DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23304.000100/2023-11. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender o campus floresta do if sertão pe. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 3.192,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23418.000100/2022-53.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de tradutor e intérprete de libras.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.160,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23418.000159/2021-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato nº 04/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância armada.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.876,64. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-042021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 25/10/2023 a 24/10/2024 a validade do Edital 27/2022 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Barbacena, Edital de homologação nº 36/2022, de 24/10/2022, publicado no DOU nº 203, de 25/10/2022, seção 3, página 55.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas de graduação no período de 01/08/2023 a 31/08/2023. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.

3643; 3648; 3654; 3662-3664; 3666-3671; 3673-3694; 3696; 3700; 3702; 37043709; 3723; 3734-3737; 3821; 3879; 3885-3887; 3917-3923; 3925-3930; 3935; 3937-3938; 3940-3946; 3951-3966.

Informamos ainda que no período de 13/07/2023 a 27/07/2023 foram registrados 94 diplomas, são eles: 3157; 3153; 3283-3300; 3307-3308; 3310-3322; 33283338; 3349-3355; 3357-3358; 3368-3371; 3464-3466; 3476-3477; 3523-3525; 3527; 35563566; 3568-3573; 3575; 3593-3594; 3598; 3600-3605; 3607-3612; 3621-3623; 3626-3628; 3630; 3636.

Foram cancelados 32 diplomas pela Instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Registros revogados no período de 27/07/2023 a 31/08/2023.

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.

475; 559; 566; 650 (publicado em 21 de julho de 2023, DOU nº 138, Seção 3, p.49); 2741-2750; 2842-2849; 2851-2860 (publicado em 03 de agosto de 2023, DOU nº 147, Seção 3, p.54).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registrosacademicos/diplomas-de-graduacao

CLEBER AVILA BARBOSA Reitor

Nº Processo: 23346001684202356 . Objeto: Contratação da FADEMA para execução de parte dos recursos recebidos para execução da 15a Jornada Científica e Tecnológica e 12o Simpósio de Pós-Graduação do IFSULDEMINAS - JOSIF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Cuidase de contratação direta, firmada com fundação de apoio a entidade de ensino. Declaração de Dispensa em 22/09/2023. ZELIA DIAS DE SOUZA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/09/2023. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.432,00. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA -FU N DAC AO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF.

(SIDEC - 26/09/2023) 158137-26412-2023NE000001

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários.

JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2023) 158137-26412-2023NE800008

Nº Processo: 23501000600202327. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para o laboratório da área Moda e Design do Campus Passos do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Penha, Nº 290, Penha 2 - Passos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 158137-26412-2023NE000001

PREGÃO 518/2023.– – Processo nº 23345.000914.2023-70

CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 16.08.2023. Vigência: 12 meses.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5085/2023; CONTRATADA:– – EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - CNPJ: 00.944.944/0001-17; Itens: 01-03-04-05-17-18-21-26-3738-41-42-43; Valor global: R$ 359.775,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5086/2023; CONTRATADA: SEMENTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.407.726/0001-55; Itens: 02-10-13-15-19-22-28-31-36-4547-49-50; Valor global: R$ 237.598,90.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5087/2023; CONTRATADA: AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.563.964/0001-50; Itens: 11-12-16-32-34; Valor global: R$ 84.560,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5088/2023; CONTRATADA: PLANTIUM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 09.590.203/0001-50;– – Item: 51, Valor global: R$ 22.500,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5089/2023; CONTRATADA: SEMENTEIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.068.303/0001-62; Itens: 23-44; Valor global: R$ 23.572,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5090/2023; CONTRATADA: BELLA AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 28.753.966/0001-19;– – Itens: 29-30-39; Valor global: R$ 41.130,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5091/2023; CONTRATADA: SUELLEN AGRICOLA LTDA - CNPJ: 30.195.840/0001-18;– – Itens: 06-20-35; Valor global: R$ 64.328,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5092/2023; CONTRATADA: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 86.573.904/0001-21;––Itens: 08-09-40-52; Valor global: R$ 26.366,00.

PREGAO 607/2023

Especie: Ata de Registro de Preco

Processo: 23346.000617.2023-14 - Validade 12 meses: 26/09/2023 a 26/09/2024; Objeto: Eventual Contratacao de Empresa Especializada em Reforma de Telhados incluindo Materiais e Servico conforme Projeto Basico Empresas Vencedoras: 10.943.478/0001-09 - CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA - Total por fornecedor: R$ 1.237.869,62.

Nº Processo: 23502.000706/2023-11.

Pregão Nº 302/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de alimentação coletiva utilizando de equipamentos próprios em todas as etapas de produção e distribuição das refeições bem como na prestação de serviços referentes ao armazenamento, higienização e distribuição dos itens alimentícios adquiridos com recursos do pnae, para fornecimento de refeições, associada à concessão onerosa administrativa de uso de área em espaço físico, incluindo ainda a prestação de serviços de lanchonete com o fornecimento do trailer próprio para funcionamento da lanchonete; venda de gêneros e produtos alimentícios e bebidas não alcoólicas, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas à comunidade acadêmica, nas dependências do campus pouso alegre do instituto federal de educação ciência e tecnologia do sul de minas gerais, compreendendo todas as providências necessárias para a sua execução, conforme condições e quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital do certame e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 1.202.920,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

ATA 3005/2023 - Processo 23502.000738.2023-16 Pregao SRP 306/2023. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: DENISE FARIA DIAS LTDA Item: 1. Valor global: R$ 47.520,00. Fund. Legal: Lei 14.133/21, Dec. n.º 11.462/2023. Ass: 18/09/2023. Vigencia: 12 meses.

ATA 3007/2023 - Processo 23502.000738.2023-16 Pregao SRP 306/2023. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA Item: 3. Valor global: R$ 12.200,00. Fund. Legal: Lei 14.133/21, Dec. n.º 11.462/2023. Ass: 18/09/2023. Vigencia: 12 meses.

ATA 3008/2023 - Processo 23502.000738.2023-16 Pregao SRP 306/2023. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SDS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Item: 4. Valor global: R$ 7.470,00. Fund. Legal: Lei 14.133/21, Dec. n.º 11.462/2023. Ass: 18/09/2023. Vigencia: 12 meses.

ATA 3009/2023 - Processo 23502.000738.2023-16 Pregao SRP 306/2023. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MEAC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA Item: 5. Valor global: R$ 196.200,00. Fund. Legal: Lei 14.133/21, Dec. n.º 11.462/2023. Ass: 18/09/2023. Vigencia: 12 meses.

ATA 3011/2023 - Processo 23502.000738.2023-16 Pregao SRP 306/2023. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: NM CONFECCOES LTDA Item: 8. Valor global: R$ 260,00. Fund. Legal: Lei 14.133/21, Dec. n.º 11.462/2023. Ass: 18/09/2023. Vigencia: 12 meses.

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