DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.761.9100000
0
75.000,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
70.000,00
12 - SERTÃO DOS
CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.761.9100000
0
70.000,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
20.000,00
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.761.9100000
0
20.000,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
100.000,00
14 - VALE DO
JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.761.9100000
0
100.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
811.450,40
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
811.450,40
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
811.450,40
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
78.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
78.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.500.9100000
0
78.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
175.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
175.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS.
175.000,00
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
0
175.000,00
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
200.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
200.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21407 - Manutenção da Casa da Mulher.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
0
200.000,00
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
213.201.898,08
ANEXO DO DECRETO Nº35.681, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
3.000.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
3.000.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
650.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
650.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
670.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
670.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
810.000,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
810.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
870.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
870.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.229.758,47
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.229.758,47
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
1.229.758,47
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.753.1200070
1
1.229.758,47
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
498.184,00
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
185.184,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10855 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar.
40.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
40.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
20393 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará.
30.184,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.759.1200070
1
30.184,00
06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10859 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar.
30.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
30.000,00
06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10859 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar.
60.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
60.000,00
06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10859 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar.
20.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
20.000,00
06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10859 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
5.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
313.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
313.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
313.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
166.500,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
166.500,00
06.183.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11530 - Aprimoramento de Estratégias de Inteligência no Âmbito do Sistema Penitenciário.
166.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.712.9200000
1
166.500,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
90.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
90.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10653 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores.
90.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.761.9100000
0
90.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
11.521.543,68
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
20.449,91
10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11210 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
20.449,91
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.449,91
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
332.821,50
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20243 - Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
332.821,50
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.600.9200000
1
332.821,50
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
4.798.331,69
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20779 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
3.249.368,51