DOEAM 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 25 set/2023 estado do amazonas

Número 35.074 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

do Município; VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos Culturais no Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários.

Eirunepé-AM, 18 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Contrato para Apresentação de Show Artístico. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MÁRIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA (CNPJ: 22.543.055/0001-80). OBJETO: Apresentação Show Artístico da Cantora “Marília Tavares”, a ser realizado no dia 02 de outubro de 2023, em comemoração aos 129º Aniversário de Eirunepé e Festejos de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos Culturais no Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados do dia 19 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022.

RAIMUNDO SERGIONY D ’ÁVILA TOMÁZ Prefeito de Eirunepé em Exercício

CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa SIDIM SISTEMAS LTDA (CNPJ: 10.852.690/0001-60). OBJETO: Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de Software de Gerenciamento Educacional. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Proj./Ativ: 2.015 - Reforma e Conservação de Unidades Educ. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 11 - FUNDEB. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133 e da Dispensa de Licitação nº 008/2023.

• Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, por afixação, em 12/04/2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei no 8.666/1993; FAVORECIDO: MÁRIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA (CNPJ: 22.543.055/0001-80); OBJETO: Contratação para Apresentação Show Artístico da Cantora “Marília Tavares”, a ser realizado no dia 02 de outubro de 2023, em comemoração aos 129º Aniversário de Eirunepé e Festejos de São Francisco de Assis, Padroeiro

RAIMUNDO SERGIONY D ’ÁVILA TOMÁZ Prefeito de Eirunepé em Exercício

ESPÉCIE: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; FAVORECIDO: SIDIM SISTEMAS LTDA (CNPJ: 10.852.690/0001-60); OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de Software de Gerenciamento Educacional; VALOR: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Proj./Ativ: 2.015 - Reforma e Conservação de Unidades Educ. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 11 - FUNDEB.

Eirunepé-AM, 12 de abril de 2023.

• Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, por afixação, em 12/04/2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

Protocolo 150741

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA / AM - CGLMI , torna público aos interessados a SUSPENSÃO , tendo em vista fato imprevisto que não altera o Edital, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 042 / 2023 - CGLMI , cujo objeto é Aquisição de 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico: Tipo B, dotada de equipamentos e materiais para remoção de pacientes para Unidade Básica de Saúde, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições constantes neste Edital e seus anexos, que seria realizado no dia 25 / 09 / 2023 às 10h00min (horário local) . A nova data da sessão pública será no dia 28/09/2023 às 10h00min (horário local)

Itacoatiara (AM), 25 de setembro de 2023

Presidente da CGLMI

Protocolo 150879

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO