DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério do Planejamento e Orçamento

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 055/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Mapeamento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras" - IVS". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 26/09/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 05/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/10/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 054/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Elaboração do Plano Estratégico Institucional". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 26/09/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 04/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 11/10/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 056/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: Crescimento com mudança estrutural e redes de produção em modelos de equilíbrio geral: perspectivas para país abundante em recursos naturais".. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 26/09/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 08/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/10/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasíli a - D F.

Brasília, 25 de setembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 20526.000528/2020-32.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato 07/2021 para o período de 12/10/2023 a 11/10/2025. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.266,48. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA

Nº Processo: 03625000173202373. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado - STFC, para atendimento às necessidades de comunicação de voz da Superintendência do IBGE na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STEFANIE GIULYANE VILELA DO NASCIMENTO Pregoeira

(SIASGnet - 25/09/2023) 114629-11301-2023NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO

Processo 03626.000313/2023-01. Termo de Doação nº 001/2023. DOADOR: FUNDAÇ ÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Estado de Pernambuco, CNPJ nº 33.787.094/0020-02. DONATÁRIO: ASSOCIAÇO DE COSTUREIRAS DO MUNICIPIO DE PAULISTA/PE, CNPJ nº 48.351.538/0001-77. Objeto: Doação de uniformes inservíveis ociosos (bolsas, coletes e bonés), constantes do Termo de Baixa nº 001/2023 de 21/09/2023. Data da assinatura: 21/09/2023.

UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ

Nº Processo: 03622.000925/2023-26.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 42.573.677/0001-69 - VILANOVA IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua josé basson, 500 - centro, parnaíba-pi, objeto da matrícula n° 5025 às fls. 6v/13 do livro n° 3/p, do 4° ofício do livro de notas do cartório notarial de parnaíba piauí para abrigar as instalações da agência de coleta de dados do ibge em parnaíba-pi.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 88.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Av. Augusto de Carvalho, 1205 - Praia de Belas, Porto Alegre/RS, busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Santa Cruz do Sul, contendo os seguintes requisitos: Imóvel comercial, que esteja disponível a partir de 01/11/2023, contendo uma área privativa de pelo menos 75 m², informando a quantidade de vagas de garagem disponíveis. Sendo necessário que tenham pelo menos 02 banheiros. O imóvel necessita dispor de acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e documentação regularizada (certidão RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imóvel, entre outros); Interessadas devem encaminhar a proposta por e-mail aos endereços [email protected] ou [email protected] até a data de 06/10/2023.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Av. Augusto de Carvalho, 1205 - Praia de Belas, Porto Alegre/RS, busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Porto Alegre, contendo os seguintes requisitos: Imóvel comercial, que esteja disponível a partir de 01/11/2023, contendo uma área privativa de pelo menos 150 m², informando a quantidade de vagas de garagem disponíveis. Sendo necessário que tenham pelo menos 02 banheiros. Na região central de Porto Alegre, incluindo os bairros Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus, Azenha, Centro histórico e bairros vizinhos a estes citados. É necessário que o imóvel esteja em condições para imediata utilização ou que as reformas sejam a cargo do proprietário.

O imóvel necessita dispor de acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e documentação regularizada (certidão RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imóvel, entre outros); Interessadas devem encaminhar a proposta por e-mail aos endereços [email protected] ou [email protected] até a data de 13/10/2023. Os detalhes do contrato e forma de Pagamento podem ser solicitados pelos e-mails acima.

UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA

Nº Processo: 03611.000169/2023-64.

Inexigibilidade Nº 101/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de distribuição de publicidade legal e/ou eletrônica de interesse da superintendência estadual do ibge em rondônia pela ebc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2028. Valor Total: R$ 10.797,40. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS

Processo: 03628.000184/2023-23.

A Superintendencia Estadual do IBGE em Sergipe torna publico que realizara processo de habilitacao com vistas a credenciar Leiloeiros Publicos Oficiais, pessoa fisica, nas condicoes estabelecidas no Edital 01/2023, para a alienacao de bens moveis inserviveis pertencentes ao IBGE de Sergipe (mobiliarios diversos, eletrodomesticos, eletroportateis, ferramentas, equipamentos de TIC, equipamentos em geral, maquinas graficas, veiculos, entre outros), em conformidade com a Lei 8.666/93 e demais disposicoes aplicaveis. Data limite para entrega da documentacao: 18/10/2023. A divulgacao do Edital de Credenciamento 01/2023 se dara por e-mail enviado a todos os leiloeiros matriculados e divulgados pela Junta Comercial do Estado de Sergipe.

Membro da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2019; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 21/12/2024; PROCESSO: 50000.066804/2019-68; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman - CPF nº 814..-91, pela SAC/MPOR (Unidade Descentralizadora); e Marcelo Andrade Moreira Pinto - CPF nº 008..-81, pela Codevasf (Unidade Descentralizada).

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. ALBERTO TORRES MALHEIROS, CPF nº *.228.901-, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.035897/2022-41; Auto de Infração nº 003344.I/2021; Unidade Emissora NURAC BSB; Capitulação correspondente a art. 302, inciso II, alínea "u" da Lei nº 7.565/1986 (CBA). O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da

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