Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/09/2023 · pág. 49

DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Norte Produtos Agropecuários LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT/UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Luce Cleide Martins Carvalho - Representante da Norte Produtos Agropecuários LTDA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004643202353. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atendimento das demandas do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Ba r r e i r a s / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira

(SIASGnet - 22/09/2023) 158717-26447-2023NE111111

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 27 de julho de 2023 a 27 de agosto de 2023 registrou 21 (vinte e um) diplomas com números de registro de 1822 a 1842 no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 25 de setembro de 2023 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 31, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 06 de 19/06/2023 publicado no DOU nº 137 Seção 3, pág. 72, em 20/07/2023. VAGA/ÁREA: 001 - ARQUEOLOGIA: MÉTODOS E TÉCNICAS Unidade demandante/Processo: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE Quantidade de vaga/Carga horária: 01 - Ampla Concorrência / 40h Nome/Nota Final/Colocação

KEREM LORENA FREIRE MARINHO / 7,05 / APROVADA HUDSON ROMÁRIO MELO DE JESUS / 6,51 / CLASSIFICADO

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES

Nº 101/2023 - PROCESSO Nº 23073.072590/2022-38, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 19/09/2023 a 18/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 32/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA.

Nº 102/2023 - PROCESSO Nº 23073. 035899/2023-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: OSWALDO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 20/09/2023 a 22/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 113/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, OSWALDO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO. Nº 103/2023 - PROCESSO Nº 23073.033685/2023-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO VELOSO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 21/09/2023 a 20/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO V E LO S O.

Nº 104/2023 - PROCESSO Nº 23073.023728/2023-56, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SHIRLEY AVIZ DE MIRANDA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 21/09/2023 a 20/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 93/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SHIRLEY AVIZ DE MIRANDA.

Nº 105/2023 - PROCESSO Nº 23073.045800/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: BIANCA MORAIS CARNEIRO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 22/09/2023 a 21/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, BIANCA MORAIS CARNEIRO.

Nº 106/2023 - PROCESSO Nº 23073.027173/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ISABELL THERESA TAVARES NERI: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 22/09/2023 a 01/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 123/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ISABELL THERESA TAVARES NERI.

Nº 107/2023 - PROCESSO Nº 23073.060722/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: TADEU JUNIOR DE CASTRO GONÇALVES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 22/09/2023 a 21/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 49/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, TADEU JUNIOR DE CASTRO GONÇALVES.

EDITAL Nº 203, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor para o Programa Mais Médicos, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria Interministerial nº208, de 05 de junho de 2014, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:

Quadro nº 01

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 100/2023 - PROCESSO Nº 23073.059384/2022-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LENNA ELOISA MADUREIRA PEREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 19/09/2023 a 01/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 59/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LENNA ELOISA MADUREIRA PEREIRA.

. Unidade Tema
de
Carga Requisitos
Acadêmica Vagas horária
. Instituto
de
Atenção
Integral
à
1 20 horas Graduação em Medicina.
Ciências Médicas - Saúde.
Faculdade
de
Medicina
Per íodo de Inscrição: 28/09/ 2023 a 11/ 10/2023.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 202, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 200, de 22 de setembro de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 25.09.2023, seção 3. Onde se lê: Quadro n. 01

.
Unidade Acadêmica
Tema Nºde Vagas Carga horária Requisitos
. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade
Ciências Econômicas
Economia Política 1 40 horas Graduação em Economia e Pós-graduação Lato Sensu em Economia ou áreas afins.
. Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de
Ed u c a ç ã o
Psicologia da Educação 1 40 horas Graduação em Pedagogia com titulação de Mestrado ou Doutorado em Educação ou
Psicologia;
Ou Graduação em Psicologia com titulação de Mestrado ou
Doutorado em Educação.
. Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de
Medicina
Atenção Integral à Saúde 1 20 horas Graduação em Medicina.
Leia-se:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema Nºde Vagas Carga horária Requisitos
. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade
Ciências Econômicas
Economia Política 1 40 horas Graduação em Economia e Pós-graduação Lato Sensu em Economia ou áreas afins.
. Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de
Ed u c a ç ã o
Psicologia da Educação 1 40 horas Graduação em Pedagogia com titulação de Mestrado ou Doutorado em Educação ou
Psicologia;
Ou Graduação em Psicologia com titulação de Mestrado ou
Doutorado em Educação.
Onde se lê:
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTI
CO. Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática:

Unidade: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Subunidade: Faculdade Ciências Econômicas - Rua Augusto Corrêa, nº 01 - Guamá - Belém/PA. Tema: Economia Política.

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