DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO I A QUE SE REFERE O § 1º DO ART. 3º DA PORTARIA N°1338/2023 Coordenadora do programa estadual de imunizações (COIMU) Ana Karine Borges Carneiro COIMU/SEVIG/SESA Enfermeira Matrícula: 300092-3-1 Médica pediatra da Coordenadoria de Imunização do estado do Ceará (COIMU) Surama Valena Elarrat Canto COIMU/SEVIG/SESA Médica Pediatra Matrícula: 493153-1-7 Enfermeira da Coordenadoria de Imunização do estado do Ceará (COIMU) Elaine Cristina da Silva Alves COIMU/SEVIG/SESA Enfermeira Matrícula: 495247-1-4 Enfermeira do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE – HIAS) Tallita Muniz da Silveira Figueira Cavalcante CRIE – HIAS Enfermeira - Médica pediatra da Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEP) Jocileide Sales Campos SOCEP Médica Pediatra Doutora em Saúde Pública e Epidemiologia - Médica alergista e imunologista do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) Janaira Fernandes Severo Ferreira HIAS Médica Alergista e Imunologista - Médico neurologista do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) André Luiz Santos Pessoa HIAS Médico Neurologista - Médica obstetra da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP) Liduina de Albuquerque Rocha e Sousa ESP Médica Obstetra - Médico infectologista do Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ) e representante da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) Robério Dias Leite HSJ Doutor em Pediatria - ANEXO II A QUE SE REFERE O § 2º DO ART. 3º DA PORTARIA N°1338/2023 Representante da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica COVEP Representante da Célula Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos CEDIM Representante do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde CIEVS Representante da Assessoria de Comunicação SESA Secretário-Executivo de Vigilância em Saúde SEVIG Representante da Escola de Saúde Pública ESP Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Vigilância Sanitária ANVISA/VISA Coordenador (a) do Programa de Imunização no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza; Representante do Laboratório Central LACEN Representante do Serviço de Verificação de Óbito SVO Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância UNICEF Representante das demais sociedades científicas; Representante de laboratórios produtores de vacinas; Representante da Fundação Oswaldo Cruz FIOCRUZ-Ceará Representantes da Vigilância Local, Municipal e Regional; Representante de Universidades; Representante de outras secretarias de governo.

PORTARIA Nº1352 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09104933/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora IRANYR MARIA SOARES, matrícula nº 001599-1-3, que exerce a função de Técnico em Radiologia (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria/Cedida a Associação dos Servidores de Nível Médio e Elementar da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ASENMESC/SESA, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIA- LIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização MBA - Gestão em Serviços de Saúde, com vigência a partir de 19 de setembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1353 /2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09732789/2021 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora SILVANA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 492564-1-8, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu de Assistente Social e Saúde Pública, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar, com vigência a partir de 06 de outubro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1354 /2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01084151/2022 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 101745-1-1, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, de 90%(NOVENTA POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Doutorado em Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 04 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1358 /2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05226384/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 085198-1-1, que exerce a função de Visitador Sanitário (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Epidemiologia e Vigilância em Saúde, com vigência a partir de 26 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1363 /2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09099863/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES LOPES, matrícula nº 492984-1-2, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Gestão em Saúde Pública 420 Horas, Área de Conhecimento: Ciências Sociais, Negócios e Direito, com vigência a partir de 10 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA