DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Seção 1

Resumo do Projeto: Dedicado a contar histórias das culturas afrodescendentes que permeiam o universo brasileiro, o projeto FIO DE CONTA se apoia na videoarte para buscar e construir narrativas culturais que conectam Bahia e Maranhão. Nesse sentido, o projeto se vale de oficinas de videografia para promoção do saber artístico e produção de videoartes que contam identidades, cultuas, costumes, modos de vida, conexões, realidades da população preta e periférica, enquanto atos de fé, resistências e celebrações da vida. As videoartes serão produzidas por jovens participantes das oficinas e darão origem a instalações artísticas em centros culturais de fácil acesso e também em exposições virtuais em plataforma digital específica. Todas as ações do projeto serão abertas e totalmente gratuitas como forma de democratizar e potencializar o acesso à arte e cultura.

233752 - Pelas águas do Brasil: Mulheres na lida pesqueira INEZITA DOS SANTOS CUNHA CNPJ/CPF: 386.260.200-15 Processo: 01400018026202369 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 544.127,76 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma imersão na costa brasileira onde serão desenvolvidas fotografias, filmagens e tomada de depoimentos, ao longo dos anos 2024 e 2025; após serão realizadas exposições itinerantes e publicação de um livro. O projeto prevê também a divulgação no canal no YouTube e nas redes sociais. As exposições terão acesso gratuito abertas ao público em geral.

233679 - Potências Luís Rogério Baltazar CNPJ/CPF: 005.176.967-03 Processo: 01400017899202354 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 148.612,12 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta da exposição "Potências" é homenagear os 450 anos da cidade de Niterói. Inspirada no significado do topônimo indígena Niterói, "água escondida" e na tradição da cerâmica produzida pelas mulheres indígenas, o projeto oferece uma mágica volta às origens da nossa cidade: uma ode à ancestralidade. 233895 - Programa Educativo CCBB DF 2º/2023 1º/2024 BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35 Processo: 01400018304202388 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.131.664,00 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e execução do Programa Educativo do Centro Cultural Banco do Brasil Brasília, que engloba diversas atividades culturais. São realizadas visitas mediadas para exposições, oficinas de artes visuais, apresentações de contação de histórias, manutenção de uma biblioteca com acervo infantil e realização de eventos como saraus literários e encontros de formação sobre educação e arte.

233743 - PROJE7O ARCO IRIS 2 EDICAO

BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. – ME CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30 Processo: 01400018017202378 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.037.532,38 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Arco Íris 2 edição é uma série itinerante de arte-educação que realiza 7 oficinas de graffiti para alunos de 10 a 18 anos de 7 escolas públicas de 7 cidades brasileiras. Os alunos, junto aos grafiteiros e arte-educadores, realizarão murais de graffiti de grandes dimensões em suas escolas, além de revitalizá-las, deixando um legado cultural, formativo e estético. Como produto secundário, será realizado um documentário sobre o trabalho.

233765 - Proteja-me - Conhecendo a História do Seguro no Brasil Monte Barão Ecoturismo e Aventuras LTDA CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64 Processo: 01400018044202341 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 538.568,80 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: a) O projeto se refere à realização de exposição de artes fotográficas "Proteja-me - Conhecendo a Historia do Seguro no Brasil", acompanhada de um aplicativo de realidade aumentada, uma web série composta por sete curtas-metragens de 20 minutos cada e duas oficinas no formato de debates: "Oficina - Web Série" e "Oficina - Palestra com olhar do passado ao futuro". ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)

233770 - + Diversidade no Acervo do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul Associação dos Amigos do Museu de arte Contemporânea do rgs CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65 Processo: 01400018049202373 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.035.149,50 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto + Diversidade no Acervo do Museu de Arte Contemporânea do RSpropõe, a partir de curadoria especializada, a aquisição de 30 obras de artistas visuais negros, indígenas e transgêneros de diferentes regiões do país, a fim de promover a equidade no acervo da instituição. O projeto prevê ainda a realização de uma exposição comas obras adquiridas e um programa público e educativo.

233744 - Catálogo Raisonné Parcial de Sergio Camargo BASE SETE PROJETOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 05.155.740/0001-10 Processo: 01400018018202312 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.197.294,09 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Realização do inventário do Patrimônio Cultural Material representado pela obra de Sergio Camargo, com vistas à preservação da Memória da arte brasileira, por meio de um dos maiores expoentes da arte moderna no país. O projeto inclui identificação através de pesquisa bibliográfica, teórica, aplicada e de campo; levantamento documental; catalogação de cerca de 1.300 obras do artista; análise das obras por comissão técnica; e o registro e inserção de informações sobre as mesmas em banco de dados. A catalogação será disponibilizada por meio de publicação do banco de dados online em website, democratizando o acesso a todos os públicos.

233776 - Festival Cultura & Juventude CNPJ/CPF: 40.551.416/0001-12 Processo: 01400018057202310 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 953.417,85 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Esta proposta apresenta o Festival Cultura & Juventude, que levará inicialmente uma programação gratuita de apresentações de grupos de Carimbó (Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro) e oficinas de capacitação em cultura popular e empreendedorismo para estudantes e mulheres, preferencialmente mães de estudantes,

em 5 escolas da rede pública de ensino em comunidades periféricas da cidade de Belém do Pará, região norte do Brasil. O festival tem seu encerramento em um dia de palco aberto e feira de empreendedorismo cultural em espaço público, com apresentações gratuitas de grupos de Carimbó e grupos de música popular paraense. O plano de distribuição da proposta trabalhará com os produtos: 1-Festival/Mostra, 2-Espetáculo de Artes Cênicas, 3-Oficina /Workshop/Seminário Audiovisual, 4-Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra, 5-Apresentação Musical e 6-Exposição de Artes.

233766 - Restauro do Ginasio de Tenis do Complexo do Pacaembu-SP Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental - AMA BRASIL CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90 Processo: 01400018045202395

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 23.419.373,99

Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Intervenções de restauro e modernização do Ginásio de Tênis do Complexo do Pacaembu. 233800 - RESTAURO E CONSERVAÇÃO PALÁCIO ANCHIETA

Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 6.795.628,83

Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A proposta tem o objetico de Restauração do Palácio Anchieta, erguido sobre as estruturas do Colégio e Residência São Tiago no século XVI, atualmente sede do governo do Estado do Espírito Santo. Patrimonio histório tombado pelo Conselho Estadual da Cultura ES.A proposta conta com ação educativa com visitação guiada gratuitas a alunos e professores. A edificação fará parte do roteiro Jesuítico, que conta com outras edificações ja restauradas ou com o restauro em andamento, todos atraves da Lei Rouanet

CNPJ/CPF: 24.139.509/0001-88 Processo: 01400018038202393 Cidade: João Neiva - ES; Valor Aprovado: R$ 529.447,05

Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O Projeto FESTIVAL DAS JUVENTUDES DA LINHA FÉRREA, vai promover o intercâmbio entre os jovens que atuam nos distritos por onde passa a linha férrea do Espírito Santo, a fim de garantir o direito à cultura e acesso às fontes da cultura nacional, incentivo, valorização, e a difusão das manifestações culturais para desenvolver a cultura de povos de matrizes africanas, apoio às comunidades periféricas e as minorias tais quais, pretos, indígenas, mulheres e a comunidade lgbtqiap+, além dos jovens que se manifestam através do hip hop e da serigrafia alternativa. Para tanto será realizado uma semana de festival para dar visibilidade as juventudes e suas particularidades de acordo com suas áreas de atuação.

Cidade: Santa Cruz Cabrália - BA; Valor Aprovado: R$ 1.056.577,50 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto consiste no desenvolvimento, publicação e distribuição gratuita de livros educativo-culturais bilíngues (Português/Patxôhã) como ferramenta de manutenção e preservação da língua Patxôhã, patrimônio imaterial do Povo Pataxó (produto principal LIVRO). Também inclui a formação dos educadores para utilização do livro no ensino do Patxôhã para crianças das aldeias Pataxó da Bahia (produto CURSO / OFICINA / ESTÁGIO). Contempla ainda uma exposição com as ilustrações produzidas pela comunidade Pataxó para o livro (produto EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS). O projeto prevê duas oficinas com a comunidade Pataxó para produção de ilustrações a serem utilizadas no livro e uma live sobre a produção do livro (medidas de ampliação de acesso).

PRUMOPRO PROJETOS E PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.540.377/0001-08 Processo: 01400018071202313 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 486.300,38 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Criação e edição do livro "Arte e Culinária", de Rosa Belluzzo, sobre a relação entre a arte e a culinária da Idade Antiga à Contemporânea, a partir de pesquisa a ser desenvolvida sobre o tema. Como contraproposta será realizada a palestra sobre culinária tradicional paulista para alunos e professores do ensino público.

233806 - Atelier Empreendedor - Ciclo de Capacitação Profissional para Mulheres Artesãs

ROBERTHA FIGUEIREDO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 933.876.019-72 Processo: 01400018093202383 Cidade: Cabedelo - PB; Valor Aprovado: R$ 744.645,76

Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Atelier Empreendedor é um ciclo de capacitação profissional em gestão de micronegócios e educação financeira para mulheres artesãs. Destaca-se pelas palestras e oficinas presenciais, realizados em 9 capitais do Nordeste e 3 capitais da região Norte, como produto principal. Além disso, são oferecidos treinamentos online, materiais didáticos e certificados como produto secundário.

233775 - Biblioteca para Todos - Arte e Literatura na Escola ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/CPF: 60.982.352/0001-11 Processo: 01400018056202375

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.656.371,47

Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto viabilizará a ressignificação de bibliotecas de escolas sociais e promoverá ações de incentivo à leitura e à produção literária por meio de atividades como contação de histórias, oficinas e qualificação do acervo bibliográfico. Os resultados deste projeto serão distribuídos gratuitamente e de forma dirigida à públicos em situação de vulnerabilidade social que fazem parte das comunidades das escolas sociais maristas, incluindo alunos, professores, pais, familiares e demais interessados.

Rede Brasileira de Desenvolvimento Social - RBDS. CNPJ/CPF: 47.625.388/0001-80 Processo: 01400018087202326

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 567.715,50 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O Projeto "Biblioteca Viva Brasil" propõe a difusão da cultura literária brasileira, por meio de doação de kits de livros infanto-juvenis, selecionados por uma curadoria focada na literatura e temática brasileiras, a escolas públicas e entidades

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