DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

7178/2023-820.403/2023-INDEPENDENTE EVENTOS E PARTICIPACOES S. A.7181/2023-820.409/2023-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA7172/2023-820.384/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA7173/2023-820.385/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA7174/2023-820.386/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA7171/2023-820.383/2023-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA7170/2023-820.381/2023-RAFAEL MASTROROSA MOURAO7158/2023-820.324/2023-JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.7156/2023-820.319/2023-FOXFIRE METALS LTDA7146/2023-820.306/2023-EZ ESTHER PATRIMONIAL LTDA7147/2023-820.307/2023-EZ ESTHER PATRIMONIAL LTDA7145/2023-820.304/2023-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA7144/2023-820.302/2023-BR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA7141/2023-820.295/2023-MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA7140/2023-820.292/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP7138/2023-820.146/2022-NEWTON OG PINOTTI JUNIOR7177/2023-820.402/2023-MARIZA MACHADO TORQUATO7179/2023-820.407/2023-SO&M.H. BUSINESS SERVICE LTDA7180/2023-820.408/2023-EDUARDO DA ROCHA LEÃO-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Relação nº 89/2023

Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.069/2011 - Titular EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 386/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.691/2010 - Titular MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA - Substância(s) ARGILITO, SAIBRO, BASALTO - Município(s) de MOMBUCA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 389/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.098/2016 - Titular ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de JUMIRIM/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 388/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.938/2011 - Titular BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de PEREIRAS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 380/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.598/1997 - Titular MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de VARGEM GRANDE DO SUL/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 385/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.602/2009 - Titular EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JACUPIRANGA/SP, REGISTRO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 382/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.417/2001 - Titular CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ITAPIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 383/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 821.420/2001 - Titular CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ITAPIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 379/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.035/1992 - Titular AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de SARAPUÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 381/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 821.246/1998 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 384/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.324/2002 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP

Relação nº 90/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.334/2019 - CERÂMICA PAZOTTO LTDA.-Registro de Licença n° 617/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 19/02/2024 820.647/2010 - OLARIA DA RETA LTDA. ME-Registro de Licença n° 618/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 08/09/2026 820.161/2022 - CERÂMICA NOVA TOMAZELLA CORUMBATAÍ LTDA EPP-Registro de Licença n° 619/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 18/11/2031 820.369/2022 - AGROPECUARIA VISTA ALEGRE LTDA-Registro de Licença n° 620/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 08/07/2032 820.433/2020 - INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-Registro de Licença n° 636/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/09/2026 820.438/2020 - INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-Registro de Licença n° 638/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/09/2026 820.099/2018 - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença n° 639/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 25/01/2038

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Relação nº 37/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.409/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDACessionário:MEX TRANSPORTESLTDA- CPF ou CNPJ 47.062.025/0001-83- Alvará n°1.705/2015 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.208/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.082/2020-DEIVID SANTOS GOMES-OF. N°25308/2023/SEOUT-ES/ANM 896.001/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N ° 2 1 0 3 1 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M . 896.079/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°21034/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°26739/2023/SEFISES / A N M 896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-OF. N°26238/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.009/2018-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA-OF. N°26173/2023/SEFISES / A N M . 896.232/2017-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°26146/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.193/2017-ROGÉRIO BENTO DA SILVA-OF. N°26096/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.258/2007-GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N ° 2 6 0 8 9 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M . 896.403/2015-PEDRO TONOLI FILHO-OF. N°26748/2023/SEFIS-ES/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.025/2018-CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA-LINHARES/ES

896.002/2003-EMERICK MINERACAO LTDA-GRANITO-ITAGUAÇU/ES 896.171/2016-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-ARGILACONCEIÇÃO DA BARRA/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.035/2017-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- Área de 280,90 ha para 141,93 ha-AREIA e QUARTZITO-ALFREDO CHAVES/ES

896.032/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Área de 28,91 ha para 11,85 haAREIA e ARGILA-SÃO MATEUS/ES

896.654/2007-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI- Área de 464,56 ha para 315,99 ha-GRANITO-VARGEM ALTA/ES 896.103/1999-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Área de 892,72 ha para 783,57 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES

896.153/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO- Área de 307,48 ha para 47,06 haG R A N I T O - A N C H I E T A / ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.676/2003-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI-OF. N°22987/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.208/2009-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°23202/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°10237/2023/SEFIS-

ES / A N M .

Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.578/1988-BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.

N ° 2 1 6 0 1 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M .

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.578/1988-BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA-SAIBRO Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.565/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-SIENITO Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 896.031/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA 896.030/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 896.465/2003-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N ° 2 2 4 0 4 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M .

Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.170/2014-LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DUQUE MENOT

N º 2 6 2 3 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M .

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°17116/2023/GER-ES/ANM 896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N ° 2 3 9 3 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M .

896.139/2000-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°25842/2023/GER-ES/ANM

896.046/2004-ESPIRITO SANTO MINERADORA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N ° 2 6 9 6 1 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.013/1986-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°0544/03/20° DS DNPM. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.013/1986-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA 896.097/2018-LIOCEL MINERACAO LTDA

896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1057) 896.030/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Despacho publicado(356)

896.587/2002-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - GRANITO - processo nº 27220.896587/2002-89 - Serra Azul Granitos Ltda. Me - Castelo - ES 890.670/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - granito - processo nº 27209.890670/1989-74 - Guidoni Ornamental Rocks Ltda. - Nova Venécia/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.112/2022-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-OF. N°25311/2023/SEOUT-ES/ANM.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 38/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7202/2023-896.321/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-

7206/2023-896.075/2023-GRANITOS BETINE LTDA.7207/2023-896.077/2023-ROMERITO LEONARDO VALFRE7208/2023-896.078/2023-MINERA BR GRANITOS LTDA7209/2023-896.079/2023-MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA-

7210/2023-896.083/2023-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA7211/2023-896.084/2023-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA7204/2023-896.072/2023-MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI7205/2023-896.074/2023-MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI7212/2023-896.098/2023-NOVA ERA MINERACAO LTDA-

7203/2023-896.056/2023-SGEM SERVICOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7214/2023-896.081/2023-JULIO CÉSAR MENDES-

7215/2023-896.082/2023-JULIO CÉSAR MENDES7213/2023-896.003/2023-A.A.F.M. DA SILVA TERRANA, CONSTRUTORA E

7216/2023-896.094/2023-MAURÍCIO DIAS PURCINO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

7201/2023-896.059/2023-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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