DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23070051959202380 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - serviços de gestão administrativa e financeira para o Projeto Curso de Aperfeiçoamento Escola da Terra . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 26/09/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 26/09/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 98.876,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA .

(SIDEC - 26/09/2023) 153052-15226-2023NE800682

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U. de 18/09/2023, seção 3, páginas 53 a 57:

a) No item 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO:

FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CÂMPUS DA REGIÃO METROPOLITANA

DE GOIÂNIA/UFG

PROCESSO Nº: 23070.048505/2023-21

ÁREA DO CONCURSO: Materiais metálicos

FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO: onde se lê: "Graduação em Engenharia de Materiais com Doutorado em Engenharia de Materiais ou Engenharia Metalúrgica com tese defendida na área de Metais", leia-se: "Graduação em Engenharia de Materiais e Doutorado em Engenharia de Materiais com tese defendida na Área de Metais ou Doutorado em Engenharia Metalúrgica ou Doutorado em Engenharia Mecânica com tese defendida na área de Materiais e Processos de Fabricação de Materiais Metálicos".

Nº Processo: 23422.013623/2023-81.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 20.399.975/0001-41 - FABIO G. XAVIER & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de laudo de avaliação imobiliária, para obtenção de valor de mercado para compra/venda e locação de imóvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 2.030,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Dispensa Nº 33/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 04.571.332/0001-87 - EXTINTORES CATARATAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, manutenção, recarga e ensaio hidrostático em extintores e manutenção em mangueiras de incêndio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028. Valor Total: R$ 29.100,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Processo nº 23088.024948/2023-38 - Convênio nº 32/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A ASTHON TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.851.133/0001-60. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Vitória Jacomelli Baratella, Representante Legal da Concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/09/2023.

Processo nº 23088.025338/2023-51 - Convênio nº 33/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A INTIP - INTELIGENCIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.301.981/0001-81. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Wagner Cipriano da Silva, Representante Legal da Concedente, e Thatyana de Faria Piola Seraphim, Pró-Reitora Adjunta de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 21/09/2023.

Processo nº 23088.025442/2023-46 - Convênio nº 35/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A QUERO EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.542.212/0001-54. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: THIAGO DE AZEVEDO LOPES, Representante Legal da Concedente, e Thatyana de Faria Piola Seraphim, Pró-Reitora Adjunta de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 22/09/2023.

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23499.007217/2020-43. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente documento tem por objetivo o aditamento de prazo de vigência do contrato no 003/2021, que fica prorrogado o prazo do contrato 003/2021, por mais um período de 16 (dezesseis) dias, com início em 19/09/2023 e término em 06/10/2023, mantendo-se

as mesmas condições anteriormente estabelecidas.. Vigência: 19/09/2023 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13,40. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e afins, para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora

Pregoeira da Ufjf

(SIDEC - 26/09/2023) 153061-15228-2023NE000300

Nº Processo: 23072.203935/2023-01.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 22.261.473/0001-85 - COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG. Objeto: Fornecimento de gás natural canalizado para o centro de treinamento esportivo - cte/ufmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2023 a . Valor Total: R$ 724.385,94. Data de Assinatura: 08/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto FAZ SABER que, no período de 02 de outubro a 31 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 25 vagas para o Mestrado e 12 vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedoadulto/processo-seletivo/.

Belo Horizonte - MG, 26 de setembro de 2023 TEREZA CRISTINA DE ABREU FERRARI Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto

O Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 26 de setembro de 2023 a 25 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Serão oferecidas 66 vagas para o Mestrado e 44 vagas para o Doutorado. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas única e exclusivamente on-line, por intermédio do link que será disponibilizado no site do Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90 (duzentos reais e noventa centavos). Versão completa do edital está disponível em www.poslit.letras.ufmg.br.

Belo Horizonte - MG, 26 de setembro de 2023 ANTÔNIO ORLANDO DE OLIVEIRA DOURADO LOPES Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários

O Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos FAZ SABER que, no período de 30 de setembro de 2023 a 23 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUT O R A D O. Serão oferecidas 36 vagas para o Mestrado e 12 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Serão oferecidas posteriormente para o segundo semestre de 2024, 09 vagas para Doutorado.. Editais completos estão disponíveis em www.smarh.eng.ufmg.br.

Belo Horizonte - MG, 26 de setembro de 2023 PRISCILLA MACEDO MOURA

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saneamento e Meio Ambiente em Recursos Hídricos

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto FAZ SABER que, no período de 02 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com de deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedoadulto/processo-seletivo/.

Belo Horizonte - MG, 26 de setembro de 2023 TERESA CRISTINA DE ABREU FERRARI Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto

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