DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°023/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)004/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 07.067.067-6 A C ROCHA OLIVEIRA DOS SANTOS 02 07.102.317-8 CE MAR PESCADOS LTDA ME 03 07.045.837-5 CLAUDINEI MACHADO ME 04 07.087.094-2 DUNDOCA COMERCIO VAREJISTA DE CONFECÇOES LTDA 05 07.089.275-0 FAZENDA CARCINICULTURA GIRASSOL LTDA ME 06 07.068.521-5 GERMINAR COMERCIO E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA 07 07.104.520-1 J GIRAO RENOVADORA DE PNEUS LTDA ME 08 07.047.029-4 JERLAN KASSIO DE ARAUJO SANTIAGO BOTECO SOCIAL ME 09 07.104.074-9 JOSE VALDECI DE ARAUJO SANTIAGO ME 10 07.055.114-6 L. W. R. BEZERRA DE ARAUJO ME 11 07.073.703-7 MALUNA TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDA EPP 12 07.074.458-0 NICHOLAS E GUSTAVO SERVICOS TURISTICOS LTDA ME 13 07.060.530-0 ORANGEBOX ESTUDIOS E SERVIÇOS LTDA ME 14 07.071.989-6 POSTO CATU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 15 07.094.193-9 POSTO SELVA BRANCA LTDA ME 16 07.092.264-0 R J VALENTIM DA SILVA METALURGICA 17 07.059.192-0 RIVIERA POSTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 18 07.070.577-1 SAFE RECICLAVEIS LTDA ME 19 07.088.970-8 SARTRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 20 07.058.868-6 SEVER SP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA 21 07.102.173-6 WDEH LTDA ME 22 07.067.628-3 WINDSHOP CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA

ATO DECLARATÓRIO Nº024/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART. 22 da I. N. Nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU- TARIA EM AQUIRAZ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 005/2023 (publicado no D.O.E. de 20 DE ABRIL DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 07.025.156-8 SAMCO CONSTRUTORA SOUTH AMERICA COMPANY LTDA Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 18 de setembro de 2023. Pedro Paulo Mota Ribeiro ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº025/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART. 22 da I. N. Nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU- TARIA EM AQUIRAZ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 006/2023 (publicado no D.O.E. de 20 DE ABRIL DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 07.118.065-6 CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 18 de setembro de 2023. Pedro Paulo Mota Ribeiro ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº026/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART. 22 da I. N. Nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU- TARIA EM AQUIRAZ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 007/2023 (publicado no D.O.E. de 10 DE JULHO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.580.935-1 MG INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 18 de setembro de 2023. Pedro Paulo Mota Ribeiro ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº027/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART. 22 da I. N. Nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU- TARIA EM AQUIRAZ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 008/2023 (publicado no D.O.E. de 10 DE JULHO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.294.603-0 TRANSITA TRANSPORTADORA ITAITINGA LTDA Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 18 de setembro de 2023. Pedro Paulo Mota Ribeiro ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO