DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – Secretário Educação, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 59D0DB5D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 006/2023 – SESA.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 006/2023 – SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, A SEREM INSTALADOS NAS DEPENDENCIAS DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0402 1.023 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E REAPARELHAMENTOS DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / 3001 10 302 0404 1.025 – AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 153.600,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA-EPP / CNPJ N º 18.866.411/0001-20. REPRESENTANTE: PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO – CPF Nº. 042.828.893-65.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO DAMACENA , portador(a) do CPF n° XXX.716.513-XX , para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL , lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL , criado através da Lei nº 001, de 11 (onze) de janeiro de 2022 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: CE36EB33

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que foram aprovados dentre os classificáveis, e cadastro de reserva, no concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus respectivos cargos.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: A27A5449

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL PORTARIA N° 359/2023 - SEAG

EXONERAR o(a) Sr(ª). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e 13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos documentos solicitados no anexo I.

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR (a) Sr(a). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, portador (a) do CPF n° XXX.128.943-XX, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL.

PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE , 27 de setembro de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Alto Santo-ce

ANEXO I

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 936CDCBA

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL PORTARIA N° 361/2023 - SEAG

NOMEAR o(a) Sr(ª). JOÃO DAMACENA no cargo que indica e dá outras providências

Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo com os seguintes documentos: 01 FOTO 3X4.

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE).

CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP. COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II). TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO). CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.

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