DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Processo nº 53520.002470/2023-08. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a JONAS LEIVA BEIER, CPF nº *.970.609-, para explorar Serviços de Interesse Restrito, concedida por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020.

Processo nº 53520.002491/2023-15. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a JOSE LUIZ OTTO, CPF nº *.127.539-, para explorar Serviços de Interesse Restrito, concedida por meio do Ato nº 4337, de 24/12/2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020.

Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 13.585. Processo: 53504.009703/2023-93. ZORTEA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 83.693.366/0012-73.

Nº 13.573. Processo: 53578.001778/2023-62. MAELLEN DE SOUZA OTERO, CPF nº *.503.962-.

Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização:

Nº 13.857 - Processo 53516.003167/2023-83: GILDO ROBERTO ROCHADEL MACHADO, CPF nº *.988.229-.

Nº 13.863 - Processo 53516.003171/2023-41: LUCIANO ADRIANO DE SOUZA, CPF nº *.609.909-.

Nº 13.864 - Processo 53516.003172/2023-96: VALDEVINO DE MEIRA, CPF nº .588.709-*. Nº 13.865 - Processo 53516.003173/2023-31: ADEMAR KRAUSE JUNIOR, CPF nº .398.669-*.

Nº 13.868 - Processo 53516.003168/2023-28: ILARIO LEITE DO PRADO, CPF nº *.117.059-.

Nº 13.875 - Processo 53516.003169/2023-72: JUELIR SORATO MOLON, CPF nº *.803.609-.

Nº 13.878 - Processo 53516.003170/2023-05: JOAO GILBERTO MARON DE LIZ, CPF nº *.531.029-.

Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:

Nº 13.634. Processo: 53500.344294/2022-28. RAIMUNDO NONATO SOUSA SANTOS, CPF nº *.040.881-.

Nº 13.666. Processo: 53578.004039/2022-41. LAUDENIR ALVES DA SILVA, CPF nº *.993.132-

Nº 13.665. Processo: 53578.003997/2022-03. Flávio Eustaquio de Oliveira, CPF nº *.048.811-.

Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:

Nº 13.631. Processo: 53578.001607/2023-33. MARCOS ROGERIO PELLIN, CPF nº .369.392-*. Nº 13.633. Processo: 53578.001608/2023-88. MARIA LUCIA WEBER, CPF nº .944.260-*.

Nº 13.667. Processo: 53578.001615/2023-80. ROGERIO CAMARA DE ARAUJO, CPF nº *.430.782-.

Nº 13.668. Processo: 53578.001613/2023-91. RAIMUNDO ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO, CPF nº *.529.232-.

Nº 13.654. Processo: 53578.001610/2023-57. NEILSON CLEBER DE PINHO, CPF nº *.003.632-.

Nº 13.653. Processo: 53578.001609/2023-22. MARILSON ARAUJO PRATES, CPF nº .302.002-.

Processo nº 53516.003184/2023-11: Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito outorgada à LINK MONITORAMENTO LTDA SCP, CNPJ nº 29.903.636/0001-25, por perdas das condições indispensáveis à manutenção da autorização.

Nº 12.608 - Declarar extinta a autorização outorgada a CLAUDINEI DA SILVA, CPF nº *.755.186-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 12.609 - Declarar extinta a autorização outorgada a CASTINALDO MENDES CAMARGOS, CPF nº *.000.766-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ

Expedir autorização a AYRTON DE SOUSA MELO, CPF nº *.710.243-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo: 53578.001611/2023-00. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a NILO RODRIGUES DA SILVA FILHO, CPF nº *.666.472- e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.

Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada

Nº 13.686 - Processo: 53578.001614/2023-35. ROBERTO MOURA DE OLIVEIRA, CPF nº *.255.862-.

• Nº 13.683 - Processo: 53578.001598/2023-81. JOSE MARIA FERREIRA CHAVES, CPF nº *.488.942-.

Nº 13.710 - Processo: 53578.001603/2023-55. LEOVEGILDO ERICEIRA PINTO NETO, CPF nº *.174.772-.

Nº 13.709 - Processo: 53578.001601/2023-66. LAZARO AFONSO DE LIMA LIMONGI, CPF nº *.885.452-.

Nº 13.684 - Processo: 53578.001599/2023-25. JOSEMIRO SAID DE FARIAS, CPF nº *.650.002-.

Nº 13.685 - Processo: 53578.001600/2023-11. JULIO CESAR DE SOUZA NASCIMENTO, CPF nº *.942.922- .

• Nº 13.680 - Processo: 53578.001597/2023-36. JOSE LUIZ BORGES DA CRUZ, CPF nº *.026.292-.

Expedir autorização a ECCO LIBERTY SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 19.142.746/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expedir autorização a THIAGO MATHIAS BATISTA DE ARAUJO, CPF nº *.285.913-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente

Gerente

Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionada:

Nº 13.733 - Processo: 53578.001604/2023-08. LUIS JOAQUIM MOREIRA LADINO, CPF nº *.479.382-.

Nº 13.743 - Processo: 53578.001606/2023-99. MARCELO SOARES CAMPOS, CPF nº *.655.412-.

Nº 13.744 - Processo: 53578.001612/2023-46. NILSON TORRES DE FREITAS, CPF nº *.497.942-.

Nº 13.734 - Processo: 53578.001605/2023-44. LUIZ ANGELO DA SILVA, CPF nº *.141.424-.

Gerente

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