DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 4º Designar ÉRIKA DE QUEVEDO, matrícula N. 320.362, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035126/2023, resolve: Art. 1º Designar MARIA CLAUDIA BONFIM BISPO, matrícula N. 311.964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar ADMILSON BISPO DOS SANTOS, matrícula N. 317.322, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035134/2023, resolve: Art. 1º Designar PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula N. 319.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar JOHNNY SANDERSON PRADO, matrícula N. 319.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Designar MARIA DO SOCORRO DE MOURA SANTOS FRANCO, matrícula N. 313.376, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035135/2023, resolve:

Art. 1º Designar ELIOSVALDO JOSE SOUZA DE ANDRADE, matrícula N. 313.163, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar AUREA DE VASCONCELOS RIBEIRO, matrícula N. 311.620, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar BRUNA SANTANA BEZERRA DA COSTA, matrícula N. 316.453, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034922/2023, resolve: Art. 1º Dispensar LARISSA COELHO ROCHA, matrícula N. 320.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima. Art. 2º Designar LUCAS VAZ DE MELLO MOURA, matrícula N. 321.131, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035138/2023, resolve:

Art. 1º Designar EDNA LUCIA CARNEIRO BORGES, matrícula N. 314.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034570/2023, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ALMIR BEZERRA EVARISTO, matrícula 315.894, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034065/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DANIELLE CHRISTINE SIQUEIRA GATTI, matrícula 317.174, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal Marco Antonio do Amaral, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034682/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito WESLEY DOS SANTOS TELES VITECOSKI, matrícula 319.965, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034736/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito DANIEL RORIZ DOS SANTOS, matrícula 313.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI, Com Sede No Fórum Milton Sebastião Barbosa, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição ADRIANO GONÇALVES BARBOSA, matrícula 315.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034778/2023, resolve: Art. 1º Designar DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 321.298, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular da Função Comissionada, FC05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Dispositivos de Tecnologia da Informação Para Usuários.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035201/2023, resolve:

Art. 1º Designar VILMAR LIMA CHAVES, matrícula N. 320.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035185/2023, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA ÁVILA DE PAULA, matrícula N. 321.015, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Precatórias do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035202/2023, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO SANTOS PRUDENCIO, matrícula N. 321.216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035206/2023, resolve:

Art. 1º Designar ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 315.056, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

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