DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

233824 - FESTIVAL DA PRIMAVERA DE OLIVEIRA Fundação Casa de Cultura Carlos Chagas CNPJ/CPF: 20.915.492/0001-52 Processo: 01400018112202371 Cidade: Oliveira - MG; Valor Aprovado: R$ 315.639,00 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende subsidiar a realização do Festival da Primavera de Oliveira, com uma programação diversificada e que se estende ao longo de 7 (sete) dias de evento, contribuindo para a formação de público de música popular, instrumental/erudita, artes cênicas e artes visuais no município de Oliveira, interior de Minas Gerais, bem como difundir e valorizar os artistas locais. 233834 - GRAVAÇÃO DVD LUIZ CLAUDIO LCK PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 22.320.728/0001-33 Processo: 01400018122202315 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se resume na gravação de um DVD de música autoral no formato com foco em música sertaneja, Realização de 05 Apresentações Musicais. Visto que o projeto é totalmente gratuito e realização. 233818 - Gui Fernandes Toda Minha Sorte GUILHERME VIEIRA FERNANDES 36439076809 CNPJ/CPF: 44.003.389/0001-02 Processo: 01400018106202314 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 499.576,00 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar 02 apresentações gratuitas e ao vivo do espetáculo musical "Gui Fernandes Toda Minha sorte" do cantor Guilherme Fernandes, no interior paulista, com transmissão direta no canal oficial do artista. As apresentações serão gravadas para disponibilização na internet por tempo indeterminado. As apresentações contarão com artistas convidados para abrilhantar o espetáculo e acompanhamento de Orquestra Sinfônica e/ou Orquestra de violeiros, a depender da disponibilização dos corpos musicais na data de realização.

233823 - Kiko Prata um rockeiro brasileiro CRISTIANO SILVA DE SOUZA CNPJ/CPF: 924.811.590-04 Processo: 01400018111202327 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 617.587,74 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Kiko Prata, Um Rockeiro Brasileiro, visa à apresentação de um espetáculo autoral com viés do clássico rock nacional, serão 8 shows em teatros de cidades diferentes do Brasil, contratando uma banda local para abertura. O show tem distribuição gratuita de 100% dos ingressos para o público local.

O.N.EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.753.646/0001-38 Processo: 01400018110202382 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 514.886,63 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: "Little Rockers" é um evento que segue o conceito de solidariedade, proporcionando uma manhã de rock and roll, com repertório adaptado para o público infantil. O projeto traz a oportunidade para que crianças de diferentes idades tenham uma experiência inesquecível. "Little Rockers" tem início com 20 palestras interativas ministradas por um trio musical nos recreios de 15 escolas indicadas pela Secretaria Municipal da Educação de Curitiba e 5 instituições, totalizando um mês de palestras. No último dia do projeto, um palco será montado na rua em frente ao Hard Rock Cafe, onde bandas curitibanas se apresentarão, fortalecendo a cena cultural regional. 233829 - Projeto Marcus Paullo MARCOS PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO CNPJ/CPF: 071.525.291-75 Processo: 01400018117202302 Cidade: Luziânia - GO; Valor Aprovado: R$ 679.223,69 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e a produção do novo espetáculo do Marcus Paullo. 233846 - Sara e Ludmilla SARA LIGIA DE LIMA GOMES CNPJ/CPF: 008.393.721-83 Processo: 01400018153202368 Cidade: Campo Verde - MT; Valor Aprovado: R$ 665.390,00 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se resume em uma turnê de musica autoral com o foco em musica Gospel Cristã e Gravação de um DVD. Visto que o projeto será totalmente gratuito. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 233844 - FABRIKA Associação No Ato Cultura, Educação e Meio Ambiente CNPJ/CPF: 07.984.309/0001-02 Processo: 01400018151202379 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 915.420,00 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa oportunizar a jovens e adultos o saber fazer gastronômico enquanto expressão cultural, manifestação artística e patrimônio local de comunidades diversas espalhadas pelo Brasil. Através de oficinas on-line os participantes terão acesso a história, modos de produção e possibilidades de expansão deste saber como forma de potencializar a identidade, a economia criativa e até o turismo local. O projeto Fábrika pretende, através de metodologia adaptada a contemporaneidade, alcançar XX alunos em suas oficinas; resgatar memórias e saberes e pode, de certa forma, contribuir também para aprimoramento profissional dos participantes envolvidos. Todas as ações do projeto serão gratuitas como forma de ampliação do acesso e democratização do saber.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

233820 - Benny e Sua Turma em Novas Aventuras CELSO NESANELOVICZ CNPJ/CPF: 078.298.867-92 Processo: 01400018108202311 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 346.500,00 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Publicar revistas em quadrinhos com histórias que tragam mensagens importantes e diferentes tanto para o público infanto-juvenil quanto adulto. Divulgar estas mensagens de uma forma que desperte interesse do público em geral e que também dissemine conhecimento cultural através de histórias com personagens que se identifiquem com o público alvo.

233831 - Conectados

TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99 Processo: 01400018119202393 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 997.029,00 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Conectados propõe a realização de um festival com foco na economia criativa, maker, gamificação e design, voltado para escolas da região.

233827 - Jornal My Little Newspaper - Periódicos

INSTITUTO JOCA CNPJ/CPF: 43.706.082/0001-05 Processo: 01400018115202313 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 974.174,63 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Escrito em linguagem simples e cativante, My Little Newspaper é um novo periódico para leitores que estão iniciando seu aprendizado de inglês. O jornal traz notícias relevantes na esfera nacional e internacional, acompanhadas por fotos, ilustrações e infográficos. Além das notícias, ele também apresenta uma sessão de cultura brasileira onde, a cada edição, os jovens leitores aprendem mais sobre sua cultura e como compartilhá-la.

233826 - PLANO BIANUAL DO INSTITUTO ARTE NO DIQUE - 2024/2025 Instituto Arte no Dique CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00 Processo: 01400018114202361 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 2.212.229,25 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Realizar a manutenção estrutural e das atividades do Instituto Arte no Dique, organização social que atua há20 anos na região do Dique da Vila Gilda em Santos/SP. No projeto serão oferecidas oficinas culturais, artísticas, workshop, seminários, palestras, ações sociais e o atendimento de aproximadamente 500 pessoas mensalmente.

233830 - Programa de Capacitação Cultural Sintonize Produtora Cultural LTDA - ME CNPJ/CPF: 19.727.082/0001-07 Processo: 01400018118202349 Cidade: Bauru - SP; Valor Aprovado: R$ 999.405,00 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O Programa de Capacitação Cultural consiste em um projeto de capacitação para artistas, produtores e organizações socioculturais voltado para a concepção e a elaboração de projetos com foco na Lei Rouanet e editais culturais. Com o objetivo de impactar a economia criativa brasileira, a proposta consiste em uma trilha de conhecimento totalmente virtual, com variedade didático-metodológica e guiada por especialistas no assunto.

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 232523 - MÚSICA NO BAIRRO Plano Anual 2024 Associação Evangélica Cristo Redentor CNPJ/CPF: 07.983.650/0001-43 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 5,27 Valor total atual: R$ 1.484.350,03

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 205118 - Viva a Via - Futuros Condutores MARCUS VINICIUS HONORATO ARAUJO - ME CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022

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