Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 334

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

.
MG
Nº 183, segund
ISSN 1677-7042
Seção 1
Poços de Caldas
315180
2
13



.
MG
.
MG
Pocrane
315190
1
2
Presidente Kubitschek
315330
1
1



.
MG
.
MG
MG
Resplendor
315430
1
5
Riacho dos Machados
315450
2
3
Rio Paranaíba
315550
1
4
.

.
MG
.
MG




Rio Piracicaba
315570
2
4
Sabinópolis
315680
1
4
.
MG
.
MG
Santana do Jacaré
315880
1
1
São Bento Abade
316080
1
2



.
MG
.
MG
MG
São Geraldo
316150
2
3
São Gotardo
316210
2
9
São João Evangelista
316280
1
4
.

.
MG




São José da Barra
316294
1
2
.
MG
.
MG
.
MG
São José da Lapa
316295
1
6
São Lourenço
316370
1
10
São Sebastião do Oeste
316460
1
2



.
MG
.
MG
MG
Serro
316710
1
8
Setubinha
316555
1
3
Tocantins
316900
2
2
.

.
MG
.
MG
Três Pontas
316940
5
0
Ubá
316990
1
7
.
MG
.
MG
Unaí
317040
4
5
Varjão de Minas
317075
1
1
.
MG
Veredinha
317107
1
2



.
MS
.
MS
MT
Porto Murtinho
500690
1
4
Sidrolândia
500790
1
12
Á B
510020
1
8
.

MT
gua oa



Araguainha
510120
1
0
.

.
MT
.
MT
Barra do Bugres
510170
2
4
Canarana
510270
1
6
.
MT
.
MT
Cuiabá
510340
12
54
Juara
510510
1
4



.
MT
Marcelândia
510558
2
2
'


.
MT
MT
Mirassol dOeste
510562
2
5
Nova Ubiratã
510624
1
3
.

.
MT




Paranatinga
510630
2
4
.
MT
.
PA
Sapezal
510787
1
4
Barcarena
150130
4
24
.
PA
Belém
150140
4
31
.
PA
Breves
150180
2
7



.
PA
.
PA
.
PA
PA
Eldorado dos Carajás
150295
2
8
Marituba
150442
9
24
Mojuí dos Campos
150475
1
1
Pacajá
150548
3
6
.

.
PA
Parauapebas
150553
1
35
.
PA
Prainha
150600
1
5
.
PA
Rurópolis
150619
1
7



.
PA
.
PA
Santarém
150680
4
30
São Félix do Xingu
150730
1
18



.
PA
PB
Vitória do Xingu
150835
1
6
Salado de São Félix
251310
1
5
.


PB
g



Teixeira
251670
1
6
.

.
PE
Buíque
260280
1
11
.
PE
.
PE
Carnaíba
260390
2
8
Cumaru
260490
1
5
.
PE
.
PE
Feira Nova
260540
1
9
Garanhuns
260600
3
29



.
PE
PE
Gravatá
260640
2
14
Limoeiro
260890
1
20
.

.
PE
.
PE
Petrolândia
261100
2
14
Santa Maria da Boa Vista
261260
1
12
.
PE
São Caitano
261310
2
10
.
PE
Sertânia
261410
6
12



.
PE
.
PI
Toritama
261540
3
7
Antônio Almeida
220080
1
1
d ií


.
PI
.
PI
PI
Campo Largo o Pau
220217
1
3
Canto do Buriti
220230
1
10
Cocal
220270
4
10
.

.
PI
Luís Correia
220570
1
12
.
PI
Oeiras
220700
2
16
.
PI
.
PR
Picos
220800
1
31
Agudos do Sul
410030
1
1



.
PR
.
PR
PR
Barbosa Ferraz
410250
1
1
Boa Ventura de São Roque
410304
1
1
Camo Mourão
410430
1
8
.

.
PR
p



Catanduvas
410500
1
1
.
PR
.
PR
Congonhinhas
410600
1
2
Corbélia
410630
1
8
.
PR
.
PR
Imbaú
411007
3
0
Mallet
411390
1
4



.
PR
PR
Marechal Cândido Rondon
411460
2
4
Mariná
411520
11
60
.

.
PR
.
PR
g



Matinhos
411570
2
6
Palmas
411760
1
2
.
PR
Santa Tereza do Oeste
412402
1
0
.
PR
Santo Inácio
412450
1
2
.
PR
.
RJ
Verê
412860
1
2
Belford Roxo
330045
41
36



.
RJ
Duque de Caxias
330170
6
41
é
330240
1
14
.
RJ
RJ
Maca



Maricá
330270
8
19
.

.
RJ
.
RJ
Mesquita
330285
13
19
Piraí
330400
2
12
.
RJ
Porciúncula
330410
1
8
.
RJ
Rio Bonito
330430
1
16



.
RJ
Rio de Janeiro
330455
28
664



.
RJ
.
RJ
RJ
São João de Meriti
330510
12
8
Tanguá
330575
1
11
Três Rios
330600
2
29
.

.
RN
.
RN




Arês
240120
2
5
Espírito Santo
240350
1
4
.
RN
Ipanguaçu
240470
1
5
.
RN
Monte Alegre
240780
1
10



Este doc
http://w
.
RN
.
RN
Documento assinado digitalment
que institui a Infraestrutura
umento pode ser verificado no endereço eletrônico
ww.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092500334
334
Mossoró
240800
55
35
Pau dos Ferros
240940
2
12

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.