DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

PRORROGAR por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019, na seguinte área de conhecimento:

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Ministério do Esporte

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 09/08/2023 e 13/09/2023.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2023, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 09/08/2023 e 13/09/2023.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Título: Equipe de Automobilismo Brasil VII Registro: 2301802 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 06.119.406/0001-74 Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.485.787,72

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 3158-5

Período de Captação até: 13/09/2025

7 - Processo: 71000.062237/2023-27

Proponente: Associação Aventura Especial

Título: Equipe de Automobilismo Brasil VIII

Registro: 2301803 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 06.119.406/0001-74

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.485.787,72

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 3157-7 Período de Captação até: 13/09/2025

8 - Processo: 71000.061727/2023-14 Proponente: Associacao Beneficente Casa da Uniao Coração de Maria

Título: Esporte ação

Registro: 2301684

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 41.409.186/0001-14

Cidade: Caucaia UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 578.220,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3468 DV: 1 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 43311-X

Período de Captação até: 13/09/2025

9 - Processo: 71000.063371/2023-45 Proponente: Associação Brasileira Kosmo´s de Artes Marciais

Título: Projeto Taekwondo Arte de Vencer

Registro: 2301858

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 07.933.821/0001-20

Cidade: Araxá UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.115.801,12

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3351 DV: 0 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 42145-6

Período de Captação até: 13/09/2025 10 - Processo: 71000.064892/2023-10 Proponente: Associação Brasileira Kosmo´s de Artes Marciais

Título: Medalha de Ouro Registro: 2301995 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 07.933.821/0001-20 Cidade: Araxá UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.220.284,97 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0386 DV: 7 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 92565-9

Período de Captação até: 13/09/2025

11 - Processo: 71000.061726/2023-61 Proponente: Associação Cidadania em Movimento

Título: Resgate - Ano 2

FÁBIO MARCELO GONÇALVES Presidente da Comissão

1 - Processo: 71000.053593/2023-50

Proponente: Associação Transforma Vidas, Ações Sociais e Humanitárias Título: Rede Gol Feminino

Registro: 2301190 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 12.648.152/0001-84

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 653.951,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3478 DV: 9 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 55618-1

Período de Captação até: 13/09/2025

• 2 - Processo: 71000.065775/2023-73

Proponente: ACAISEC - Associação Camburi de Integração Social, Esportiva e Cultural Título: Locomotiva do Amanhã

Registro: 2302028

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 24.913.611/0001-99

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 518.603,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3193 DV: 3 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 38221-3

• Período de Captação até: 13/09/2025 3 - Processo: 71000.064317/2023-17

Proponente: Assoc de Pais e Amigos dos Excep de Bom Retiro do Sul Título: Inclusão e Superação

Registro: 2301945 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 89.356.505/0001-05

Cidade: Bom Retiro do Sul UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 235.758,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0430 DV: 8 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 40150-1

Período de Captação até: 13/09/2025 4 - Processo: 71000.062265/2023-44 Proponente: Associação Atlética Atenas Título: Inclusão Social Através do Futebol - Ano 9 Registro: 2301814 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.113.523/0001-56

Cidade: Palmas UF: TO Valor autorizado para captação: R$ 758.335,14

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1505 DV: 9 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 67380-3

Período de Captação até: 13/09/2025 5 - Processo: 71000.061831/2023-09 Proponente: Associação Atlética Neurologia Ativa Título: Corpo e Mente Ativa Registro: 2301751 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 35.393.233/0001-86

Cidade: Goiânia UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 295.587,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1610 DV: 1 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 143041-6

• Período de Captação até: 13/09/2025 6 - Processo: 71000.062235/2023-38 Proponente: Associação Aventura Especial

Registro: 2301683 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 23.610.524/0001-08

Cidade: Betim UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 798.400,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 135083-8

Período de Captação até: 13/09/2025 12 - Processo: 71000.065777/2023-62

Proponente: Associação Cidadania em Movimento Título: Praia de Minas - Esporte e Educação na areia Registro: 2302030 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 23.610.524/0001-08 Cidade: Betim UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.307.056,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 135266-0

Período de Captação até: 13/09/2025

13 - Processo: 71000.064339/2023-87 Proponente: Associação Cidadania em Movimento Título: Tênis do Futuro Registro: 2301959 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 23.610.524/0001-08 Cidade: Betim UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 793.472,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 135331-4

Período de Captação até: 13/09/2025 14 - Processo: 71000.067546/2023-93 Proponente: Associacao Cultural e Esportiva - Vetor

Título: Férias no Gelo

Registro: 2302210 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 14.802.263/0001-29

Cidade: Andradas UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 433.488,88

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0781 DV: 1 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 38022-9

Período de Captação até: 13/09/2025 15 - Processo: 71000.063372/2023-90

Proponente: Associação Curitiba de Vôlei de Praia - ACVP Título: Esporte Transformando Vidas Registro: 2301859 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 26.751.919/0001-00 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 952.358,94

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 43534-1

Período de Captação até: 13/09/2025

16 - Processo: 71000.061749/2023-76

Proponente: Associação Desportiva Omegah de Araxá - Omegah Título: Omegah Handebol - Passadas para o Futuro II Registro: 2301696

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 45.792.412/0001-40

Cidade: Araxá UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 718.332,75

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 77765-X

16

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092700016