DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 4/2023, Processo 53545.000551/2022-04, cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso, pelo período de 20 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa TRANSBUSS AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ nº 19.571.430/0001-91, para o item 1, pelo menor valor global ofertado de R$ 724.948,20. O resultado dessa licitação foi homologado pelo Despacho Decisório nº 189, de 21 de setembro de 2023, do Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

(SIDEC - 25/09/2023) 413001-41231-2023NE000020

A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 6/2023, Processo 53542.011375/2022-58, cujo objeto é a contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados na Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 60 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos, conforme condições constantes do Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 22.468.832/0001-70, para o item 1, pelo menor valor global ofertado de R$ 287.786,40. O resultado dessa licitação foi homologado pelo Despacho Decisório nº 188, de 20 de setembro de 2023, do Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

(SIDEC - 25/09/2023) 413001-41231-2023NE000020

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA

PROCESSO: 53578.002204/2021-40

Desfazimento de Bens Móveis inservíveis. Termo de Doação nº 17/2023; Data de Assinatura: 28/09/2023; Doadora: GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, AC R E , RONDÔNIA E RORAIMA - GR11; Donatário: INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL - CMDI, CNPJ:10.792.928/0006-14; Objeto: Doação de bens móveis inservíveis; Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea "a" e § 4º, da Lei nº 8.666/1993, com os arts. 3º e 8º do Decreto Federal nº 9.373/2018; Endereço para consulta: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. CELSO HENRIQUE HERÉDIAS RIBAS - Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

Processo n° TLB-PRO-2023/05034

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Glasberg Comunicações Ltda, Objeto: Contratação para participação no "Congresso Latino Americano de Satélites" Valor total: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: Camila Rocha e Benevides (Coordenadora de Compras e Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 25 de setembro de 2023. Camila Rocha e Benevides - Coordenadora.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Contrato:382/2023-SE/MG; Contratada: Britânica Administração e Terceirização LTDA; CNPJ: 02.908.313/0001-78; Objeto: prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/MG Data da Rescisão: 21/09/2023; Motivação: suspensão da prestação de serviços; Fundamentação: alínea "a" do subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA Gerente Corporativo CS

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

7º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 36/2004 AC JANUÁRIA) - Objeto: Não aplicação do reajuste contratual do aluguel no ano de 2023 - Contratada: ANA PAULA MONT A LV ÃO LOPES, CPF: 843.740.716-87. Assinatura: 22/09/2023

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Minas Gerais ID 1020027. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/10/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h

Gerente Corporativo de Licitações CS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS

1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 08/2021 da AGC SÃO JOÃO DAS MISSÕES, sob a gestão da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 89.971.758/0001-80. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC São João das Missões, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.

2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 16/2019 da AGC SÃO JOSÉ, sob a gestão da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 89.971.758/0001-80. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC São José, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.

1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 21/2021 da AGC IGREJINHA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 94.703.980/0001-32. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Igrejinha, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.

2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 1003/2019 da AGC VILA PRAT O S , sob a gestão da Prefeitura Municipal de Novo Machado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 94.187.341/0001-61. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Pratos, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.

1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 59/2020 da AGC LAJEADO GRANDE, sob a gestão da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.756.879/0001-47. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Lajeado Grande, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.

1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 61/2020 da AGC TAINHAS, sob a gestão da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.756.879/0001-47. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Tainhas, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC

4º Termo Aditivo fica definido que para o período de 01/05/2023 a 01/05/2024 o valor do aluguel mensal pela utilização da UNIDADE POSTAL AC SÃO LUDGERO será de R$ 5.278,02, conforme acordo entre as partes, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual em 2,09 % não aplicando-se o teor da cláusula, subitem, do Contrato de Locação nº 24/2018; Contratado: INES SCHLICKMANN PHILIPPI; Data assinatura: 24/05/2023

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 44/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ALTO SANTO; CNPJ: 07.891.666/0001-26; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CASTANHÃO; Data de Assinatura: 25/09/2023; Objeto: Ajustar o Acordo de Cooperação.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES

Prestação de serviço comum de engenharia para adaptação de acessibilidade sob demanda em imóveis dos Correios da SE/ES ID 1019585. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/10/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

Aquisição de Cadeira para Carteiro e OTT - CAD-28-ERG - ID 1017412. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/10/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO

Prestação de serviço comum de engenharia para reforma do poço de recalque e reforço estrutural no subsolo do Edifício Sede SE TO, em Palmas, pelo Regime de empreitada por preço global ID 1020891. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/10/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/TO

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