Adaptador de palheta; contendo poliamida 66 ou polibutileno tereftalato e politereftalato de etileno; com comprimento de 28 mm (+/- 0,2 mm) a 36 mm (+/- 0,2 mm), largura de 15,5 mm (+/- 0,05 mm) a 21,8 mm (+/- 0,2 mm) e peso de aproximadamente 4 g a 7 g; para fabricação de palheta do limpador de para-brisa; com função de fazer a conexão entre o braço do sistema de limpador de para-brisa dianteiro e a palheta; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, hõ ôb |
| . 8512.90.00 |
113 | camines, nius. Suporte ; contendo aço carbono; com comprimento de 70 mm (+/-0,03 mm) a 100 mm (+/-0,03 mm), largura de 70 mm (+/-0,03 mm) a 100 mm (+/-0,03 mm), espessura de 1 mm (+/-0,03 mm) a 9 mm (+/-0,03 mm), peso de aproximadamente 40 g a 80 g; para fabricação de motor elétrico de corrente contínua ; com função de posicionar e fixar o motor e o mecanismo na carroceria do veículo; com aplicação em automóveis veículos comerciais leves caminhões ônibus |
| . 8518.29.90 |
002 | , , , . Alto falante de banda larga, diâmetro nominal de 130 mm, impedância nominal em cada reprodutor de som de 4 Ohms, tolerância de mais ou menos 1 Ohm, potência nominal de ruído de 20 W, potência máxima a curto prazo de 40 W, frequência de ressonância máxima de 100 Hz nível de ressão sonora de 88 dB tolerância de mais ou menos 5 dB faixa de freuência (- 3 dB) de 70 à 18000 Hz eso de 0320 k tolerância de mais ou menos 005 k rau de roteão IP54 bobina de |
| , p , , q , p , g, , g, g pç , voz em alumínio, diâmetro nominal de 19,4 mm, tolerância de mais ou menos 1 mm e imã magnético constituído de ferrita com diâmetro máximo 70 mm, composto por 2 portas de conexão elétrica, com até 2 pinos em cada uma das portas, |
||
| . 8518.29.90 8182990 |
003 004 |
utilizado em caminhões e ônibus. Sistema de alto-falantes com aproximadamente 182 mm de diâmetro e peso de 0,285 Kg, com fixação em três pontos rebitados e/ou parafusados, contendo conector NS02MW, próprio para aplicação em veículos automotores. Si d lfl id 132 d diâ d 00 fiã ê d fiã d S02W ói liã íl |
| . 5.. . 8518.29.90 |
005 |
stema e ato-aantes com aproxmaamente mm e metro e peso e 6 g, com xaço em trs pontos e xaço, conteno conector NM, prpro para apcaço em vecuos automotores. Sistema de alto-falantes com aproximadamente 155 mm de diâmetro e peso de 240 g, com fixação em quatro pontos de fixação, contendo conector NS02MW, próprio para aplicação em veículos automotores. |
| . 8518.50.00 |
002 | Módulo amplificador do sistema de som, com capa externa fabricada em alumínio e chapa dissipadora de calor fabricada em magnésio (AZ91), com conectores de 4, 16 e 32 pinos, corrente quiescente máxima menor que 100 microamperes, diferença |
| . 8526.10.00 |
011 | de nível máximo de 0,2 dB, classe de proteção IP51, com dimensões externas aproximadas de 266 x 154 x 40 mm e peso aproximado de 0,8 kg, aplicados em veículos automotores. Sensor de ponto cego utilizado em veículos automotores, que tem por objetivo prevenir colisões ou acidentes durante a dirigibilidade do automóvel; temperatura de operação de -40 graus Celsius a 85 graus Celsius, voltagem de operação de 12 |
| V, com consumo de aproximadamente 4,5 W; frequência de operação variando de 24,05 a 24,25 GHz, com precisão de medição de + - 0,2 m; velocidade de detecção de objetos variando entre -140 km/h a 140 km/h; campo de visão em azimute |
||
| . 8529.10.90 |
031 | de 75 graus; dimensões aproximadas de 107 x 86 x 26 mm, composto de componentes plásticos e metálicos em geral e massa aproximada de 144 gramas. Antena presente no sistema "I-key" que tem por função receber sinal de rádio frequência da chave do veículo e, assim, realizar a abertura e fechamento das portas; a temperatura de operação pode variar de -40 graus Celsius até 85 graus Celsius e frequência de operação de 125 kHz; com ferrite de comprimento de 70 mm, dimensões aproximadas de 118 x 35 x 25 mm, composta de plásticos em geral e com peso aproximado de 45 g. |
| . 8529.90.20 |
046 | Tela plana de cristal líquido (LCD), dimensões máximas de 350 x 180 x 60 mm, peso máximo de 1,900 kg, área ativa do visor de dimensão máximas de 330 cm2, carcaça traseira em policarbonato ou acrilonitrila butadieno estireno (PC/ABS), quadro |
| traseiro para fixação em liga de magnésio (AZ91D), moldura frontal em vidro temperado, porta de conexão para cabo coaxial e outra com conector elétrico com até 8 pinos para integração com a rede CAN do veículo, utilizada em caminhões e |
||
| . 8529.90.20 |
047 | ônibus. Tela de visualização de LCD para visualização de infotainment, para aplicação em painel de veículos automotores, composto de: painel de cristal líquido com matriz ativa de transistores de filme fino (Thin Film Transistor) com sistema capacitivo sensível ao toque, circuitos eletrônicos de controle e acionamento dos transistores, dispositivo de retroiluminação (backlight) e tampas frontal e traseira-(módulo LCD-TFT), para operação de infotainment e de controle de ar-condicionado. |
| . 8536.41.00 |
013 | Interruptor eletromagnético para Interrupção, proteção, ligação ou conexão de circuitos elétricos, e supressores de pico de tensão, para veículos automóveis, com conector de 6 cavidades e queda de tensão de 0,35 V (Máx.) a 20 A; voltagem de operação de 9 V a 16 V e temperatura de operação de-30 graus Celsius a 80 graus Celsius; composto em plásticos ABS, com dimensões aproximadas de 42 x 41 x 28 mm e massa aproximada de 32 gramas. |
| . 8536.41.00 |
014 | Interruptor eletromagnético com proteção plástica nos terminais, para interrupção, proteção, ligação ou conexão de circuitos elétricos, e supressores de pico de tensão, para veículos automóveis, com v-mola (C17410R-HT) e armadura com tratamento |
| superficial MFZn5TC, com tensão de operação de 9 V a 14,5 V e temperatura de operação de -30 graus Celsius a 100 graus Celsius, composto de componentes plásticos, em PP G20, e em ligas metálicas de prata e cobre, com dimensões aproximadas |
||
| . 8536.50.90 |
229 | de 47 x 27,5 x 20 mm, peso aproximado de 21 gramas. Tecla com função de trocar marcha com uso no volante de direção nos lados direito e esquerdo, em material policarbonato + ABS, acabamento pintado, com conector interface para fabricação de volantes automotivos. |
| . 8536.50.90 |
230 | Interruptor elétrico de 12 V aplicado em motores de veículos automóveis, destinado a enviar sinal elétrico ao painel indicando problema na pressão de óleo do motor, pressão de operação de 0,2 kgf/cm2, com corpo principal em aço galvanizado, sendo aço JIS S10C, base em PA66 com 30% de fibra de vidro, mecanismo interno formado por diafragma de poliamida, mola de SUS304, terminais elétricos em liga de cobre (C2680) com superfície recoberta de estanho, encaixe com rosca de |
| . 8536.50.90 |
231 | 1/8. Conjunto contato de buzina; contendo duas bases plásticas com dois arames pré-dobrados sobre injetados, três molas de compressão montadas entre as bases e dois terminais bandeira para encaixe de cabos elétricos; com dimensões aproximadas de 134 x 109 x 28,5 mm; para fabricação de volante; com função de garantir a correta fixação dos módulos de airbag e prover a carga correta para acionamento da buzina; com aplicação em automóveis. |
| . 8536.50.90 |
232 | Módulo composto de combinação em invólucro único, de um ou mais interruptores de pressão, rotativos ou deslizantes, com ou sem iluminação interna, com ou sem circuito de interface; composto de plásticos, com peso aproximado de 15 gramas, |
| voltagem de operação de 4 V a 16 V, temperatura de operação de-30 graus Celsius a 80 graus Celsius e dimensões aproximadas de 40 x 24 x 18 mm. | ||
| . 8536.50.90 |
233 | Módulo composto de combinação em invólucro único, de um ou mais interruptores de pressão, rotativos ou deslizantes, com ou sem iluminação interna, com ou sem circuito de interface; composto de plásticos, com peso aproximado de 50 gramas, voltagem de operação de 9 V a 16 V, temperatura de operação de-30 graus Celsius a 85 graus Celsius e dimensões aproximadas de 50 x 48 x 28 mm. |
| . 8536.50.90 |
234 | Interruptor da coluna de direção com corpo fabricado em liga GDZn e alavanca fabricada em PA, com tensão de operação de 27,5 V, classe de proteção IP20, temperatura de operação de -30 graus Celsius a 80 graus Celsius, corpo com dimensões |
| . 8536.90.90 |
078 | externas nominais de 60,1 mm x 55 mm x 48,2 mm, próprios para acionamento e controle do piloto automático, aceleração e desaceleração, e acionamento do freio motor em veículos comerciais. Pastilha de contato; contendo cobre (mínimo Cu95); com ou sem camada superficial de prata AgCu2Ni, produzida por processo de estampagem e posterior tratamento térmico de recozimento, com altura total de 3,7 a 4,6 mm +/- 0,3 mm e diâmetro |
| de 5,5 a 7,9 mm h13; para fabricação de chave magnética (relê) de motor de partida; com função de fazer contato elétrico entre os terminais da chave magnética e a ponte de contato; com aplicação em automóveis, caminhões, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas, ônibus, veículos comerciais leves. |
||
| . 8536.90.90 |
079 | Mola relógio dotada de carcaça em plástico (PBT), cabo de comunicação para sensor de ângulo do volante, cabos de comunicação CAN e SAS, com tensão de alimentação de 24 V, diâmetro do corpo central de 132,2 mm e altura do corpo central de 33 mm, própria para manter o contato constante entre sensor do ângulo com a central durante o movimento do volante, contato entre as teclas do volante, chave de seta com centrais, aplicada em veículos comerciais pesados. |
| . 8537.10.90 |
110 | Alavanca para nivelamento, fabricada predominantemente em plástico e borracha, dotada de dois conectores, com tensão de alimentação máxima de 32 V, com dimensões de alavanca e base de 229 mm, própria para tratores de esteira. |
| . 8537.10.90 |
111 | Bloco de interruptores com alavanca eletrônica de acionamento do freio, dimensões máximas de 112 x 112 x 88 mm, peso máximo de 0,3 kg, tensão nominal de 24 V, porta de conexão elétrica com até 4 pinos, carcaça em Polioximetileno (POM), cobertura de acabamento da base em Acrilonitrila butadieno estireno com Poliamida (ABS+PA), alavanca de acionamento em Poliamida (PA) com acabamento em Policarbonato ou Acrilonitrila butadieno estireno (PC/ABS), utilizado em caminhões e ônibus. |
| . 8537.10.90 |
112 | Unidade de controle eletrônico para liberação da partida do motor, dimensões máximas de 180 x 95 x 40 mm, carcaça em policarbonato com acrilonitrila butadieno estireno com reforço em fibra de vidro (PC+ABS GF10), peso máximo de 0,2 kg, placa de circuito impresso constituída em folhas laminadas em epóxi reforçadas com fibra de vidro (FR4), porta de conexão elétrica com até 28 pinos para integração com a rede CAN do veículo, utilizada em caminhões, chassis e ônibus. |
| . 8537.10.90 |
113 | Unidade de controle eletrônico para conexões externas da rede CAN, dimensões máximas de 201 x 188 x 54 mm, carcaça em poliamida com reforço em fibra de vidro (PA66 GF25), peso de 0,403 kg, tolerância de mais ou menos 0,1 kg, tensão |
| nominal de 24 V, grau de proteção IP5K0, 4 portas de conexão elétrica com até 115 pinos para integração com a rede CAN, utilizada em caminhões, chassis e ônibus. | ||
| . 8537.10.90 |
114 | Unidade central de controle eletrônico para a integração da rede CAN com os módulos do veículo, carcaça em polipropileno (PP T40), dimensões máximas de 120 x 100 x 50 mm, peso máximo de 0,2 kg, tensão nominal de 24 V, com uma porta de conexão elétrica com até 24 pinos, utilizada em caminhões, chassis e ônibus. |
| . 8537.10.90 |
115 | Sistema de comando multifuncional, do tipo "joystick", com tensão de operação entre 4,5 e 5,5 VDC, dotado de três interruptores de pressão com tensão de operação de 24 V, força de atuação dos botões de 16 N (+- 5 N), sistema com grau de proteção IP67 e temperatura de operação de-40 graus Celsius a 85 graus Celsius, próprio para tratores de esteira. |
| . 8537.10.90 |
116 | Sistema de comando multifuncional, do tipo "joystick", dotado de interruptor de pressão, quatro conectores, com tensão de alimentação de 24 V, pressão de entrada de manuseio do piloto de 30 bar, vazão interna na posição neutra de até 80 cm3/min, próprio para pá carregadeira. |
| . 8537.10.90 |
117 | Sistema de comando multifuncional, do tipo "joystick", dotado de interruptor de pressão, alavanca secundária e quatro conectores, com tensão de alimentação de 24 V, pressão de entrada do manuseio do piloto de 30 bar, vazão interna na posição neutra de até 80 cm3/min próprio para pá carregadeira |
| . 8537.10.90 |
118 | , . Sistema de comando multifuncional, do tipo "joystick", dotado de três interruptores de pressão, um interruptor deslizante e um conector, com tensão nominal de 30 V e corrente de 2 A, vida útil igual ou superior a 50.000 ciclos, próprio para escavadeiras |
| Este http . 8537.10.90 |
document ://www.in. 119 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. o pode ser verificado no endereço eletrônico gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092500042 42 . Sistema de comando multifuncional, do tipo"joystick", dotado de dois interruptores de pressão, um conector, com tensão de alimentação de 24 V, dimensão da base e alavanca de 306 mm, próprio para tratores de esteira. |