DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 21044.001815/2020-21.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: 03/2020 empresa tms comércio e locação de purificadores eirelli inscrita no cnpj/mf sob o nº 09.114.027/0001-80, o presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos valores contratuais, em razão da previsão expressa no item 19.2 do anexo i - termo de referência, com reajuste total na ordem de 4,36% .. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.880,96. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 21040.001650/2022-90.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN. Contratado: 04.475.382/0001-60 - ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. Objeto: Serviço de controle de insetos e animais sinantrópicos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total: R$ 8.799,96. Data de Assinatura: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).

SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923078/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PARACATU, CNPJ nº 18278051000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 543.000,00, Valor de Contrapartida: 55.950,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 18/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 915230/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 08084014000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 310.900,00, Valor de Contrapartida: 24.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 08/01/2025. Data de Assinatura: 20/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921105/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE URUPEMA, CNPJ nº 78492576000100. Cancelamento do convênio. Valor Total: R$ 343.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2023. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: EVANDRO FRIGO PEREIRA, CPF nº .811.849-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911224/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL, CNPJ nº 90484296000156. AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

INFORMAMOS QUE JÁ ADQUIRIMOS O BEM COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Valor Total: R$ 788.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 406.000,00, Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2023. Data de Assinatura: 06/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: VANTUIR DUTRA, CPF nº .828.840-*.

Espécie: Termo de Fomento Nº 941576/2023, Nº Processo: 21000045293202329, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 16910427000167, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DO 4º SEMINÁRIO AGROSETORES CEARÁ , Valor Total: R$ 516.685,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 516.685,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800257, Valor: R$ 516.685,00, PTRES: 217270, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 22/09/2023 a 22/01/2024, Data de Assinatura: 22/09/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONCELOS CPF nº .345.103-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901541/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPANHA, CNPJ nº 18712174000142. Solicitação de alteração do prazo de vigência para 30/07/2024. Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 271.250,00, Vigência: 30/10/2023 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: LAZARO ROBERTO DA SILVA, CPF nº .769.536*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907410/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº 01612089000100. Pedido de delação de prazo. Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 20/09/2023 a 19/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, CPF nº .791.387-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911192/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE GURJAO, CNPJ nº 09073685000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 237.340,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 08/12/2021 a 02/10/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 938032/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL, CNPJ nº 18402552000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.120.000,00, Valor de Contrapartida: 165.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911051/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE VALE VERDE, CNPJ nº 01624729000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 533.333,33, Valor de Contrapartida: 246.833,33, Vigência: 08/12/2021 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 920057/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CEDRAL, CNPJ nº 45093663000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 474.900,00, Valor de Contrapartida: 188.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 915862/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.065.000,00, Valor de Contrapartida: 205.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 925232/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA MATA, CNPJ nº 17935206000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 569.000,00, Valor de Contrapartida: 187.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 19/10/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901491/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA, CNPJ nº 87613246000117. SUPRESS ÂO NO VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ -82.388,33, Valor de Contrapartida: R$ - 31.017,09, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: DARCI SALLET, CPF nº .845.650-*.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA AGROBIOLOGIA

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 939453/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE POCINHOS, CNPJ nº 08741688000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 860.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 20/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921435/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 593.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 05/05/2025. Data de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921497/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA, CNPJ nº 94068236000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 144.750,00, Valor de Contrapartida: 1.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Clara Novaes Nunes; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/00652), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0070-2) com Data de assinatura: 22/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Ana Clara Novaes Nunes - bolsista CNPq PIBIC.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Karla Santos Monsão; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0073-6) com Data de assinatura: 22/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Ana Karla Santos Monsão - bolsista CNPq PIBIC.

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