DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.521.20281.15.31909200.500.00.0.10, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2023. Jorge Costa de Araújo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA DO NF Nº009/2023 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos OFICIAIS e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de ministrar de curso, realizar vistorias técnicas, realiza visita técnica de defesa civil, resolver assuntos administrativos e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos militares mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2 Registre-se e publique-se. NOME CARGO NÍVEL ROTEIRO PERÍODO VALOR QUANT. TOTAL FRANCISCO WEIBER TOME MEDEIROS ST BM V FORTALEZA/BOA VIAGEM- 13/02/2023 a 15/02/2023 61,33 2,5 153,33 JOSE BELRANDI DE FREITAS CAP QOABM IV FORTALEZA/BOA VIAGEM- 13/02/2023 a 15/02/2023 64,83 2,5 162,08 ANTONIO FLAVIO FREITAS ST BM V FORTALEZA/ARATUBA- 16/03/2023 a 17/03/2023 61,33 1,5 92,00 MANOEL ADNILSON SOUSA DE LIMA 2TEN QOABM IV FORTALEZA/ARATUBA- 16/03/2023 a 17/03/2023 64,83 1,5 97,25 FRANCISCO FERNANDES NETO ST BM V IGUATU/ICO/CEDRO/IPAUMIRIM- 20/03/2023 a 22/03/2023 61,33 2,5 153,33 PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE ST BM V IGUATU/ICO/CEDRO/IPAUMIRIM- 20/03/2023 a 22/03/2023 61,33 2,5 153,33 AGNALDO ALEXANDRE VIANA (DNS-3) TC QOBM IV JUAZEIRO DO NORTE/CANINDE- 23/03/2023 a 24/03/2023 64,83 1,5 97,25 CLEBIANO BARBOSA VALE 1º TEN QOBM IV CRATEUS/CANINDE- 23/03/2023 a 24/03/2023 64,83 1,5 97,25 DAVI TEIXEIRA GOMES CAP QOBM IV FORTALEZA/UMIRIM/TURURU- 23/03/2023 a 24/03/2023 64,83 1,5 97,25 FRANCISCO GILBERLAN RODRIGUES 3º SGT BM V GUARAMIRANGA/CANINDE- 23/03/2023 a 24/03/2023 61,33 1,5 92,00 FRANCISCO HUMBERTO MARTINS MENDES ST BM V FORTALEZA/UMIRIM/TURURU- 23/03/2023 a 24/03/2023 61,33 1,5 92,00 FRANCISCO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 2º TEN QOABM IV FORTALEZA/UMIRIM/TURURU- 23/03/2023 a 24/03/2023 64,83 1,5 97,25 FRANCISCO NOBERTO DOS SANTOS TC QOBM IV JUAZEIRO DO NORTE/CANINDE- 23/03/2023 a 24/03/2023 64,83 1,5 97,25 FRANCISCO WEIBER TOME MEDEIROS ST BM V FORTALEZA/UMIRIM/TURURU- 23/03/2023 a 24/03/2023 61,33 1,5 92,00 IRAN OTACILIO FECHINE TC QOBM IV JUAZEIRO DO NORTE/CANINDE- 23/03/2023 a 24/03/2023 64,83 1,5 97,25 JOSE ADALBERTO CABRAL DE MOURA ST BM V JUAZEIRO DO NORTE/CANINDE- 23/03/2023 a 24/03/2023 61,33 1,5 92,00 JOSE ARTEMIO ARAGÃO PRADO JUNIOR MAJ QOBM IV CRATEUS/CANINDE- 23/03/2023 a 24/03/2023 64,83 1,5 97,25 JOSE EURILANDO FERNANDES DE LIMA 2º TEN QOABM IV IGUATU/FORTALEZA- 23/03/2023 a 24/03/2023 64,83 1,5 97,25 LEONI DE LIMA GRANGEIRO TC QOBM IV JUAZEIRO DO NORTE/CANINDE- 23/03/2023 a 24/03/2023 64,83 1,5 97,25 LUIS PEREIRA DE PAIVA 2º TEN QOABM IV FORTALEZA/CANINDE- 23/03/2023 a 24/03/2023 64,83 1,5 97,25 NATAN BEZERRA NOBRE CAP QOABM IV GUARAMIRANGA/CANINDE- 23/03/2023 a 24/03/2023 64,83 1,5 97,25 NAUM MAURICIO GOMES TC QOBM IV FORTALEZA/CANINDE- 23/03/2023 a 24/03/2023 64,83 1,5 97,25 PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE ST BM V IGUATU/FORTALEZA- 23/03/2023 a 24/03/2023 61,33 1,5 92,00 DAVI TEIXEIRA GOMES CAP QOBM IV FORTALEZA/PORTEIRAS- 29/03/2023 a 31/03/2023 64,83 2,5 162,08 FRANCISCO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 2º TEN QOABM IV FORTALEZA/PORTEIRAS- 29/03/2023 a 31/03/2023 64,83 2,5 162,08 ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO ST BM V FORTALEZA/PORTEIRAS- 29/03/2023 a 31/03/2023 61,33 2,5 153,33 MANOEL ROBERTO RIBEIRO DE SOUSA 2º TEN QOABM IV FORTALEZA/ITATIRA- 05/04/2023 a 05/04/2023 64,83 0,5 32,42 EVANIO FERREIRA DA SILVA BORBA ST BM V FORTALEZA/SOBRAL- 20,00% 05/04/2023 a 06/04/2023 61,33 1,5 110,39 FRANCISCO DE ARAUJO MAGALHÃES TEN QOBM IV FORTALEZA/SOBRAL- 20,00% 05/04/2023 a 06/04/2023 64,83 1,5 116,69 FRANCISCO HUMBERTO MARTINS MENDES ST BM V FORTALEZA/ITAPAJE- 10/04/2023 a 11/04/2023 61,33 1,5 92,00 SILVIO GOMES AMORIM ST BM V FORTALEZA/ITAPAJE- 10/04/2023 a 11/04/2023 61,33 1,5 92,00 FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO CAP QOABM IV FORTALEZA/QUIXERAMOBIM- 12/04/2023 a 13/04/2023 64,83 1,5 97,25 HAROLDO JORGE ARAGãO GONDIM - DNS 2 TC QOBM III FORTALEZA/QUIXERAMOBIM- 12/04/2023 a 13/04/2023 77,1 1,5 115,65 MANOEL ROBERTO RIBEIRO DE SOUSA 2ºTEN QOABM IV FORTALEZA/FARIAS BRITO- 12/04/2023 a 14/04/2023 64,83 2,5 162,08 TOTAL 3.734,29 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº516/2023 - NUP 10041.002071/2023-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - PERÍODO 21.08 A 27.08.2023, TURMA 78, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002071/2023-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023. Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP) Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°516/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 21.08 A 27.08.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL JULIANA FRANÇA VERAS 30162919 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 10 21/08/2023 a 27/08/2023 R$ 690,20 RONALDO ALVES DA SILVA 30853717 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO 5 21/08/2023 a 27/08/2023 R$ 276,05 VICENTE DE PAULA ANDRADE JUNIOR 00048917 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 78 15 21/08/2023 a 27/08/2023 R$ 828,15 JADSON WILAME LOBO DA COSTA 30856213 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 22/08/2023 a 22/08/2023 R$ 690,20 JADSON WILAME LOBO DA COSTA 30856213 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 23/08/2023 a 23/08/2023 R$ 690,20 FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS 10336716 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 23/08/2023 a 23/08/2023 R$ 276,00