DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXI Nº 184-A
Brasília - DF, terça-feira, 26 de setembro de 2023
Sumário
Ministério da Previdência Social ................................................................................................................................................................................................................................................................. 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ACT INSS SR NE X OAB SECCIONAL BAHIA
Referência: Processo: 35013.002814/2018-51.
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS, CNPJ 29.979.036/0074-04, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE DO INSS e a SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA, CNPJ 14.259.469/0001-54 , representada neste ato por sua Presidenta.
DO OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Acordo de Cooperação Técnica e o Plano de Trabalho firmados entre o INSS e a OAB/BA no dia 25/09/2023.
VIGÊNCIA: O Acordo vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOU.
DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO SOARES DE SOUZA Superintendente Regional do INSS Nordeste e DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES Presidenta da OAB/BA.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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