DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Previdência Social

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 14021.181601/2023-75, resolve:

Designar a servidora MONYKE SILVA CASTILHO, matrícula SIAPE nº 1586964, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Comunicação Social, para o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Comunicação Social e Parlamentar, código CCE 1.13, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 14021.181601/2023-75, resolve:

Designar a servidora GIOVANA DE FREITAS AVIANI BELLINGRODT, matrícula SIAPE nº 1149622, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, para o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Comunicação Social, código CCE 1.10, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 14021.184979/2023-21, resolve:

Designar o servidor DARLLAN RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1912957, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orientação de Contabilidade, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Orientação e Contabilidade, código CCE 1.13, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 14021.184979/2023-21, resolve:

Designar a servidora LUCIANA RODOVALHO QUEIROZ SENRA, matrícula SIAPE nº 1996380, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orientação de Contabilidade, código FCE 1.10, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.357477/2023-94 e 14021.183177/2023-01, resolve:

Designar DAIANNY CRISTINA ZAU DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 1.376.057, CPF nº 581.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado da Coordenação de Demandas de Ouvidoria, código FCE 4.02, da Ouvidoria vinculada à Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.334417/2023-01 e 14021.183170/2023-81, resolve:

Dispensar, a pedido, VALDIRENE PRADO MOREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.376.915, CPF nº 109.XXX.XXX-08, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.334417/2023-01 e 14021.183170/2023-81, resolve:

Designar ANTONIO RODRIGO DOS REIS OLIVEIRA, matrícula nº 2.395.519, CPF nº 345.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular ou na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14021.184538/2023-29 e 35014.254175/2023-65, resolve:

Designar LUCIA MARIA DAS DORES MARTINS, matrícula nº 1.452.430, CPF nº 698.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Divinópolis, código FCE 4.03, da GerênciaExecutiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14021.184461/2023-97 e 35014.344564/2023- 81, resolve:

Dispensar CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 0.891.906, CPF nº 420.XXX.XXXX-15, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itabirito, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações constantes nos Processos nº 35014.332765/2023-36 e 14021.181953/2023-21, resolve:

Designar JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1.374.873, CPF nº 034.XXX.XXX-89, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.344564/2023-81 e 14021.184461/2023-97, resolve:

Designar CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 0.891.906, CPF nº 420.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itabirito, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.300343/2023-00 e 14021.183097/2023-48, resolve:

Dispensar ANDREA SODRE MARTINS E ROCHA, matrícula nº 1.638.785, CPF nº 744.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.336932/2023-18 e 14021.183126/2023-71, resolve:

Designar MARCELA SAMPAIO ANDRADE, matrícula nº 1.452.270, CPF nº 214.XXX.XXX-14, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações constantes nos Processos nº 35014.332765/2023-36 e 14021.181953/2023-21, resolve:

Dispensar, a pedido, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1.374.873, CPF nº 034.XXX.XXX-89, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea da Palma, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações constantes nos Processos nº 35014.332765/2023-36 e 14021.181953/2023-21, resolve: Designar JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1.374.873, CPF nº 034.XXX.XXX-89, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações constantes nos Processos nº 35014.332765/2023-36 e 14021.181953/2023-21, resolve: Designar LILLIAN KAROLYNE SILVEIRA LOPES, matrícula nº 2.597.515, CPF nº 078.XXX.XXX-83, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

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