DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

“Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45, de 14 de julho de 2023.

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, Estado do Ceará , aos 26 dias de setembro de 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 1804BE81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.26.001.

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.26.001- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-002/2023 – SEMED , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. EMPRESA: CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA – ME , COM SEDE À RUA JOAQUIM CHAGAS FILHO, Nº 247, CENTRO – MORADA NOVA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.135.365/0001-09, REPRESENTADA POR CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA, PORTADORA CPF Nº. 747.211.513-49, VALOR GLOBAL DE R$ 252.899,89 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR PRATICADO NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (CONTRATANTE), CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL - CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA – ME (CONTRATADA). A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 6BE37E31

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.26.002.

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.26.002- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-002/2023 – SEMED , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. EMPRESA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, COM SEDE À RUA ANAHID ANDRADE, Nº 724, BAIRRO: CENTRO, SOBRAL/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.748.439/0001-20, REPRESENTADA POR JOSÉ MILTON ANASTÁCIO ALVES JÚNIOR, PORTADOR CPF Nº. 785.759.313-34. VALOR

GLOBAL: R$ 24.900,00 (VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR PRATICADO NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (CONTRATANTE), JOSÉ MILTON ANASTÁCIO ALVES JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL - GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI. A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: FABEE796

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2023.09.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.09.26.1. Objeto: Contração de serviços a serem prestados na produção, organização e realização da EXPOVAQFB 2023, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de setembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de outubro de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 26 de setembro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 61585756

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.09.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 2023.09.25.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, nº 3301, de 26 de setembro de 2023, página 14, ONDE SE LÊ: “Permissão de direito de uso do Estádio Municipal “O Zezão”, destinado a fins comerciais no ramo, bem como realização da 31ª Vaquejada de Farias Brito/CE, durante a EXPOVAQ 2023”, LEIA-SE: “Permissão de direito de uso do Parque de Vaquejada Silva Antero e do Estádio Municipal “O Zezão”, destinados a fins comerciais no ramo, bem como realização ª ” da 31 Vaquejada de Farias Brito/CE, durante a EXPOVAQ 2023 . Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 26 de setembro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –

Pregoeiro Oficial.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17