DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2023

Extrato de Contrato Administrativo Nº 102/2023. Pregão Presencial Nº 080/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA. Contratada: VJS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, A SEREM UTILIZADOS NO FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002208/2022SEE, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG.

VALOR GLOBAL R$ 9.860,00 (nove mil, oitocentos e sessenta reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2023. Fronteira, 25 de setembro de 2023. SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO MUNICIPAL.

Processo Licitatório Nº 62/2023. Pregão Eletrônico Nº 37/2023

Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 176 do dia 14/09/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 14/09/2023, onde lê-se "Abertura: 29.09.2023", leia-se "Abertura: 02.10.2023".

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000046/2023 - PAC 000088/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens e demais itens, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ABMAC COMERCIO LTDA nos lotes 19 e 24 no valor total de R$ 476.126,58, COMERCIAL RHS LTDA nos lotes 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 23, 27 e 28 no valor total de R$ 3.510.407,69, GILVANI EICHELVERGER DOS SANTOS nos lotes 30 e 31 no valor total de R$ 52.963,00, LUIZ TADEO DAMASCHI- EPP no lote 29 no valor total de R$ 2.400,00e ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA nos lotes 2, 3, 12, 15, 16, 20, 21, 22 e 26 no valor total de R$ 819.187,94) Valor Total da licitação R$ 4.861.085,21 (quatro milhões oitocentos e sessenta e um mil oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). Publique-se.

Governador Valadares - MG, 25 de setembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

Extrato da Ata 301/2023, PAC 412/2023 Pregão Eletrônico 83/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PAGUE MENOS STAFF LTDA, CNPJ 43.809.353/0001-40, o qual rege Fornecimento de Almoço incluindo Utensílios. Início em 01/09/2023 e término em 01/09/2024, valor total estimado de R$ 33.677,86 (Trinta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI

Extrato de Publicação - Contrato Nº 078/2023. Contratante: Município de Guarani. CNPJ: 18.338.160/0001-00. Contratada: M.A. Construções Guarani - EIRELI. CNPJ: 30.962.170/0001-18. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço para Implantação de Passagem molhada com 04 linhas de BSTC com 1,50 m de diâmetro e comprimento de 7,00 m cada linha, totalizando 28,00 m de tubo de concreto na região do Passa Cinco da Estação em Guarani/MG. Prazo: O presente instrumento terá vigência de 06 (seis) meses, com início contado a partir da data de assinatura do mesmo e ordem de serviço enviada a empresa. Valor: O valor total ora contratado é aquele consignado na proposta apresentada e declarada como vencedora no Processo de Licitação, ou seja, R$ 168.287,81 (cento e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Data da Assinatura: 25/09/2023. Processo Licitatório Nº: 084/2023 - Tomada de Preços Nº: 002/2023. Signatários: Marco Aurélio Correa Melão e Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

Processo nº 56/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023. OBJETO: Aquisição de televisão, placas e totens para estruturação do destacamento da Polícia Militar de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: Lílian Bernardes Mosinho Santos 07491273688 CNPJ: 42.516.875/0001-90. Contrato nº 95/2023. Valor: R$1.800,00.; Thiago Augusto de Oliveira Santos CNPJ: 30.725.507/0001-73. Contrato nº 96/2023. Valor: R$1.419,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25.09.2023.

Processo nº 55/2022. Inexigibilidade por credenciamento Nº 04/2023. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica (s) prestadoras de serviços como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente, roçador e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme a necessidade municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Thiales Batista Cardoso 1234195605 CNPJ: 47.385.446/0001-45. Contrato nº 132/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 10.08.2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 72/2022. Pregão Presencial Nº 16/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço eventual, locação de centrais de alarmes monitorados e gestão de imagens, mediante a utilização de centrais de operações, meios de comunicação, instalação do sistema de alarme, sistema de vídeo, com equipamentos em comodato, em atendimento as necessidades desta municipalidade, incluindo assistência e monitoramento remoto 24 horas, em seus itens, conforme especificações e serviços constantes do termo de referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Mateus Henrique da Cunha MHC Informática CNPJ: 15.283.958/0001-04. Contrato nº 145/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 12.09.2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo Licitatório Nº 51/2023.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 01/2022, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Construtora Braço forte Ltda CNPJ: 25.290.892/0001-33. Valor: R$ 622.528,00 (Seiscentos e vinte dois mil, quinhentos e vinte oito reais). Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de maõ de obra, sendo que a contratração ocorrerá conforme necessidade da secretaria.

Guimarânia/MG, 18 de setembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito

Torna público o P. nº 075/23, PP nº 35/23 SRP. Objeto: Aquisição de combustível. Data da Sessão: 10/10/23 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected], ou pelo site.

Ibiaí-MG, 25 de Setembro de 2023. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES

Processo Licitatório nº 197/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023, do tipo menor preço por item, para aquisição de ônibus urbano escolar acessível piso alto para o Departamento de Educação Municipal conforme Convênio de Saída nº 1261000568/2023/SEE.

A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/10/2023 às 13:00 Horas.

O Edital e seus anexos em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª Feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, Centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1014 - Site www.inconfidentes.mg.gov.br e www.bbmnet.com.br - Publicado por:

JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA

assinatura do TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 052/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022, de execução de obra de reforma e melhorias da Escola municipal Padre João Geraldo Rodrigues, com fornecimento de materiais e mão de obra, 2ª parte, localizada na Rua Olivia Rodrigues Vieira nº 235, neste município, empresa UNIVERSO CONSTRUÇÕES LTDA, sem saldo remanescente do contrato. Ipaba/MG 22 de agosto de 2023. GILBERTO PEREIRA SOARES JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.

assinatura do TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 036/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, de execução de obra de reforma e ampliação da Escola municipal Padre João Geraldo Rodrigues, localizada na Rua Olivia Rodrigues Vieira nº 235, neste município, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para prestação dos serviços, convenio de nº 1261001029/2021/SEE/MG/Projeto mãos dadas, empresa UNIVERSO CONSTRUÇÕES LTDA, sem saldo remanescente do contrato. Ipaba/MG 22 de agosto de 2023. GILBERTO PEREIRA SOARES JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.

assinatura do a lavratura do 1º termo aditivo de reequilíbrio financeiro do contrato de nº 041/2022, firmado com EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 23.378,95 (vinte e três mil, trezentos e setenta e oito e noventa e cinco reais), de reequilíbrio financeiro o que representa o percentual de acrescimento de 6,249%, conforme planilha licitada, e justificativa técnica, referente a contratação da empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços de tapa buraco. Ipaba/MG, Minas Gerais, 16 de agosto de 2023. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.

assinatura do 1º termo aditivo de reequilíbrio financeiro do contrato de nº 041/2022, firmado com EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTR, acrescentado ao valor original do contrato de nº 053/2022, o valor total de R$ 52.480,72 (Cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), o que representa o percentual de acrescimento de 29,37%, conforme planilha licitada, e justificativa técnica, da seguinte forma o valor de R$ 28.743,99 (Vinte e oito mil e setecentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), de reequilíbrio financeiro do Lote 1 da obra de recapeamento asfáltico, nas Ruas Pouso Alegre, conforme contrato de repasse nº 921832/2021/MDR/CAIXA e o valor de R$ 23.736,73 (Vinte e tres mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e tres centavos) de reequilíbrio financeiro do Lote 2 de obra de recapeamento asfáltico, nas Ruas Altivo Machado, conforme contrato de repasse nº 921839/2021/MDR/CAIXA. Ipaba/MG, 10 de agosto de 2023. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

SME. ABERTURA: 29/09/2023 às 08h

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar público, através do menor preço global, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, para atender as necessidades de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Integral, Educação de Jovens e Adultos, e projetos educacionais do Município de Ipatinga, conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas no Anexo I - Termo de Referência e seus Anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected].

Em 25 de setembro de 2023. ANA CRISTINA NEVES ABREU SILVA Secretária Adjunta M. Educação

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