DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Nº Processo: 23205.023751/2022-17.

Pregão Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Monitor Hemodinâmico para os laboratórios do Campus Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 266.550,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23205.023751/2022-17.

Pregão Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 32.024.141/0001-30 - NANOMEDICA TECNOLOGIA COMERCIO E IMPORT AC AO EIRELI. Objeto: Aquisição de Ultrassom Portátil para os laboratórios do Campus Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 239.799,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 29/2023, publicado no DOU de 18/09/2023, seção 3, páginas 53 a 57:

a) No item 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO: FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS/CÂMPUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA/U FG PROCESSO Nº: 23070.045862/2023-38

ÁREA DO CONCURSO: Sociologia

FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO: onde se lê: "Graduação em Ciências Sociais e Doutorado em Sociologia e/ou Ciências Sociais", leia-se: "Graduação em Ciências Sociais e/ou Sociologia e Doutorado em Ciências Sociais e/ou Sociologia".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

Espécie: Contrato nº 403/2023. Processo nº 23070.038008/2023-15. Objeto: prestação de serviço de registro de diplomas. Partícipes: UFG e Associação Educacional de Ensino Superior, mantenedora da União das Faculdades dos Grandes Lagos. Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2028.

Especie: Contrato UFG 196/2023. Processo 23070.039552/2023-84. Objeto: Estabelecer a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH SP.Assinatura: 20/09/2023. Validade: 20/09/2023 a 19/09/2028.

Especie: Contrato UFG 222/2023. Processo 23070.052607/2023-41. Objeto: Estabelecer a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o GEN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA SP.Assinatura: 19/09/2023. Validade: 19/09/2023 a 18/09/2028.

Especie: Contrato UFG 215/2023. Processo 23070.040809/2023-41. Objeto: Estabelecer a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o DRIVE GROWTH GESTAO E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA SP.Assinatura: 22/09/2023. Validade: 22/09/2023 a 21/09/2028.

Especie: Contrato UFG 229/2023. Processo 23070.053579/2023-80 . Objeto: Estabelecer a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o SAUDE ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL SP.Assinatura: 22/09/2023. Validade: 22/09/2023 a 21/09/2028.

Espécie: Convênio nº 216/2023. Processo nº 23070.006966/2023-27. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto de Curso de especialização em Direito Agrário. Partícipes: UFG e Conselho Indigenista Missionário. Assinatura: 25/09/2023. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2028.

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, Resolve: Nº 09 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Direito Privado, realizado pela Faculdade de Direito, objeto do Edital Geral nº 05/2021, publicado no D.O.U de 28/01/2021, e Edital Específico nº 18/2022, publicado no D.O.U. de 20/05/2022, homologado através do Edital nº 83, publicado no D.O.U. de 29/09/2022, seção 3, página 85. (Processo nº 23070.026908/2022-39)

Nº Processo: 23499005206202371. Objeto: Aquisição de Placa Aquisição Dados, Bloco Terminal e Detector Gás para atender demanda dos laboratórios do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas da Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira, em atividades de ensino e pesquisa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI, link "Licitações"..

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Membro da Equipe de Apoio

(SIASGnet - 25/09/2023) 158161-15249-2023NE999999

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

Número do Contrato: 45/2015. Nº Processo: 23070.002617/2016-26.

Dispensa. Nº 292/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 248.802.996-34 - GUALTER DA SILVA PEDRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 045/2015 - a para o período de 01/10/2023 a 30/09/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.244,36. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

ACORDO DE PARCERIA Nº 32/2021-UFLA

Processo: 23090.021398/2023-56. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e AGRO INNOVATION INTERNATIONAL SAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria nº 32/2021 em 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei no 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994, bem como pelas demais normas legais pertinentes à matéria. Vigência: 19/09/2023 a 20/03/2024. Assinatura: 19/09/2023.

Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23090.028262/2018-18.

Pregão. Nº 38/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 07.772.162/0001-97 - RAMON MENDES DE CASTRO *480166. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.979,96. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023.

Nº 99 - Área do Concurso: Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais/Faculdade de Odontologia, exercício: Goiânia. Candidata aprovada: Cerise de Castro Campos, média: 9,80. (Processo n° 23070.039758/2023-12)

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 23090.035861/2022-66.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual. Vigência: 07/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.176,05. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023.

Nº 100 - Área do Concurso: Teorias e Projetos Urbanísticos e da Paisagem Urbana/UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Câmpus Goiás, exercício: Cidade de Goiás. Candidato aprovado: 1º - Matheus Maramaldo Andrade Silva, média: 8,80. Candidatos classificados: 2º - Marcos Vinicius Cortes Ferreira, média: 8,60; 3º - David Alves Finotti Camardelli de Azeredo, média: 7,80; 4º - Flávia Cirqueira Rodrigues Lopes, média: 7,20. (Processo n° 23070.039757/2023-60)

JESIEL FREITAS CARVALHO

Processo: 23090.020288/2023-77. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 e BINOVA AGRO INDUSTRIAL LTDA.,, CNPJ n° 02.300.466/0001-38. Objeto: Proteção das informações confidenciais disponibilizadas pelas PARTÍCIPES sobre o conteúdo das pesquisas, conjuntamente ou em parceria desenvolvidas. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n o 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 21/09/2023 até quando perdurar o vínculo de realização da pesquisa e após a sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 03 (três) anos. Assinatura: 21/09/2023.

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