DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Ano LXIV Nº 184-A

Sumário

Poder Judiciário ......................................................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Poder Judiciário

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

PORTARIA Nº 749, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Ana Paula Muniz da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

PORTARIA Nº 750, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 26 de setembro de 2023, José Rodrigues de Araújo Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica nomeada Ana Paula Muniz da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Brasília - DF, terça-feira, 26 de setembro de 2023 2

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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