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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 328

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

.
MG
Nº 183, segund
ISSN 1677-7042
Seção 1
Lagoa Grande
313753
2
3



.
MG
.
MG
MG
Lima Duarte
313860
1
6
Papagaios
314690
1
4
Pb
314740
1
5
.

.
MG
.
MG
araopea



Passos
314790
19
24
Piranguçu
315090
1
2
.
MG
Pitangui
315140
2
8
.
MG
Porteirinha
315220
1
18



.
MG
.
MG
Pouso Alegre
315250
1
32
Resplendor
315430
1
5



.
MG
.
MG
MG
Rio Preto
315590
1
2
Rubim
315660
1
4
Sabará
315670
5
29
.

.
MG
Santa Bárbara do Monte Verde
315727
1
1
.
MG
.
MG
.
MG
Santa Juliana
315770
1
3
Santa Maria de Itabira
315800
1
4
Santa Rita do Sapucaí
315960
3
9



.
MG
.
MG
MG
São João del Rei
316250
5
18
São José da Barra
316294
1
3
Sapucaí-Mirim
316540
1
2
.

.
MG
.
MG
Setubinha
316555
2
4
Três Corações
316930
2
16
.
MG
.
MG

Três Marias
316935
1
11
Vespasiano
317120
6
27
.
MS
Aparecida do Taboado
500100
1
6



.
MS
.
MS
MT
Eldorado
500375
2
3
Naviraí
500570
2
11
Aiã
510140
1
5
.

.
MT
.
MT
.
MT
rpuan



Barra do Garças
510180
1
19
Guarantã do Norte
510410
1
9
Matupá
510560
1
6
.
MT
.
PA
Santa Terezinha
510777
1
3
Afuá
150030
1
5



.
PA
Breves
150180
2
16
ód d á


.
PA
PA
Concria o Par
150275
1
8
Curralinho
150280
1
8
.

.
PA
Eldorado dos Carajás
150295
2
8
.
PA
.
PA



Melgaço
150450
2
5
Muaná
150490
4
6
.
PA
.
PA
Novo Repartimento
150506
3
14
Portel
150580
1
10



.
PA
PA
Redenção
150613
1
17
S Ibl d Pá
150650
4
19
.

.
PA
PA
anta sae o ar



Santana do Araguaia
150670
3
13
Santo Antônio do Tauá
150700
1
12
.

.
PA
.
PB
.
PB




Senador José Porfírio
150780
1
5
Campina Grande
250400
5
120
Conceição
250440
1
9
.
PB
.
PE
Pedras de Fogo
251120
1
12
Brejo da Madre de Deus
260260
3
13



.
PE
PE
Buíque
260280
4
15
Cabrobó
260300
6
11
.

.
PE
Iguaraci
260690
1
5
.
PE
Itacuruba
260740
1
2
.
PE
.
PE
Paulista
261070
2
45
Petrolândia
261100
1
15
.
PE
.
PE
São Bento do Una
261300
1
14
São Caitano
261310
1
11
é d


.
PE
PE
São Jos o Egito
261360
1
15
São Lourenço da Mata
261370
18
28
.

.
PI
.
PR




Piracuruca
220830
1
13
Bocaiúva do Sul
410310
1
3
.
PR
.
PR
Campo Mourão
410430
1
21
Cascavel
410480
22
62



.
PR
.
PR
Cidade Gaúcha
410560
2
4
Colombo
410580
2
73
ã


.
PR
.
PR
.
PR
Ivaipor
411150
5
10
Mandaguari
411420
1
12
Matinhos
411570
1
8
.
PR
Ourizona
411740
1
1
.
PR
.
PR
Ouro Verde do Oeste
411745
1
2
Rebouças
412150
1
6
.
PR
.
PR
PR
São João do Caiuá
412490
1
2
São José dos Pinhais
412550
3
66
Sarandi
412625
5
14
.

.
RJ
.
RJ
.
RJ
Bom Jesus do Itabapoana
330060
1
15
Nilópolis
330320
2
30
São Francisco de Itabapoana
330475
2
15
.
RN
.
RN
.
RN
Açu
240020
1
19
Apodi
240100
1
12
Arês
240120
1
6



.
RN
RN
Baraúna
240145
2
11
Caraúbas
240230
1
9
.

.
RN
.
RN
Mossoró
240800
3
80
Parelhas
240890
1
8
.
RN
.
RN
Pendências
240990
2
6
Vila Flor
241500
1
1
.
RO
.
RO
Buritis
110045
2
10
Cujubim
110094
1
4



.
RO
Pimenta Bueno
110018
8
10
é


.
RO
RR
Presidente Mdici
110025
1
7
Alto Alere
140005
1
7
.

.
RR
g



Caracaraí
140020
1
10
.
RR
.
RR
Pacaraima
140045
2
7
Rorainópolis
140047
4
12
.
RR
São Luiz
140060
1
3



.
RS
Capão do Leão
430466
1
6



.
RS
.
RS
RS
Chuvisca
430544
2
0
Eldorado do Sul
430676
1
11
Fa r r o u i l h a
430790
3
9
.


RS
p



Getúlio Vargas
430890
1
6
.

.
RS




Ibiaçá
430980
1
1
.
RS
Ibiraiaras
430990
1
3
.
RS
Nova Prata
431330
2
6



Este doc
http://w
.
RS
.
RS
Documento assinado digitalmente
que institui a Infraestrutura
umento pode ser verificado no endereço eletrônico
ww.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092500328
328
Osório
431350
1
10
Porto Alegre
431490
44
325

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.