DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20243 - Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
36.561,20
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
0
36.561,20
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
10.000,00
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
15371 - Contribuição para a Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde.
10.000,00
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
885.802,20
10.301.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
18368 - Apoio ao Programa Cuidar Melhor Ceará.
885.802,20
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
0
885.802,20
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
24.000,00
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
24.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.
11496 - Promoção do Edital Cinema e Vídeo.
24.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.759.1200070
1
24.000,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
10.000,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
10.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11062 - Elaboração de Estudos Geofísicos Preliminares à Perfuração de Poços (locação de poços).
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
650.000,00
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
650.000,00
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
20285 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNECE.
650.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
1.500.9100000
0
650.000,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
150.000,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
150.000,00
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
10679 - Estruturação dos Campi Universitários - UVA.
150.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
150.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
46.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
46.000,00
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10740 - Modernização da Estrutura Física e Tecnológica das Unidades de C,T&I.
46.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
46.000,00
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
2.390,00
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
2.390,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10108 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - IPECE.
2.390,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
2.390,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
33.357.392,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
33.357.392,00
99.997.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20133 - Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
33.357.392,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
1.800.1200004
1
33.357.392,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20227 - Assistência Hospitalar.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
0
300.000,00
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.759.1200070
1
200.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
462.853,57
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
462.853,57
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta.
462.853,57
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.660.9200000
1
462.853,57
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
24.341,50
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
24.341,50
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
1.278,00
05 - LITORAL NORTE
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.669.9200000
1
1.278,00
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
6.461,80
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.669.9200000
1
6.461,80
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
741,50
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.669.9200000
1
741,50
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
2.068,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.669.9200000
1
2.068,00
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
13,10
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.669.9200000
1
13,10
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
11.111,60
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.669.9200000
1
11.111,60
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
2.667,50
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.669.9200000
1
2.667,50
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ
7.500.000,00
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ
7.500.000,00
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
18456 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.
7.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
0
7.500.000,00
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
59.232.963,22
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº033/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
a Ordem de Movimento nº 015/2023-ASSEXEC, oriunda da Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa
Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de