DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/86035 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CLAM CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 13.391.095/0001-63, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 2353/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/86471 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 05.067.477/000108, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 2375/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/86473 - DP F/ D R S / M S , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CENTERFORT SEGURANÇA E PROTEÇÃO LTDA, CNPJ nº 59.759.241/0002-42, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso do Sul, com Certificado de Segurança nº 2539/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/86700 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa S&V VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 02.546.071/0003-81, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Sergipe, com Certificado de Segurança nº 2350/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/86771 - DP F/ S J E / S P , resolve: CONCEDER autorização à empresa RSP SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 11.078.254/0001-49, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0006-03:

8 (oito) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/86792 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BARACK SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 42.252.552/0001-37, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 2376/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/86914 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SERVNAC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.285.169/0001-14, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Ceará, com Certificado de Segurança nº 2387/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/86923 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEG LIFE GESTAO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 13.219.331/0001-69, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 2411/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/86945 - DPF/VDC/BA , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EMBAVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 10.999.424/0001-65, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 2429/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/87127 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa EXECUTIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 20.747.575/0001-80, sediada no Pará, para adquirir:

Da empresa cedente PROTHEUS VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 19.359.684/0001-40: 17 (dezessete) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente PROTHEUS VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 19.359.684/0001-40: 204 (duzentas e quatro) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/87365 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFV-ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0002-09, sediada no Maranhão, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6000 (seis mil) Munições calibre .380

4652 (quatro mil e seiscentas e cinquenta e duas) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38

5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38

1814 (um mil e oitocentos e quatorze) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38

2000 (duas mil) Espoletas calibre .380

2000 (dois mil) Projéteis calibre .380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/87405 - DPF/MBA/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFV-ACADEMIA DE FORMAÇ ÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0008-96, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

3550 (três mil e quinhentas e cinquenta) Munições calibre .380

2952 (duas mil e novecentas e cinquenta e duas) Munições calibre 12 40872 (quarenta mil e oitocentas e setenta e duas) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38

3216 (três mil e duzentos e dezesseis) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38

4380 (quatro mil e trezentas e oitenta) Espoletas calibre .380 3880 (três mil e oitocentos e oitenta) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

4 (quatro) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/86919 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa GASP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 07.713.752/0001-49, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 2440/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/87419 - DPF/ITZ/MA , resolve: CONCEDER autorização à empresa AFV-ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILA N T ES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0005-43, sediada no Maranhão, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

4441 (quatro mil e quatrocentas e quarenta e uma) Munições calibre .380 2951 (duas mil e novecentas e cinquenta e uma) Munições calibre 12 24126 (vinte e quatro mil e cento e vinte e seis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

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