DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.014957/2023-61 CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Avenida Wilson Roriz, nº 1334, Centro, Jardim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa- da(o) pelo DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.186.945\0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CLASSE 65 - ALIMENTOS SOLÚVEIS; CLASSE 30 - AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA E CLASSE 15 - FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23826/2023, Termo de Participação nº 14/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23826/2023 e Termo de Participação nº 14/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do(a) publicação em Diário Oficial do Estado na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.474,00 (dezoito mil quatrocentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINA- TURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE – NILSON BENTO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ WAGNER DOS SANTOS, 02- GESSICA VICENTE DA CRUZ. Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.013531/2023-90 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANOEL LINS PEREIRA. CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, representado neste ato pelo Sr. Antônio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS – CONFECÇÃO DE AGENDAS E PASTAS em favor da EEMTI Almir Pinto pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23194 e termo de participação 20230020 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 100 (cento) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem se Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.011,00 (dois mil e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 – 10414. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MANOEL LINS PEREIRA - CONTRATANTE – ANTÔNIO EXPEDITO DA PENHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ISLEIDE PEREIRA DA SILVA, 02- FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU. Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.015112/2023-92 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jean Carlos Rodrigues da Silva. CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pela Sra. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2023. FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Leandro De Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.016274/2023-48 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. Sr. Júlio César Almeida Palhano. CONTRATADA: SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57, representado neste ato pelo Sra. Sofia Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24379 e Termo de Participação nº 2023/0020. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 816,00 (oitocentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Júlio César Almeida Palhano - CONTRATANTE – Sofia Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Carmo Alves da Silva, 02- Mayko Andrade Gomes. Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.016724/2023-01 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA. CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr. Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍ- CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição. Itens: 1,2,3,4,5,6,12,15,16,17,18,20,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,lnciso II, alínea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n°2023/0002. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.967,20 (Trinta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33 9030.50000.o - 32002. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo André Menezes Da Rocha - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Josilene Abreu da Silva, 02- Liduina Costa de Oliveira. Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR